A pena privativa de liberdade e a ressocialização no sistema penal brasileiro
Palavras-chave:
Pena de prisão, Ressocialização, Retribuição, PrevençãoSinopse
O presente trabalho tem como tema a pena privativa de liberdade e a ressocialização no sistema penal brasileiro, em que se objetiva analisar se a pena privativa de liberdade como aplicada no Brasil tem sido capaz de cumprir a função ressocializadora da pena. O tema problema do presente trabalho reside em avaliar se a pena privativa de liberdade do Brasil está sendo suficiente para se obter o resultado esperado que é futuramente, reinseri-lo na sociedade, bem como prevenir a reincidência, bem analisar quais seriam os motivos do porque a finalidade a que se propõe a pena retribuição, prevenção, e ressocialização, não está sendo alcançada, se má gestão do Estado, se falta de interesse político, inabilidade administrativa, técnica, presídios sem a infraestrutura mínima necessária, material e humana, para os incrementos dos regimes progressivos de cumprimento de pena conforme prevê o artigo 112, da LEP. O método de pesquisa utilizado para elaboração desse trabalho foi o hipotético dedutivo, foi utilizado como técnica de pesquisa levantamento de referenciais teóricos, em especial, por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial, artigos de internet, livros, monografias e teses que tratam sobre o tema.
Referências
SILVA, Ana Paula de Jesus Teles da; SILVA, Josely; SANTOS, Patricia dos. A pena privativa de liberdade e a ressocialização no sistema penal brasileiro. 2022. 43f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.