Lei Maria da Penha: uma análise crítica sobre o feminicídio

Autores

Fábio Campolina Silva de Abreu

Palavras-chave:

Lei Maria da Penha. Feminicídio. Violência contra a mulher.

Sinopse

Este artigo tem como objetivo apresentar uma revisão teórica em relação a lei
Maria da Penha, especificamente na parte em que tange o feminicídio. A
abordagem metodológica do presente artigo é qualitativa e o texto aqui
apresentado é fruto de uma pesquisa bibliográfica realizada a partir de
palavras-chaves como Lei Maria da Penha, Feminicídio, violência contra a
mulher. Também foi realizada uma pesquisa documental em torno da
legislação vigente sobre a Lei Maria da penha Lei nº 11.340, o Código Penal
Decreto N°2.848, a Lei do Feminicídio Lei nº 13.104, como também institutos e
sites que forneceram relatórios para maior precisam do número de feminicídios.

Referências

ABREU, Fábio Campolina Silva de. Lei Maria da Penha: uma análise crítica sobre o feminicídio. 2023. 29f. Artigo (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2023.

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Publicado

1 dezembro 2023