Direito

385 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

Adoção tardia no Brasil

Fernanda Silva Rocha, Itala Gabriele Lima Prado, Lorena Ariane do Vale Perdigão
12 dezembro 2022

O desafio da relação contratual: o estado, pessoa jurídica de direito público e o microempreendedor

Evandro Augusto de Araújo do Amaral Jardim
12 dezembro 2022

O uso de drogas como fator determinante para os crimes de furto e roubo

Marco Aurélio Ferreira Torres, Mariana Ferreira Lopes
12 dezembro 2022

As medidas provisórias e a interferência do poder executivo nas atividades legislativas

Ana Clara Soalheiro Soares Almeida
12 dezembro 2022

Proibição do aborto no Brasil e suas implicações

Kennia Scalzer de Souza
12 dezembro 2022

Responsabilidade civil por abandono afetivo e suas consequências

Rubia Luiza Ribeiro da Rocha
12 dezembro 2022

Quais as dificuldades de se provar e punir um estelionato sentimental?

Emmanuel Silva Lima
12 dezembro 2022

A semi-imputabilidade aplicada ao psicopata serial killer, à luz do direito brasileiro

Márcio Leão dos Santos, Flávio Brito Soares, Raul Alves de A. Pena
12 dezembro 2022

O aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia da Covid 19 e as dificuldades para combatê-los

Amanda Carolina Gomes Lourenço, Caroliny Estefane Pires dos Santos
12 dezembro 2022

Lei de abuso de autoridade comparada à atuação da Polícia Militar de Minas Gerais

Guilherme Malta Rodrigues de Souza, Junio Rocha do Santos Santana, Rodrigo de Vasconcelos Neris
12 dezembro 2022

Enquadramento do crime de perseguição como um tipo de violência doméstica e familiar

Raphaela Pereira Leite
12 dezembro 2022

Direito ao esquecimento versus direito à informação

Douglas Henrique Costa Pinto
12 dezembro 2022

A (in) admissibilidade e alcance das provas ilícitas no processo penal brasileiro (in) admissibilidade e alcance das provas ilícitas no processo penal brasileiro

Gabriel Nardis de Oliveira, Igor Mateus Lopes de Souza, Wiklo Romão da Silva Alves
12 dezembro 2022

Prova testemunhal no processo penal

Pedro Henrique de Prates Souza
12 dezembro 2022

Eutanásia: a legitimidade do estado em contraponto ao direito de escolha do paciente e a dignidade da pessoa humana

Dalbert Isaac Omedio da Silva Silva
12 dezembro 2022

O princípio da insignificância no direito castrense

Luiza Renata Braga Freitas
12 dezembro 2022

A pena privativa de liberdade e a ressocialização no sistema penal brasileiro

Ana Paula de Jesus Teles da Silva, Josely Silva, Patricia dos Santos
12 dezembro 2022

Dano moral por abandono afetivo

Cristiana Antonia Reis
12 dezembro 2022

Acordo de não persecução penal e o Plea Bargainning

Luiz Gustavo Joukhadar Monteiro
12 dezembro 2022

Tráfico internacional de mulheres: mecanismos internacionais para a proteção e prevenção à vítima

Victória Cristina Rocha de Oliveira
12 dezembro 2022

O ciclo completo de polícia nos estados brasileiros: importante e necessário

José Renato Pereira da Costa, Juliana Emerick Bó
12 dezembro 2022

A importância do acolhimento da vítima no direito penal

Alan Coimbra Valerio, Anderson Lopes Barreiros, Nathalia da Silva Salgado
12 dezembro 2022

Tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do estatuto das cidades

Bruno Galdino Jardim
12 dezembro 2022

Vulnerabilidade do idoso e a alienação parental inversa: possibilidade de indenização e/ou deserdação dos descendentes

Sérgio Pereira da Costa
7 dezembro 2022

Família multiespécie: a guarda de animais de estimação em sede de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus tutores

Julia Miranda da Cruz Miguel
6 dezembro 2022

Família multiespécie: a proteção dos animais de estimação nos casos de dissolução do vínculo conjugal

Juliana Soares de Oliveira
6 dezembro 2022

As obrigações e responsabilidades do empregador e empregado na ótica do home office

Larissa da Silva Panza
23 novembro 2022

Abandono afetivo inverso e a adoção de idosos no Brasil

Ana Clara Magalhães Gomes
23 novembro 2022

Eutanásia: o silencioso direito de morrer

Lorena Marques Souza Silva, Hingridy Hiorrana Guedes
21 novembro 2022

Dano moral por abandono afetivo

Magna Moreira Nascimento
18 novembro 2022

Adoção de crianças e adolescentes com deficiência física

Myllena Carvalho Santana
4 novembro 2022

Estabilidade da gestante aprendiz e sua (im)possibilidade à luz da jurisprudência pátria

Welvis Gomes da Silva
30 agosto 2022
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Gestação de substituição: aspectos legais e sociais

Fabrício Roberto de Araújo
4 julho 2022
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O crime de estelionato e suas implicações na era contemporânea: o constante crescimento dos golpes via internet

Felipe Ferreira Diniz
30 junho 2022

A responsabilidade civil e penal dos influenciadores digitais

Alisson Henrique da Silva
30 junho 2022
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A obrigatoriedade da vacinação em crianças: conflito entre a autonomia e o dever

Ana Clara Sales Saraiva, Bianca Alexia Alcântara Nunes
21 junho 2022
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Análise constitucional da proposta de unificação das forças policiais como forma de controle da criminalidade

Douglas de Carvalho Lopes da Silva
17 junho 2022
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O acordo de não persecução penal e a mitigação do princípio da ampla defesa e do contraditório

Claudio Henrique Ferreira, Welder Luiz da Silva Santos
17 junho 2022
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Da responsabilidade penal do psicopata

Alisson Lopes Barreiros
17 junho 2022
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O trabalho plataformizado no brasil e as experiências regulatórias pelo mundo: uma radiografia para o enquadramento jurídico da categoria profissional

Lucere Márcia Mendes
17 junho 2022
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A análise da necessidade da previsão da figura do juiz contaminado no ordenamento jurídico

Lauro Pereira Abreu
17 junho 2022
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O princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública

Geraldo Leal de Souza Júnior
17 junho 2022
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O mínimo existencial e a reserva do possível face a judicialização do acesso à saúde no Brasil

Saulo Eustáquio Lopes Cassimiro
17 junho 2022
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Novo cangaço: o avanço do crime organizado e os impactos sociais da estruturação da criminalidade violenta

Lucas Benjamim Soares da Cruz
17 junho 2022
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A progressão de regime na lei de execução penal após as alterações promovidas pelo pacote anticrime

Giovanni Gonçalves Ferreira Junior, Welfane Brandão Fernandes
17 junho 2022
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Sistema multiportas no Brasil: desjudicialização do conflito

Gabriel Silva Angelim
15 junho 2022
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A disparidade de gênero no mercado de trabalho: desafios, dificuldades e estratégias de desconstrução cultural

Luciano Catarina Miranda
9 dezembro 2021
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Homeschooling: a responsabilidade do estado e a regulamentação do ensino domiciliar no brasil frente pandemia Covid19

Nadabi Francisca Alves Pereira
26 novembro 2021
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Os reflexos previdenciários do contrato de trabalho intermitente instituído pela lei 13.467/2017

Marcos Antônio Carvalho
26 novembro 2021
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A responsabilidade civil do estado por ato legislativo

Flávio Leonardo Augusto Valadares
26 novembro 2021
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