Direito

385 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

O reconhecimento das uniões homoafetivas no direito brasileiro

Gleidson César Costa Tavares, Guilherme Gonçalves Freire, Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira
12 December 2022

O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial

Ana Raquel Gonçalves
12 December 2022

Base jurídica constitucional: a importância do tema na educação básica e os desafios para a sua implementação nas escolas brasileiras

Scheverly Luiz Duarte Silveira Júnior, Victor Henrique dos Santos, Walter Barbosa dos Santos
12 December 2022

Juiz das garantias na busca pela imparcialidade máxima

Ester Resende Hinham Rodrigues
12 December 2022

O princípio da proporcionalidade entre as penalidades das infrações de trânsito: proibido estacionar versus estacionamento rotativo para idoso e PCD’S

Márcio Miguel de Freitas, Patrick Santos Batista da Silva
12 December 2022

Proteção de dados da criança e do adolescente

Karolayne Alves da Silva
12 December 2022

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a deficiência dos meios de combate

Verônica dos Santos Cordeiro, Ricardo Silva
12 December 2022

A (in)eficácia da Lei Maria da Penha em época de pandemia do Coronavírus (Covid-19)

Elza Bento da Silva
12 December 2022

O direito na educação básica e seus desafios

Marcelo Lima de Castro
12 December 2022

Paradigma do sistema restaurativo penal face ao sistema retributivo penal e suas complicações

João Victor Carmo Calixto, Yuri Rodrigues Morais
12 December 2022

Pensão alimentícia: uma análise aprofundada acerca da prestação de conta na ação de alimentos

Artur Albert Santos Valerio, Rafael Guilherme Queiroz
12 December 2022

Os impactos jurídicos e sociais da legalização e descriminalização do uso e consumo das drogas ilícitas

Daniel Lucas Rocha de Oliveira
12 December 2022

Discriminação racial : projeto de aplicativo no combate ao racismo na advocacia brasileira

Magali Vieira Souza Lino, Rayssa Silvia Bispo
12 December 2022

Herança digital: uma análise de eficácia da lei pátria

Wesley Antônio Costa de Araújo
12 December 2022

A independência e harmonia entre os três poderes: e sua importância na manutenção do estado democrático de direito no Brasil

Paulo Cezar Pena
12 December 2022

Os limites da atuação policial, nos casos de violabilidade domiciliar, sem autorização judicial, nos delitos de drogas

Cristiano dos Santos Martins, Fernando Danilo Soares Costa, Jalson Luiz Mageste Fonseca
12 December 2022

Uma análise sobre os limites materiais do poder constituinte derivado

Luiza Gomes Pimenta
12 December 2022

A aplicação da transação penal na justiça militar estadual em conformidade com o art. 90-a da Lei 9099/95

Wanessa Michelle de Oliveira Henriques
12 December 2022

Segurança com menores de idade na rede 1

Gustavo Rafael Rodrigues Pereira, Pablo Roberto Barcelos Prates de Souza
12 December 2022

As possíveis consequências da descriminalização da cannabis no Brasil

Caio Vinicios Lopes Pereira
12 December 2022

Inclusão da criança com deficiência no ambiente escolar

Luiz Carlos Teles da Silva
12 December 2022

O estado de coisas inconstitucional e o sistema prisional brasileiro

Bruna Yasmim de Oliveira Moreira, Vanessa Carvalho Ferreira Silva
12 December 2022

Considerações sobre o condômino antissocial e a possibilidade de exclusão do condomínio ante a ineficácia das multas

Joelma Gonçalves de Souza
12 December 2022

Vulnerabilidade do idoso e a alienação parental inversa: possibilidade de indenização e/ou deserdação dos descendentes

Sérgio Pereira da Costa
7 December 2022

Família multiespécie: a proteção dos animais de estimação nos casos de dissolução do vínculo conjugal

Juliana Soares de Oliveira
6 December 2022

Família multiespécie: a guarda de animais de estimação em sede de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus tutores

Julia Miranda da Cruz Miguel
6 December 2022

As obrigações e responsabilidades do empregador e empregado na ótica do home office

Larissa da Silva Panza
23 November 2022

Abandono afetivo inverso e a adoção de idosos no Brasil

Ana Clara Magalhães Gomes
23 November 2022

Eutanásia: o silencioso direito de morrer

Lorena Marques Souza Silva, Hingridy Hiorrana Guedes
21 November 2022

Dano moral por abandono afetivo

Magna Moreira Nascimento
18 November 2022

Adoção de crianças e adolescentes com deficiência física

Myllena Carvalho Santana
4 November 2022

Estabilidade da gestante aprendiz e sua (im)possibilidade à luz da jurisprudência pátria

Welvis Gomes da Silva
30 August 2022
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Gestação de substituição: aspectos legais e sociais

Fabrício Roberto de Araújo
4 July 2022

A responsabilidade civil e penal dos influenciadores digitais

Alisson Henrique da Silva
30 June 2022
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O crime de estelionato e suas implicações na era contemporânea: o constante crescimento dos golpes via internet

Felipe Ferreira Diniz
30 June 2022
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A obrigatoriedade da vacinação em crianças: conflito entre a autonomia e o dever

Ana Clara Sales Saraiva, Bianca Alexia Alcântara Nunes
21 June 2022
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O princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública

Geraldo Leal de Souza Júnior
17 June 2022
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O mínimo existencial e a reserva do possível face a judicialização do acesso à saúde no Brasil

Saulo Eustáquio Lopes Cassimiro
17 June 2022
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Novo cangaço: o avanço do crime organizado e os impactos sociais da estruturação da criminalidade violenta

Lucas Benjamim Soares da Cruz
17 June 2022
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A progressão de regime na lei de execução penal após as alterações promovidas pelo pacote anticrime

Giovanni Gonçalves Ferreira Junior, Welfane Brandão Fernandes
17 June 2022
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Análise constitucional da proposta de unificação das forças policiais como forma de controle da criminalidade

Douglas de Carvalho Lopes da Silva
17 June 2022
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O acordo de não persecução penal e a mitigação do princípio da ampla defesa e do contraditório

Claudio Henrique Ferreira, Welder Luiz da Silva Santos
17 June 2022
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Da responsabilidade penal do psicopata

Alisson Lopes Barreiros
17 June 2022
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O trabalho plataformizado no brasil e as experiências regulatórias pelo mundo: uma radiografia para o enquadramento jurídico da categoria profissional

Lucere Márcia Mendes
17 June 2022
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A análise da necessidade da previsão da figura do juiz contaminado no ordenamento jurídico

Lauro Pereira Abreu
17 June 2022
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Sistema multiportas no Brasil: desjudicialização do conflito

Gabriel Silva Angelim
15 June 2022
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A disparidade de gênero no mercado de trabalho: desafios, dificuldades e estratégias de desconstrução cultural

Luciano Catarina Miranda
9 December 2021
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A responsabilidade civil dos médicos por danos estéticos

Gabrielle Cristina P. de Oliveira
26 November 2021
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Animais domésticos enquanto bens e enquanto sujeitos de direitos

Amanda Fraga Terrinha Magalhães, Nayara Siqueira Alves
26 November 2021
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A legislação desportiva brasileira e o fair play financeiro

Olinto Alves dos Santos Neto
26 November 2021
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