Direito

385 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

Posse e propriedade: Uma análise das diferenças entre propriedade e posse de imóveis e das consequências jurídicas de cada uma

Richelle Mendes Nogueira Guilarducci
13 dezembro 2024

Análise da posse de drogas para consumo pessoal: Uma abordagem jurídica e constitucional da recente decisão do STF - RE 635.659/SP

Gabriely Millena Soares , Helena Mayra Mattos De Andrade
13 dezembro 2024

Os efeitos jurídicos do reconhecimento socioafetivo após separação ou divórcio

Rebeca Paola Anacleto Gonçalves
13 dezembro 2024

A responsabilidade do empregador por acidente de trabalho no local remoto de trabalho

Fernanda de Paula Teixeira
13 dezembro 2024

O impacto das decisões judiciais frente à garantia do acesso a medicamentos de alto custo no Sistema Único de Saúde (SUS)

Polyana Miranda Martins
13 dezembro 2024

O Trabalho intermitente e proteção: Uma análise crítica

Fábio José De Faria
13 dezembro 2024

Os impactos da inteligência artificial no poder judiciário

Marcus Vinícius José Gomes
13 dezembro 2024

Abandono parental e abandono afetivo no direito de família: Análise jurídica e psicológica das consequências e medidas de proteção

Dayane Avelar Capelle, Thalita Rodrigues Machado
13 dezembro 2024

Liberdade de imprensa e de expressão x direito à intimidade

Luiz Carlos da Silva Xavier
13 dezembro 2024

O Autismo e o direito à saúde no Brasil

Cecília Marcelini Santos, Roberta Caetano Rocha
13 dezembro 2024

Desafios e obstáculos à aplicabilidade da lei Maria da Penha na proteção das mulheres contra a violência doméstica no Brasil

Warlei OrnelasTavares
13 dezembro 2024

A garantia ao princípio da presunção de inocência face à antecipação no cumprimento da pena

Lucas De Sousa Moreira
13 dezembro 2024

Tratamento de esgoto e a legislação

André Edson Cassemiro, Francisco Jorge Cassemiro Neto
13 dezembro 2024

Direito ao esquecimento

Valter Carvalho de Souza
13 dezembro 2024

Maternidade e educação de nível superior: O princípio da dignidade da pessoa humana e os desafios das mães estudantes

Karoline Izabel Santana
13 dezembro 2024

Impactos da Inteligência Artificial no mercado de trabalho

Ana Paula da Costa Duarte
13 dezembro 2024

Crimes que atentam contra a liberdade de crença no Brasil como forma de violação dos direitos e garantias fundamentais

Samara Nardis de Oliveira, Sophia Emanuelle da Mata
13 dezembro 2024

A influência dos partidos na judicialização da política

João Reis Ferreira
13 dezembro 2024

Dignidade violada na inconstitucionalidade da execução penal que limita a saída temporária do preso

Roberta Cristina Madureira Coelho
13 dezembro 2024

A (im)possibilidade de convalidação dos atos administrativos inconstitucionais

Jane Adelia Da Silva Rocha
13 dezembro 2024

Alternativas de cobrança da pensão alimentícia no caso do devedor de alimentos

Ricardo Simões Lial
13 dezembro 2024

Desafios da citação judicial: Impactos legais e atrasos processuais

Gabriela Costa Pimenta, Maria Aline Silva Figueiredo
13 dezembro 2024

Alienação parental: Mediação familiar

Raquel Fernandes Da Silva
13 dezembro 2024

Deserdação por abandono afetivo: Reflexões sobre a necessidade de modificação no Código Civil

Fernanda Cristina Martins
13 dezembro 2024

Políticas públicas e combate às organizações criminosas

Pedro Henrique Bemfica Soares
13 dezembro 2024

Violência obstétrica: Um olhar sobre o direito brasileiro

Débora de Melo Lopes
13 dezembro 2024

Jogos de azar e a era digital: Análise de legalidade das apostas e suas consequências

