Inquérito policial

O objetivo deste artigo é analisar de forma pontual a elaboração e o rito processual do procedimento administrativo realizado pela polícia judiciária. Pretende-se compreender, de maneira simples e objetiva, as complexidades envolvidas nesse processo. Além disso, será enfatizada a importância da abertura desse procedimento para a elucidação dos fatos, exigindo a existência de elementos mínimos de convicção para embasá-lo. No contexto específico de sua atuação, busca-se promover o equilíbrio das diligências investigatórias ao longo das apurações, garantindo que todas as partes envolvidas sejam tratadas de forma justa e imparcial. Por fim, pretende-se demonstrar a veracidade da autoria e materialidade dos fatos, sem antecipar qualquer certeza ou parcialidade que possa influenciar uma futura sentença condenatória ou absolvição. A metodologia utilizada neste estudo consiste em pesquisa nas doutrinas, na leitura dos Códigos Penal e Processual Penal.