Gestão de resíduos sólidos e a importância da logística reversa

A atual sociedade de consumo tem gerado cada vez mais resíduos sólidos resultantes do consumo acelerado de bens e serviços, descartando-os no meio ambiente, poluindo o solo e as águas, pelo lançamento direto, e o ar pela queima indiscriminada. Além disso, promove acúmulos indevidos como foco de proliferação de vetores, disseminando doenças, se constituindo em um dos mais graves problemas ambientais no país. A legislação ambiental e, em especial a lei 12.305 de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelecem as diretrizes e obrigações para os geradores de resíduos sólidos, ressaltando a responsabilidade municipal para os de origem doméstica e de limpeza urbana. O objetivo deste trabalho é analisar a situação da disposição final desses resíduos no Brasil e em Minas Gerais, avaliando se os dispositivos da PNRS, em especial a logística reversa, estariam sendo efetivos. Um dos instrumentos inovadores da PNRS é a Logística Reversa, que estabelece a responsabilidade compartilhada de todos elos da cadeia para o retorno dos produtos pós consumo, do consumidor ao fabricante. O método utilizado foi o descritivo dedutivo, possibilitando concluir que apesar da legislação pertinente, a sua efetivação ainda apresenta resultados tímidos, face à omissão do poder público.