Luiza Ferreira Costa
13 dezembro 2024

Birdnesting: Considerações sobre a guarda por aninhamento, mais uma modalidade (forma) de guarda

Jéssica Rabelo de Moraes, Cláudio Henrique Pedro da Rocha
13 dezembro 2024

A natureza jurídica dos alimentos compensatórios pagos ao ex-cônjuge que se dedicou integralmente à família durante o matrimônio

Ludmila Gomes de Souza, Robson Dornelas Guarnieri Guedes, Ryan Hadrian Teixeira Oliveira
13 dezembro 2024

Birdnesting: Suas características e dificuldades de implantação no Brasil

Bruna Dias Fonseca
13 dezembro 2024

O depoimento pessoal do menor de dezesseis anos frente à (in)admissibilidade de sua confissão no direito processual civil

Roger Felipe Pereira de Oliveira, Wanderson Fernandes de Souza
13 dezembro 2024

Lei Maria da Penha: Uma análise acerca de sua eficácia na proteção da vítima

Loren Galiza Da Silva
13 dezembro 2024

Análise do sistema acusatório no código de processo penal militar

Anderson Tavares Barbosa, Matheus Henrique Júlio Jacob
13 dezembro 2024

A incompatibilidade da teoria do direito penal do inimigo com o ordenamento jurídico brasileiro

Sérgio Souto Silva
13 dezembro 2024

A palavra do policial: Análise crítica do valor probatório e sua influência na verdade jurídica

Jones Lúcio de Freitas Luiz
13 dezembro 2024

AS INTERFACES DA RESSOCIALIZAÇÃO BRASILEIRA: os desafios da reintegração do egresso ao mercado de trabalho

Amanda dos Santos Gomes, Eduarda Micaelle, Rosilene Queiroz
13 dezembro 2024

Pacote Anticrime: Principais mudanças trazidas pelo “Pacote Anticrime” no âmbito do direito penal

Rúbia Rafaela Souza Cruz
13 dezembro 2024

Maconha: Da origem racista do proibicionismo no Brasil à possibilidade de legalização do uso recreativo

Jefferson Eli dos Santos Neto
13 dezembro 2024

Sustentabilidade da previdência social no Brasil: um estudo abrangente

Giambattista Leone Carrijo
1 dezembro 2023

Estelionato sentimental é um ilícito com repercussão penal e civil

Alexandre de Oliveira Assenção, Márcio Marques Pereira
1 dezembro 2023

Lei Maria da Penha: uma análise crítica sobre o feminicídio

Fábio Campolina Silva de Abreu
1 dezembro 2023

A excludente penal da conduta do atirador de precisão sniper

Erivaldo Braga Pinheiro Neto, Isis Joyce Loiola Almeida
1 dezembro 2023

Inquérito policial

administrador_ mono
1 dezembro 2023

Onlyfans: a prostituição do século XXI e suas repercussões jurídicas

Gustavo de Sousa Oliveira, Rafael Augusto Silva
1 dezembro 2023

Os direitos sucessórios do embrião concebido post mortem

Gabrielly Ferreira Vitor Frade
1 dezembro 2023

A responsabilidade civil por abandono afetivo do idoso

Euler de Cassio Machado
1 dezembro 2023

Abandono afetivo e a responsabilidade civil no direito de família

Bruna Lorrayne Clemente Lopes
1 dezembro 2023

Violência doméstica: a importância das estatísticas criminais e aplicação de políticas públicas de enfrentamento em Minas Gerais

Jéssica Amaral de Azevedo, Samuel Junio Muniz da Silva Oliveira
1 dezembro 2023

Uso indevido do instituto da alienação parental

Henrique Pego da Silva
1 dezembro 2023

A ilicitude da prova em decorrência da atividade policial

Welison Pereira de Andrade
27 novembro 2023
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