Direito

385 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

Uma análise sobre a validade do artigo 156 do CPP

Bárbara Portes Braga
12 dezembro 2022

Plataformas digitais e subordinação algorítmica: os reflexos no direito do trabalho

Luciana Lima Ribeiro
12 dezembro 2022

Entidade familiar: uma evolução aos tempos atuais: poliamor e suas consequências jurídicas

Valeska de Campos Esteves
12 dezembro 2022

Guarda e tutela dos filhos de pais reclusos

Ingrid Caroline Lopes Pereira
12 dezembro 2022

A violência psicológica contra a mulher no âmbito de incidência da Lei Maria da Penha

Camila Franciele Palete Menti, Maykon Vinícius Marques de Carvalho, Ricardo Diniz Guimarães Ventura
12 dezembro 2022

Quais as discussões e implicações jurídicas na penhora do bem de família do fiador no Brasil?

Arthur Estevam de Melo
12 dezembro 2022

Pacote anticrime e o acordo de não persecução penal: a busca pela desjudicialização da justiça criminaL

Lucas Phylische Silva de Oliveira
12 dezembro 2022

A proteção da fauna: e a responsabilidade penal no direito ambiental

Tammy Silva dos Santos, Vitória Braga Araújo Andrade
12 dezembro 2022

Crimes cibernéticos e a sensação de impunidade

Guilherme Microni Naziazeno
12 dezembro 2022

O acordo de não persecução penal e seus reflexos para o acusado

Carlos Henrique Augusto Palhares Silva, Marina Zenobio Viana, Rafael Fernando Cordeiro
12 dezembro 2022

Responsabilidade civil do Estado: aplicação jurídica em concursos públicos

André Victor Pereira
12 dezembro 2022

Adoção tardia no Brasil

Fernanda Silva Rocha, Itala Gabriele Lima Prado, Lorena Ariane do Vale Perdigão
12 dezembro 2022

O desafio da relação contratual: o estado, pessoa jurídica de direito público e o microempreendedor

Evandro Augusto de Araújo do Amaral Jardim
12 dezembro 2022

O uso de drogas como fator determinante para os crimes de furto e roubo

Marco Aurélio Ferreira Torres, Mariana Ferreira Lopes
12 dezembro 2022

As medidas provisórias e a interferência do poder executivo nas atividades legislativas

Ana Clara Soalheiro Soares Almeida
12 dezembro 2022

Proibição do aborto no Brasil e suas implicações

Kennia Scalzer de Souza
12 dezembro 2022

Responsabilidade civil por abandono afetivo e suas consequências

Rubia Luiza Ribeiro da Rocha
12 dezembro 2022

Quais as dificuldades de se provar e punir um estelionato sentimental?

Emmanuel Silva Lima
12 dezembro 2022

A semi-imputabilidade aplicada ao psicopata serial killer, à luz do direito brasileiro

Márcio Leão dos Santos, Flávio Brito Soares, Raul Alves de A. Pena
12 dezembro 2022

O aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia da Covid 19 e as dificuldades para combatê-los

Amanda Carolina Gomes Lourenço, Caroliny Estefane Pires dos Santos
12 dezembro 2022

Lei de abuso de autoridade comparada à atuação da Polícia Militar de Minas Gerais

Guilherme Malta Rodrigues de Souza, Junio Rocha do Santos Santana, Rodrigo de Vasconcelos Neris
12 dezembro 2022

Enquadramento do crime de perseguição como um tipo de violência doméstica e familiar

Raphaela Pereira Leite
12 dezembro 2022

Direito ao esquecimento versus direito à informação

Douglas Henrique Costa Pinto
12 dezembro 2022

Vulnerabilidade do idoso e a alienação parental inversa: possibilidade de indenização e/ou deserdação dos descendentes

Sérgio Pereira da Costa
7 dezembro 2022

Família multiespécie: a proteção dos animais de estimação nos casos de dissolução do vínculo conjugal

Juliana Soares de Oliveira
6 dezembro 2022

Família multiespécie: a guarda de animais de estimação em sede de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus tutores

Julia Miranda da Cruz Miguel
6 dezembro 2022

As obrigações e responsabilidades do empregador e empregado na ótica do home office

Larissa da Silva Panza
23 novembro 2022

Abandono afetivo inverso e a adoção de idosos no Brasil

Ana Clara Magalhães Gomes
23 novembro 2022

Eutanásia: o silencioso direito de morrer

Lorena Marques Souza Silva, Hingridy Hiorrana Guedes
21 novembro 2022

Dano moral por abandono afetivo

Magna Moreira Nascimento
18 novembro 2022

Adoção de crianças e adolescentes com deficiência física

Myllena Carvalho Santana
4 novembro 2022

Estabilidade da gestante aprendiz e sua (im)possibilidade à luz da jurisprudência pátria

Welvis Gomes da Silva
30 agosto 2022
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Gestação de substituição: aspectos legais e sociais

Fabrício Roberto de Araújo
4 julho 2022
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O crime de estelionato e suas implicações na era contemporânea: o constante crescimento dos golpes via internet

Felipe Ferreira Diniz
30 junho 2022

A responsabilidade civil e penal dos influenciadores digitais

Alisson Henrique da Silva
30 junho 2022
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A obrigatoriedade da vacinação em crianças: conflito entre a autonomia e o dever

Ana Clara Sales Saraiva, Bianca Alexia Alcântara Nunes
21 junho 2022
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O mínimo existencial e a reserva do possível face a judicialização do acesso à saúde no Brasil

Saulo Eustáquio Lopes Cassimiro
17 junho 2022
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Novo cangaço: o avanço do crime organizado e os impactos sociais da estruturação da criminalidade violenta

Lucas Benjamim Soares da Cruz
17 junho 2022
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A progressão de regime na lei de execução penal após as alterações promovidas pelo pacote anticrime

Giovanni Gonçalves Ferreira Junior, Welfane Brandão Fernandes
17 junho 2022
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Análise constitucional da proposta de unificação das forças policiais como forma de controle da criminalidade

Douglas de Carvalho Lopes da Silva
17 junho 2022
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O acordo de não persecução penal e a mitigação do princípio da ampla defesa e do contraditório

Claudio Henrique Ferreira, Welder Luiz da Silva Santos
17 junho 2022
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Da responsabilidade penal do psicopata

Alisson Lopes Barreiros
17 junho 2022
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O trabalho plataformizado no brasil e as experiências regulatórias pelo mundo: uma radiografia para o enquadramento jurídico da categoria profissional

Lucere Márcia Mendes
17 junho 2022
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A análise da necessidade da previsão da figura do juiz contaminado no ordenamento jurídico

Lauro Pereira Abreu
17 junho 2022
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O princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública

Geraldo Leal de Souza Júnior
17 junho 2022
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Sistema multiportas no Brasil: desjudicialização do conflito

Gabriel Silva Angelim
15 junho 2022
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A disparidade de gênero no mercado de trabalho: desafios, dificuldades e estratégias de desconstrução cultural

Luciano Catarina Miranda
9 dezembro 2021
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Os impactos da cultura de cancelamento

João Victor dos Santos Reis
26 novembro 2021
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O direito ao reconhecimento da paternidade e sua importância face ao princípio da dignidade humana

Aparecida Angélica da Cruz
26 novembro 2021
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Análise do crime de Homicídio cometido por condutor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência

Isabela de Assis Alencar Barbosa
26 novembro 2021
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