Vulnerabilidade do idoso e a alienação parental inversa: possibilidade de indenização e/ou deserdação dos descendentes

Autores

Sérgio Pereira da Costa

Palavras-chave:

Idoso, alienação, parental, abandono, indenização, deserdação, possibilidade

Sinopse

Este trabalho objetiva conscientizar as futuras gerações da importância no cuidado com os mais velhos, suscitando um futuro mais justo, harmônico e feliz entre familiares. Também, apresentar objetivos específicos, quais sejam: analisar a possibilidade de indenização e deserdação, por falta de cuidados e alienação parental, aos ascendentes idosos; expor os projetos de lei , objetivando aumentar a idade para se considerar uma pessoa idosa, de 60 para 65 anos; a principiologia em torno da convivência com o idoso e sua vulnerabilidade; mostrar que o Estado precisa ser mais efetivo e presente nas questões referentes aos idosos; expor a possibilidade ou não de pagamento de multa e deserdação por reparação ao abandono afetivo do idoso (ato ilícito). Objetiva também, caso o idoso não tenha bens, demonstrar a possibilidade de indenização como pena diversa da exclusão sucessória. Para tanto, fora utilizada a metodologia qualitativa de caráter descritivo, nos moldes do método indutivo, onde, por meio de pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial diversa, se desenvolveu o tema em questão. Como resultado, vislumbrou-se o cabimento indenizatório e deserdatório e consequente desarmonia familiar, concluindo ser importante a aprovação de leis específicas, como forma de se garantir o bem estar do idoso hoje e futuramente, acima de tudo.

Referências

COSTA, Sérgio Pereira da. Vulnerabilidade do idoso e a alienação parental inversa: possibilidade de indenização e/ou deserdação dos descendentes. 2022. 49f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.

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Publicado

7 dezembro 2022