Direito

385 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

As constelações sistêmicas como instrumento auxiliar de mediação nos litígios do direito de família

Jackeline Ramalho Machado
30 junho 2023

Impactos da lei geral de proteção de dados nas pequenas empresas de tecnologia

Gabriela Eloy dos Santos, Gleizer Silva de Carvalho
30 junho 2023

Ações do poder executivo em face do transporte irregular de passageiros em Belo Horizonte

Deidian Sabino Eduardo
30 junho 2023

Violência doméstica e familiar contra a mulher: com ênfase no abuso emocional

Ana Paula Andrade Sena
30 junho 2023

O princípio da insignificância no direito castrense

Luiza Renata Braga Freitas
12 dezembro 2022

A pena privativa de liberdade e a ressocialização no sistema penal brasileiro

Ana Paula de Jesus Teles da Silva, Josely Silva, Patricia dos Santos
12 dezembro 2022

Dano moral por abandono afetivo

Cristiana Antonia Reis
12 dezembro 2022

Acordo de não persecução penal e o Plea Bargainning

Luiz Gustavo Joukhadar Monteiro
12 dezembro 2022

Tráfico internacional de mulheres: mecanismos internacionais para a proteção e prevenção à vítima

Victória Cristina Rocha de Oliveira
12 dezembro 2022

O ciclo completo de polícia nos estados brasileiros: importante e necessário

José Renato Pereira da Costa, Juliana Emerick Bó
12 dezembro 2022

A importância do acolhimento da vítima no direito penal

Alan Coimbra Valerio, Anderson Lopes Barreiros, Nathalia da Silva Salgado
12 dezembro 2022

Tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do estatuto das cidades

Bruno Galdino Jardim
12 dezembro 2022

Dignidade da pessoa humana X Lei 11.340/06

Elder Freitas Dias, Erick de Matos Andrade, Luciane Sepulveda Viana
12 dezembro 2022

Justiça gratuita: instrumento constitucional para garantir a eficácia do direito e o acesso à justiça

Vander Rodrigues do Carmo
12 dezembro 2022

Dispensas em massa: a necessidade de negociação sindical frente a lei 13.467/17

João Vitor Augusto Silva
12 dezembro 2022

Crime de publicação ou crítica indevida e os direitos de liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento

Fabiano Pereira da Silva, Humberto Alger Boato, Miguel Dias Russo Júnior
12 dezembro 2022

Eutanásia é uma solução a liberdade ou direito a vida?

Barbara Azevedo Herculano, Cleber Santos Silva, Igor Guimarães Araújo
12 dezembro 2022

Birdnesting: o novo modelo de guarda compartilhada

Jéssica dos Santos Moreira, Lucas Vasconcelos de Assis
12 dezembro 2022

A filiação socioafetiva no post mortem e o reconhecimento ao direito a herança

Thalyta Macedo Nunes
12 dezembro 2022

Noções de direito do consumidor nas escolas

Helberte de Souza Matos
12 dezembro 2022

Criptomoedas e os mecanismos jurídicos para combater crimes tributários no Brasil

Marlúcio Ferreira de Amorim
12 dezembro 2022

Responsabilidade civil das plataformas digitais pelo acidente de trabalho do motoboy

Ariclenes Fernando Alves dos Santos Marinho
12 dezembro 2022

O testemunho da vítima de estupro de vulnerável

Guilherme Victor dos Santos, Sthephany Valeriano Pomposo
12 dezembro 2022

Adoção homoafetiva no Brasil

Gabriel Soares Paiva
12 dezembro 2022

O reconhecimento das uniões homoafetivas no direito brasileiro

Gleidson César Costa Tavares, Guilherme Gonçalves Freire, Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira
12 dezembro 2022

O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial

Ana Raquel Gonçalves
12 dezembro 2022

Base jurídica constitucional: a importância do tema na educação básica e os desafios para a sua implementação nas escolas brasileiras

Scheverly Luiz Duarte Silveira Júnior, Victor Henrique dos Santos, Walter Barbosa dos Santos
12 dezembro 2022

Juiz das garantias na busca pela imparcialidade máxima

Ester Resende Hinham Rodrigues
12 dezembro 2022

O princípio da proporcionalidade entre as penalidades das infrações de trânsito: proibido estacionar versus estacionamento rotativo para idoso e PCD’S

Márcio Miguel de Freitas, Patrick Santos Batista da Silva
12 dezembro 2022

Proteção de dados da criança e do adolescente

Karolayne Alves da Silva
12 dezembro 2022

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a deficiência dos meios de combate

Verônica dos Santos Cordeiro, Ricardo Silva
12 dezembro 2022

A (in)eficácia da Lei Maria da Penha em época de pandemia do Coronavírus (Covid-19)

Elza Bento da Silva
12 dezembro 2022

O direito na educação básica e seus desafios

Marcelo Lima de Castro
12 dezembro 2022

Paradigma do sistema restaurativo penal face ao sistema retributivo penal e suas complicações

João Victor Carmo Calixto, Yuri Rodrigues Morais
12 dezembro 2022

Pensão alimentícia: uma análise aprofundada acerca da prestação de conta na ação de alimentos

Artur Albert Santos Valerio, Rafael Guilherme Queiroz
12 dezembro 2022

Os impactos jurídicos e sociais da legalização e descriminalização do uso e consumo das drogas ilícitas

Daniel Lucas Rocha de Oliveira
12 dezembro 2022

Discriminação racial : projeto de aplicativo no combate ao racismo na advocacia brasileira

Magali Vieira Souza Lino, Rayssa Silvia Bispo
12 dezembro 2022

Herança digital: uma análise de eficácia da lei pátria

Wesley Antônio Costa de Araújo
12 dezembro 2022

A independência e harmonia entre os três poderes: e sua importância na manutenção do estado democrático de direito no Brasil

Paulo Cezar Pena
12 dezembro 2022

Os limites da atuação policial, nos casos de violabilidade domiciliar, sem autorização judicial, nos delitos de drogas

Cristiano dos Santos Martins, Fernando Danilo Soares Costa, Jalson Luiz Mageste Fonseca
12 dezembro 2022

Uma análise sobre os limites materiais do poder constituinte derivado

Luiza Gomes Pimenta
12 dezembro 2022

A aplicação da transação penal na justiça militar estadual em conformidade com o art. 90-a da Lei 9099/95

Wanessa Michelle de Oliveira Henriques
12 dezembro 2022

Segurança com menores de idade na rede 1

Gustavo Rafael Rodrigues Pereira, Pablo Roberto Barcelos Prates de Souza
12 dezembro 2022

As possíveis consequências da descriminalização da cannabis no Brasil

Caio Vinicios Lopes Pereira
12 dezembro 2022

Inclusão da criança com deficiência no ambiente escolar

Luiz Carlos Teles da Silva
12 dezembro 2022

O estado de coisas inconstitucional e o sistema prisional brasileiro

Bruna Yasmim de Oliveira Moreira, Vanessa Carvalho Ferreira Silva
12 dezembro 2022

Considerações sobre o condômino antissocial e a possibilidade de exclusão do condomínio ante a ineficácia das multas

Joelma Gonçalves de Souza
12 dezembro 2022

Uma análise sobre a validade do artigo 156 do CPP

Bárbara Portes Braga
12 dezembro 2022

Plataformas digitais e subordinação algorítmica: os reflexos no direito do trabalho

Luciana Lima Ribeiro
12 dezembro 2022

Entidade familiar: uma evolução aos tempos atuais: poliamor e suas consequências jurídicas

Valeska de Campos Esteves
12 dezembro 2022
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