Direito

385 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

O direito ao reconhecimento da paternidade e sua importância face ao princípio da dignidade humana

Aparecida Angélica da Cruz
26 November 2021
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Análise do crime de Homicídio cometido por condutor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência

Isabela de Assis Alencar Barbosa
26 November 2021
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Homeschooling: a responsabilidade do estado e a regulamentação do ensino domiciliar no brasil frente pandemia Covid19

Nadabi Francisca Alves Pereira
26 November 2021
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Os reflexos previdenciários do contrato de trabalho intermitente instituído pela lei 13.467/2017

Marcos Antônio Carvalho
26 November 2021
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A responsabilidade civil do estado por ato legislativo

Flávio Leonardo Augusto Valadares
26 November 2021
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A unificação das forças policiais no Brasil

Cairo Soares Coelho, Dyeverson Francisco Lopes, Ulysses Coelho Pinto
26 November 2021
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Desempenho do judiciário frente a judicialização das relações

José Henrique Zuppo Moraes
26 November 2021
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Investigação criminal e garantias fundamentais do investigado

Jamine Portes do Carmo, Maderlaine Martins Ribeiro, Rafael Coimbra da Silva
26 November 2021
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Gestão de resíduos sólidos e a importância da logística reversa

Wemersson Oliveira Daniel
26 November 2021
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O direito à privacidade no ambiente digital diante do Big Data

Izabela Moreira dos Santos
26 November 2021
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Direito de liberdade de expressão e do pensamento: a relativização do direito de liberdade de expressão pelo Supremo Tribunal Federal

Anderson Cecílio Ribeiro Ramos
26 November 2021
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A responsabilidade civil dos médicos por danos estéticos

Gabrielle Cristina P. de Oliveira
26 November 2021
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Animais domésticos enquanto bens e enquanto sujeitos de direitos

Amanda Fraga Terrinha Magalhães, Nayara Siqueira Alves
26 November 2021
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A legislação desportiva brasileira e o fair play financeiro

Olinto Alves dos Santos Neto
26 November 2021
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Licença-família: uma solução para igualdade de direitos entre pais e mães

Marcos Paulo de Freitas Ramos
25 November 2021
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Processo executivo: apreensão de passaporte e suspensão da carteira nacional de habilitação

Daniel Silveira Pacheco, Everaldo Luiz de Souza Cunha, Vitor Batista Rodrigues
25 November 2021
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A liberação do casamento homossexual e poligâmico: aspectos sobre os novos tipos de família no Brasil

Bruno Amaral Hermógenes, Ricardo Maurício de Carvalho
25 November 2021
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A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri frente ao princípio da presunção de inocência

Ana Flávia Martins de Oliveira, Ana Luiza Souza Santos, Jeanne Gabrielle de Oliveira Toledo
25 November 2021
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Reflexos da pandemia do novo Covid 19 no sistema prisional brasileiro

Rosiane Patrícia de Oliveira Rodrigues, Weverton Oliveira Daniel
25 November 2021
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Problema de pesquisa: o que acontece com o patrimônio do sindicato em caso de extinção, dissolução

Marcelo Gomes Vasconcelos
23 November 2021
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Reforma trabalhista: implicações sociais, jurídicas e econômicas

Gabriel Lucas Tonaco Carvalho
23 November 2021
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Análise sobre a aposentadoria rural e sua complexidade em relação à produção de provas para a concessão da aposentadoria

Ana Carolina Maria de Oliveira, Gilmar dos Santos Silva
23 November 2021
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A impossibilidade da anulação da Lei nº 12.318/2010: filhos a mercê dos abusadores

Davi Yago Rosa Gomide, Diego de Oliveira Pires
23 November 2021
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A imigração e o direito brasileiro: a ineficácia das políticas públicas no enfrentamento das questões migratórias

Franciele Gomes Souza, Jamil Marcos Sobrinho, Rafaela Ribeiro Brandão Vilela
22 November 2021
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A judicialização da saúde: uma análise sobre a necessidade da judicialização da saúde para o fornecimento de medicamentos

Renata Suellen Ferreira Coelho
22 November 2021
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O processo de adoção no Brasil

Sarah Aline Lacerda Maximiano
22 November 2021
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Os reflexos das alterações na lei 11.101/2005 (pela lei 14.112/2020) nas execuções trabalhistas

Marceli de Fátima Pereira, Rosemeire Alves de Carvalho
22 November 2021
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Emprego das medidas sócio educativas no Brasil

Lucas Costa Silveira
22 November 2021
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A (in) eficácia da prisão domiciliar do devedor de alimentos em um contexto de pandemia

Cairo Lievore, Camila Vieira de Oliveira Rodrigues, Jordana Eugenia Candido Reis
22 November 2021
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A análise legal do ingresso de pessoas com deficiência na PMMG

Kelle Cristina Costa Rodrigues de Oliveira
21 November 2021
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A unificação das polícias estaduais como avanço para os estados brasileiros

Frederico Freitas Lima , Rodrigo Luiz Barbosa , Guilherme Augusto Teixeira dos Santos
21 November 2021
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Emprego das medidas sócio educativas no Brasil

Samuel Pedro Augusto Peixoto
20 November 2021
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A unificação das polícias estaduais como avanço para os estados brasileiros

Edilane Aparecida Pereira Reis, Lucas Alves Vinte, Mairon Ferreira de Paula
16 November 2021
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Da prisão em flagrante por videoconferência

Bruna Duarte Caetano
5 November 2021
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A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial

14 July 2021
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A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar: análise da (i)legalidade e da eficiência

Carlile da Costa Mendes Andretto
1 July 2021
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A garantia dos direitos fundamentais individuais à luz da lei geral de proteção de dados

Amanda Oliveira dos Santos , Ana Paula Lima Barros
1 July 2021
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O uso da delação (colaboração) premiada como tortura no Brasil

Cristiano Monteiro Soares
16 June 2021

Aplicação do acordo de não persecução criminal aos crimes militares

João Victor Ramos Magalhães, Leonardo Estevam Silva Miranda
16 June 2021

Os impactos da inteligência artificial no direito

Vitor Prates de Souza Lima
16 June 2021

O estado de coisas inconstitucional e os reflexos da pandemia do coronavirus no sistema prisional

Merielle Moreira da Silva Benfica
16 June 2021

A necessidade da culpa para a configuração da responsabilidade civil médica

Jefferson Max Delfino
16 June 2021

Princípio da culpabilidade no CPPM perante a Constituição Federal de 1988

Lucas Vinicius Barbosa Ferreira, Victor de Paula Souza, Viktor Santos Souza
16 June 2021
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Desconsideração da personalidade jurídica e o direito do trabalho

Aaron Ferrarez Bouzada Rodrigues
16 June 2021

Análise e importância do inventário judicial e extrajudicial

Evelyn Cristina Santos Costa
16 June 2021
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Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a insuficiência investigativa e judiciária

Charles Mendes Higino Ademar
16 June 2021

A prisão domiciliar concedida a presos em regime semiaberto em decorrência da covid-19

Janaina Fernandes da Silva
16 June 2021

Casamento, união estável e concubinato: a linha tênue entre o direito adquirido e a primazia da realidade

Elaine Miguel de Oliveira Rodrigues
16 June 2021

A (in)acessibilidade de pessoas deficientes físicas aos prédios do Poder Judiciário em Belo-Horizonte

Lucas Freire França
16 June 2021

Judicialização da saúde pública no Brasil e seus impactos como meio de efetivação de direito fundamental

Tatiana Andrade Pereira
16 June 2021
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