Direito

318 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

Inquérito policial

administrador_ mono
1 dezembro 2023

Onlyfans: a prostituição do século XXI e suas repercussões jurídicas

Gustavo de Sousa Oliveira, Rafael Augusto Silva
1 dezembro 2023

Os direitos sucessórios do embrião concebido post mortem

Gabrielly Ferreira Vitor Frade
1 dezembro 2023

A responsabilidade civil por abandono afetivo do idoso

Euler de Cassio Machado
1 dezembro 2023

Abandono afetivo e a responsabilidade civil no direito de família

Bruna Lorrayne Clemente Lopes
1 dezembro 2023

Violência doméstica: a importância das estatísticas criminais e aplicação de políticas públicas de enfrentamento em Minas Gerais

Jéssica Amaral de Azevedo, Samuel Junio Muniz da Silva Oliveira
1 dezembro 2023

Uso indevido do instituto da alienação parental

Henrique Pego da Silva
1 dezembro 2023

Sustentabilidade da previdência social no Brasil: um estudo abrangente

Giambattista Leone Carrijo
1 dezembro 2023

Estelionato sentimental é um ilícito com repercussão penal e civil

Alexandre de Oliveira Assenção, Márcio Marques Pereira
1 dezembro 2023

Lei Maria da Penha: uma análise crítica sobre o feminicídio

Fábio Campolina Silva de Abreu
1 dezembro 2023

A excludente penal da conduta do atirador de precisão sniper

Erivaldo Braga Pinheiro Neto, Isis Joyce Loiola Almeida
1 dezembro 2023

Holding familiar, fraude ou consequência?

Erick Gustavo Lima Sena, Cristiano Henrique Alves da Silva, Igor Oliveira de Almeida
27 novembro 2023

Retificação de área e o georreferenciamento para imóveis rurais: aspectos jurídicos e normativos envolvidos

Bruno Ferreira Marra, Márcio Jose Braga Campos
27 novembro 2023

A inclusão da mulher transgênero no esporte competitivo e as implicações para o contexto feminino no ordenamento jurídico brasileiro

Breno Elias Sales de Oliveira
27 novembro 2023

A (in) eficácia das notificações no processo administrativo de trânsito

André Gustavo de Souza Reis
27 novembro 2023

As políticas transversais no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher

Ana Paula da Costa Mello Alves
27 novembro 2023

Aplicação do acordo de não persecução penal na justiça militar: sua aplicabilidade prática, em especial no tribunal de justiça militar do estado de Minas Gerais

Ana Luíza Arruda Siqueira
27 novembro 2023

A importância do inquérito policial na persecução penal

Eduardo Mattosinhos
27 novembro 2023

A lei penal e processual penal e seus reflexos na segurança pública

Camila Stephanie Dias dos Santos
27 novembro 2023

Sentenças penais estrangeiras: explorando os efeitos jurídicos, homologação e cumprimento em território brasileiro

Arlindo Virgulino de Souza Junior, Enoque Fernandes Junior
27 novembro 2023

Exclusão do menor na herança por indignidade

Ana Luiza Dias Soares, Vanessa Aparecida Alves, Winicius Almeida Silva
27 novembro 2023

A superlotação do sistema prisional brasileiro: um problema crônico de violação dos direitos fundamentais

Ana Paula de Souza Rocha
24 novembro 2023

A fragilidade na legislação quanto aos crimes cibernéticos no direito penal brasileiro

Alisson Afonso de Souza, João Vitor Milagres de Paula Carvalho, Weder Rodrigues da Silva
30 junho 2023

A responsabilidade do empregador em situações de desastres em barragens

Tatiane Pereira da Silva
30 junho 2023

A Transgressão da Lei do Capacitismo através dos crimes virtuais

Meire Sales Lopes
30 junho 2023

O direito de manifestação e o uso da força policial

Leonardo Cerne de Souza
30 junho 2023

As constelações sistêmicas como instrumento auxiliar de mediação nos litígios do direito de família

Jackeline Ramalho Machado
30 junho 2023

Impactos da lei geral de proteção de dados nas pequenas empresas de tecnologia

Gabriela Eloy dos Santos, Gleizer Silva de Carvalho
30 junho 2023

Ações do poder executivo em face do transporte irregular de passageiros em Belo Horizonte

Deidian Sabino Eduardo
30 junho 2023

Violência doméstica e familiar contra a mulher: com ênfase no abuso emocional

Ana Paula Andrade Sena
30 junho 2023

Inadimplência condominial: a eficácia das garantidoras na redução da inadimplência condominial

Thales Oliveira Rosa
30 junho 2023

A omissão do governo estadual diante do processo de tombamento e proteção da Serra do Curral: uma análise do rito jurídico contra a defesa do meio ambiente

Pedro Junior Guilarducci
30 junho 2023

Análise do caso do inquérito das Fake News

Mateus Lucas Gomes Nonato
30 junho 2023

A lei anticorrupção e o programa compliance

Jaqueline Giovani Teixeira
30 junho 2023

O psicopata frente ao direito penal brasileiro

Ian Yves de Queiroz Muradas dos Santos, Victorya Sara Oliveira Silva
30 junho 2023

O direito a sucessão na paternidade socioafetiva

Fernanda Franceile Nunes Andrade
30 junho 2023

Possibilidade de exclusão do cônjuge da sucessão de bens

Bruno César de Figueiredo Miranda
30 junho 2023

Discriminação racial : projeto de aplicativo no combate ao racismo na advocacia brasileira

Magali Vieira Souza Lino, Rayssa Silvia Bispo
12 dezembro 2022

Herança digital: uma análise de eficácia da lei pátria

Wesley Antônio Costa de Araújo
12 dezembro 2022

A independência e harmonia entre os três poderes: e sua importância na manutenção do estado democrático de direito no Brasil

Paulo Cezar Pena
12 dezembro 2022

Os limites da atuação policial, nos casos de violabilidade domiciliar, sem autorização judicial, nos delitos de drogas

Cristiano dos Santos Martins, Fernando Danilo Soares Costa, Jalson Luiz Mageste Fonseca
12 dezembro 2022

Uma análise sobre os limites materiais do poder constituinte derivado

Luiza Gomes Pimenta
12 dezembro 2022

A aplicação da transação penal na justiça militar estadual em conformidade com o art. 90-a da Lei 9099/95

Wanessa Michelle de Oliveira Henriques
12 dezembro 2022

Segurança com menores de idade na rede 1

Gustavo Rafael Rodrigues Pereira, Pablo Roberto Barcelos Prates de Souza
12 dezembro 2022

As possíveis consequências da descriminalização da cannabis no Brasil

Caio Vinicios Lopes Pereira
12 dezembro 2022

Inclusão da criança com deficiência no ambiente escolar

Luiz Carlos Teles da Silva
12 dezembro 2022

O estado de coisas inconstitucional e o sistema prisional brasileiro

Bruna Yasmim de Oliveira Moreira, Vanessa Carvalho Ferreira Silva
12 dezembro 2022

Considerações sobre o condômino antissocial e a possibilidade de exclusão do condomínio ante a ineficácia das multas

Joelma Gonçalves de Souza
12 dezembro 2022

Uma análise sobre a validade do artigo 156 do CPP

Bárbara Portes Braga
12 dezembro 2022

Plataformas digitais e subordinação algorítmica: os reflexos no direito do trabalho

Luciana Lima Ribeiro
12 dezembro 2022
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