Pensão alimentícia: uma análise aprofundada acerca da prestação de conta na ação de alimentos

O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise acerca da pensão alimentícia, bem como, a possibilidade da inserção do instituto da prestação de contas nesse âmbito. A principal motivação desse estudo, reside na importância que o tema possui no Direito de Família, sendo muito usual, visto as frequentes dissoluções familiares. Os pressupostos teóricos partem dos textos legais, como: Código Civil de 2002 e a lei 13.058 de 2014. Esse trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e foi baseado em doutrinas, jurisprudências, sites e revistas jurídicas. Uma proposta que tem por finalidade contribuir com o tema na esfera do Direito de família, sendo base para futuros estudos nesse viés. Primando sempre preservar a dignidade da pessoa humana e o direito de sobrevivência de todos indivíduos.