Direito

385 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

Inadimplência condominial: a eficácia das garantidoras na redução da inadimplência condominial

Thales Oliveira Rosa
30 June 2023

A omissão do governo estadual diante do processo de tombamento e proteção da Serra do Curral: uma análise do rito jurídico contra a defesa do meio ambiente

Pedro Junior Guilarducci
30 June 2023

Análise do caso do inquérito das Fake News

Mateus Lucas Gomes Nonato
30 June 2023

A lei anticorrupção e o programa compliance

Jaqueline Giovani Teixeira
30 June 2023

O testemunho da vítima de estupro de vulnerável

Guilherme Victor dos Santos, Sthephany Valeriano Pomposo
12 December 2022

Adoção homoafetiva no Brasil

Gabriel Soares Paiva
12 December 2022

O reconhecimento das uniões homoafetivas no direito brasileiro

Gleidson César Costa Tavares, Guilherme Gonçalves Freire, Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira
12 December 2022

O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial

Ana Raquel Gonçalves
12 December 2022

Base jurídica constitucional: a importância do tema na educação básica e os desafios para a sua implementação nas escolas brasileiras

Scheverly Luiz Duarte Silveira Júnior, Victor Henrique dos Santos, Walter Barbosa dos Santos
12 December 2022

Juiz das garantias na busca pela imparcialidade máxima

Ester Resende Hinham Rodrigues
12 December 2022

O princípio da proporcionalidade entre as penalidades das infrações de trânsito: proibido estacionar versus estacionamento rotativo para idoso e PCD’S

Márcio Miguel de Freitas, Patrick Santos Batista da Silva
12 December 2022

Proteção de dados da criança e do adolescente

Karolayne Alves da Silva
12 December 2022

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a deficiência dos meios de combate

Verônica dos Santos Cordeiro, Ricardo Silva
12 December 2022

A (in)eficácia da Lei Maria da Penha em época de pandemia do Coronavírus (Covid-19)

Elza Bento da Silva
12 December 2022

O direito na educação básica e seus desafios

Marcelo Lima de Castro
12 December 2022

Paradigma do sistema restaurativo penal face ao sistema retributivo penal e suas complicações

João Victor Carmo Calixto, Yuri Rodrigues Morais
12 December 2022

Pensão alimentícia: uma análise aprofundada acerca da prestação de conta na ação de alimentos

Artur Albert Santos Valerio, Rafael Guilherme Queiroz
12 December 2022

Os impactos jurídicos e sociais da legalização e descriminalização do uso e consumo das drogas ilícitas

Daniel Lucas Rocha de Oliveira
12 December 2022

Discriminação racial : projeto de aplicativo no combate ao racismo na advocacia brasileira

Magali Vieira Souza Lino, Rayssa Silvia Bispo
12 December 2022

Herança digital: uma análise de eficácia da lei pátria

Wesley Antônio Costa de Araújo
12 December 2022

A independência e harmonia entre os três poderes: e sua importância na manutenção do estado democrático de direito no Brasil

Paulo Cezar Pena
12 December 2022

Os limites da atuação policial, nos casos de violabilidade domiciliar, sem autorização judicial, nos delitos de drogas

Cristiano dos Santos Martins, Fernando Danilo Soares Costa, Jalson Luiz Mageste Fonseca
12 December 2022

Uma análise sobre os limites materiais do poder constituinte derivado

Luiza Gomes Pimenta
12 December 2022

A aplicação da transação penal na justiça militar estadual em conformidade com o art. 90-a da Lei 9099/95

Wanessa Michelle de Oliveira Henriques
12 December 2022

Segurança com menores de idade na rede 1

Gustavo Rafael Rodrigues Pereira, Pablo Roberto Barcelos Prates de Souza
12 December 2022

As possíveis consequências da descriminalização da cannabis no Brasil

Caio Vinicios Lopes Pereira
12 December 2022

Inclusão da criança com deficiência no ambiente escolar

Luiz Carlos Teles da Silva
12 December 2022

O estado de coisas inconstitucional e o sistema prisional brasileiro

Bruna Yasmim de Oliveira Moreira, Vanessa Carvalho Ferreira Silva
12 December 2022

Considerações sobre o condômino antissocial e a possibilidade de exclusão do condomínio ante a ineficácia das multas

Joelma Gonçalves de Souza
12 December 2022

Uma análise sobre a validade do artigo 156 do CPP

Bárbara Portes Braga
12 December 2022

Plataformas digitais e subordinação algorítmica: os reflexos no direito do trabalho

Luciana Lima Ribeiro
12 December 2022

Entidade familiar: uma evolução aos tempos atuais: poliamor e suas consequências jurídicas

Valeska de Campos Esteves
12 December 2022

Guarda e tutela dos filhos de pais reclusos

Ingrid Caroline Lopes Pereira
12 December 2022

A violência psicológica contra a mulher no âmbito de incidência da Lei Maria da Penha

Camila Franciele Palete Menti, Maykon Vinícius Marques de Carvalho, Ricardo Diniz Guimarães Ventura
12 December 2022

Quais as discussões e implicações jurídicas na penhora do bem de família do fiador no Brasil?

Arthur Estevam de Melo
12 December 2022

Pacote anticrime e o acordo de não persecução penal: a busca pela desjudicialização da justiça criminaL

Lucas Phylische Silva de Oliveira
12 December 2022

A proteção da fauna: e a responsabilidade penal no direito ambiental

Tammy Silva dos Santos, Vitória Braga Araújo Andrade
12 December 2022

Crimes cibernéticos e a sensação de impunidade

Guilherme Microni Naziazeno
12 December 2022

O acordo de não persecução penal e seus reflexos para o acusado

Carlos Henrique Augusto Palhares Silva, Marina Zenobio Viana, Rafael Fernando Cordeiro
12 December 2022

Responsabilidade civil do Estado: aplicação jurídica em concursos públicos

André Victor Pereira
12 December 2022

Adoção tardia no Brasil

Fernanda Silva Rocha, Itala Gabriele Lima Prado, Lorena Ariane do Vale Perdigão
12 December 2022

O desafio da relação contratual: o estado, pessoa jurídica de direito público e o microempreendedor

Evandro Augusto de Araújo do Amaral Jardim
12 December 2022

O uso de drogas como fator determinante para os crimes de furto e roubo

Marco Aurélio Ferreira Torres, Mariana Ferreira Lopes
12 December 2022

As medidas provisórias e a interferência do poder executivo nas atividades legislativas

Ana Clara Soalheiro Soares Almeida
12 December 2022

Proibição do aborto no Brasil e suas implicações

Kennia Scalzer de Souza
12 December 2022

Responsabilidade civil por abandono afetivo e suas consequências

Rubia Luiza Ribeiro da Rocha
12 December 2022

Quais as dificuldades de se provar e punir um estelionato sentimental?

Emmanuel Silva Lima
12 December 2022

A semi-imputabilidade aplicada ao psicopata serial killer, à luz do direito brasileiro

Márcio Leão dos Santos, Flávio Brito Soares, Raul Alves de A. Pena
12 December 2022

O aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia da Covid 19 e as dificuldades para combatê-los

Amanda Carolina Gomes Lourenço, Caroliny Estefane Pires dos Santos
12 December 2022

Lei de abuso de autoridade comparada à atuação da Polícia Militar de Minas Gerais

Guilherme Malta Rodrigues de Souza, Junio Rocha do Santos Santana, Rodrigo de Vasconcelos Neris
12 December 2022
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