A análise da necessidade da previsão da figura do juiz contaminado no ordenamento jurídico

O presente trabalho possui o objetivo de fazer uma análise crítica a respeito da necessidade do §5° do artigo 157 do CPP, por eventual quebra da imparcialidade do juiz que tenha contato com provas ilícitas. Essa norma foi introduzida pela Lei 13.964/19 e há uma discussão jurídicas sobre influência dela na formação da convicção do juiz. Ao final, pode concluir que a norma acima mencionada não é necessária, pois o juiz que venha ter contanto com prova ilícita não perde sua isenção necessariamente.