Direito

385 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

O direito a sucessão na paternidade socioafetiva

Fernanda Franceile Nunes Andrade
30 June 2023

Possibilidade de exclusão do cônjuge da sucessão de bens

Bruno César de Figueiredo Miranda
30 June 2023

A fragilidade na legislação quanto aos crimes cibernéticos no direito penal brasileiro

Alisson Afonso de Souza, João Vitor Milagres de Paula Carvalho, Weder Rodrigues da Silva
30 June 2023

A responsabilidade do empregador em situações de desastres em barragens

Tatiane Pereira da Silva
30 June 2023

Uma análise sobre a validade do artigo 156 do CPP

Bárbara Portes Braga
12 December 2022

Plataformas digitais e subordinação algorítmica: os reflexos no direito do trabalho

Luciana Lima Ribeiro
12 December 2022

Entidade familiar: uma evolução aos tempos atuais: poliamor e suas consequências jurídicas

Valeska de Campos Esteves
12 December 2022

Guarda e tutela dos filhos de pais reclusos

Ingrid Caroline Lopes Pereira
12 December 2022

A violência psicológica contra a mulher no âmbito de incidência da Lei Maria da Penha

Camila Franciele Palete Menti, Maykon Vinícius Marques de Carvalho, Ricardo Diniz Guimarães Ventura
12 December 2022

Quais as discussões e implicações jurídicas na penhora do bem de família do fiador no Brasil?

Arthur Estevam de Melo
12 December 2022

Pacote anticrime e o acordo de não persecução penal: a busca pela desjudicialização da justiça criminaL

Lucas Phylische Silva de Oliveira
12 December 2022

A proteção da fauna: e a responsabilidade penal no direito ambiental

Tammy Silva dos Santos, Vitória Braga Araújo Andrade
12 December 2022

Crimes cibernéticos e a sensação de impunidade

Guilherme Microni Naziazeno
12 December 2022

O acordo de não persecução penal e seus reflexos para o acusado

Carlos Henrique Augusto Palhares Silva, Marina Zenobio Viana, Rafael Fernando Cordeiro
12 December 2022

Responsabilidade civil do Estado: aplicação jurídica em concursos públicos

André Victor Pereira
12 December 2022

Adoção tardia no Brasil

Fernanda Silva Rocha, Itala Gabriele Lima Prado, Lorena Ariane do Vale Perdigão
12 December 2022

O desafio da relação contratual: o estado, pessoa jurídica de direito público e o microempreendedor

Evandro Augusto de Araújo do Amaral Jardim
12 December 2022

O uso de drogas como fator determinante para os crimes de furto e roubo

Marco Aurélio Ferreira Torres, Mariana Ferreira Lopes
12 December 2022

As medidas provisórias e a interferência do poder executivo nas atividades legislativas

Ana Clara Soalheiro Soares Almeida
12 December 2022

Proibição do aborto no Brasil e suas implicações

Kennia Scalzer de Souza
12 December 2022

Responsabilidade civil por abandono afetivo e suas consequências

Rubia Luiza Ribeiro da Rocha
12 December 2022

Quais as dificuldades de se provar e punir um estelionato sentimental?

Emmanuel Silva Lima
12 December 2022

A semi-imputabilidade aplicada ao psicopata serial killer, à luz do direito brasileiro

Márcio Leão dos Santos, Flávio Brito Soares, Raul Alves de A. Pena
12 December 2022

O aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia da Covid 19 e as dificuldades para combatê-los

Amanda Carolina Gomes Lourenço, Caroliny Estefane Pires dos Santos
12 December 2022

Lei de abuso de autoridade comparada à atuação da Polícia Militar de Minas Gerais

Guilherme Malta Rodrigues de Souza, Junio Rocha do Santos Santana, Rodrigo de Vasconcelos Neris
12 December 2022

Enquadramento do crime de perseguição como um tipo de violência doméstica e familiar

Raphaela Pereira Leite
12 December 2022

Direito ao esquecimento versus direito à informação

Douglas Henrique Costa Pinto
12 December 2022

A (in) admissibilidade e alcance das provas ilícitas no processo penal brasileiro (in) admissibilidade e alcance das provas ilícitas no processo penal brasileiro

Gabriel Nardis de Oliveira, Igor Mateus Lopes de Souza, Wiklo Romão da Silva Alves
12 December 2022

Prova testemunhal no processo penal

Pedro Henrique de Prates Souza
12 December 2022

Eutanásia: a legitimidade do estado em contraponto ao direito de escolha do paciente e a dignidade da pessoa humana

Dalbert Isaac Omedio da Silva Silva
12 December 2022

O princípio da insignificância no direito castrense

Luiza Renata Braga Freitas
12 December 2022

A pena privativa de liberdade e a ressocialização no sistema penal brasileiro

Ana Paula de Jesus Teles da Silva, Josely Silva, Patricia dos Santos
12 December 2022

Dano moral por abandono afetivo

Cristiana Antonia Reis
12 December 2022

Acordo de não persecução penal e o Plea Bargainning

Luiz Gustavo Joukhadar Monteiro
12 December 2022

Tráfico internacional de mulheres: mecanismos internacionais para a proteção e prevenção à vítima

Victória Cristina Rocha de Oliveira
12 December 2022

O ciclo completo de polícia nos estados brasileiros: importante e necessário

José Renato Pereira da Costa, Juliana Emerick Bó
12 December 2022

A importância do acolhimento da vítima no direito penal

Alan Coimbra Valerio, Anderson Lopes Barreiros, Nathalia da Silva Salgado
12 December 2022

Tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do estatuto das cidades

Bruno Galdino Jardim
12 December 2022

Dignidade da pessoa humana X Lei 11.340/06

Elder Freitas Dias, Erick de Matos Andrade, Luciane Sepulveda Viana
12 December 2022

Justiça gratuita: instrumento constitucional para garantir a eficácia do direito e o acesso à justiça

Vander Rodrigues do Carmo
12 December 2022

Dispensas em massa: a necessidade de negociação sindical frente a lei 13.467/17

João Vitor Augusto Silva
12 December 2022

Crime de publicação ou crítica indevida e os direitos de liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento

Fabiano Pereira da Silva, Humberto Alger Boato, Miguel Dias Russo Júnior
12 December 2022

Eutanásia é uma solução a liberdade ou direito a vida?

Barbara Azevedo Herculano, Cleber Santos Silva, Igor Guimarães Araújo
12 December 2022

Birdnesting: o novo modelo de guarda compartilhada

Jéssica dos Santos Moreira, Lucas Vasconcelos de Assis
12 December 2022

A filiação socioafetiva no post mortem e o reconhecimento ao direito a herança

Thalyta Macedo Nunes
12 December 2022

Noções de direito do consumidor nas escolas

Helberte de Souza Matos
12 December 2022

Criptomoedas e os mecanismos jurídicos para combater crimes tributários no Brasil

Marlúcio Ferreira de Amorim
12 December 2022

Responsabilidade civil das plataformas digitais pelo acidente de trabalho do motoboy

Ariclenes Fernando Alves dos Santos Marinho
12 December 2022

O testemunho da vítima de estupro de vulnerável

Guilherme Victor dos Santos, Sthephany Valeriano Pomposo
12 December 2022

Adoção homoafetiva no Brasil

Gabriel Soares Paiva
12 December 2022
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