Direito

347 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Da responsabilidade penal do psicopata

Alisson Lopes Barreiros
17 junho 2022
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Investigação criminal e garantias fundamentais do investigado

Jamine Portes do Carmo, Maderlaine Martins Ribeiro, Rafael Coimbra da Silva
26 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Animais domésticos enquanto bens e enquanto sujeitos de direitos

Amanda Fraga Terrinha Magalhães, Nayara Siqueira Alves
26 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A legislação desportiva brasileira e o fair play financeiro

Olinto Alves dos Santos Neto
26 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Direito ao esquecimento para autores de conteúdo degradante nas diversas mídias

Devany Miranda Vieira Assunção, Isaías Carvalhos Ramos, José Carlos Almeida Fonseca Filho
26 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A unificação das forças policiais no Brasil

Cairo Soares Coelho, Dyeverson Francisco Lopes, Ulysses Coelho Pinto
26 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Processo executivo: apreensão de passaporte e suspensão da carteira nacional de habilitação

Daniel Silveira Pacheco, Everaldo Luiz de Souza Cunha, Vitor Batista Rodrigues
25 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A liberação do casamento homossexual e poligâmico: aspectos sobre os novos tipos de família no Brasil

Bruno Amaral Hermógenes, Ricardo Maurício de Carvalho
25 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri frente ao princípio da presunção de inocência

Ana Flávia Martins de Oliveira, Ana Luiza Souza Santos, Jeanne Gabrielle de Oliveira Toledo
25 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Reflexos da pandemia do novo Covid 19 no sistema prisional brasileiro

Rosiane Patrícia de Oliveira Rodrigues, Weverton Oliveira Daniel
25 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A impossibilidade da anulação da Lei nº 12.318/2010: filhos a mercê dos abusadores

Davi Yago Rosa Gomide, Diego de Oliveira Pires
23 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A (in) eficácia da prisão domiciliar do devedor de alimentos em um contexto de pandemia

Cairo Lievore, Camila Vieira de Oliveira Rodrigues, Jordana Eugenia Candido Reis
22 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

O processo de adoção no Brasil

Sarah Aline Lacerda Maximiano
22 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Os reflexos das alterações na lei 11.101/2005 (pela lei 14.112/2020) nas execuções trabalhistas

Marceli de Fátima Pereira, Rosemeire Alves de Carvalho
22 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Emprego das medidas sócio educativas no Brasil

Lucas Costa Silveira
22 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A análise legal do ingresso de pessoas com deficiência na PMMG

Kelle Cristina Costa Rodrigues de Oliveira
21 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A unificação das polícias estaduais como avanço para os estados brasileiros

Frederico Freitas Lima , Rodrigo Luiz Barbosa , Guilherme Augusto Teixeira dos Santos
21 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Emprego das medidas sócio educativas no Brasil

Samuel Pedro Augusto Peixoto
20 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A unificação das polícias estaduais como avanço para os estados brasileiros

Edilane Aparecida Pereira Reis, Lucas Alves Vinte, Mairon Ferreira de Paula
16 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Da prisão em flagrante por videoconferência

Bruna Duarte Caetano
5 novembro 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A garantia dos direitos fundamentais individuais à luz da lei geral de proteção de dados

Amanda Oliveira dos Santos , Ana Paula Lima Barros
1 julho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Erro judicial: a atuação do Ministério Público em erros judiciais

Andre William Murray , Hamilton Brunno Penido Brandão
16 junho 2021
151-200 de 347