Direito

347 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Erro judicial: a atuação do Ministério Público em erros judiciais

Andre William Murray , Hamilton Brunno Penido Brandão
16 junho 2021

A manifesta inconstitucionalidade da prisão obrigatória estabelecida pela Lei 13.964/19 no tribunal do júri

Diogo de Freitas Santos
16 junho 2021

Alienação parental e guarda compartilhada

Rogéria de Souza Epifânio Pimenta
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Produção de provas de ofício pelo juiz na persecução penal

Camila Cristina Gonçalves
16 junho 2021

Relações estado x indivíduo quanto ao exercício e influência dos direitos fundamentais de manifestação, consciência e expressão perante as evoluções tecnológicas e sociais contemporâneas e seus efeitos.

Gustavo Barreto da Silva
16 junho 2021
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Prisão em razão do não pagamento do ICMS declarado

Ana Cristina Batista Carvalhais
16 junho 2021

Herdeiros necessários: quando estes perdem o direito de suceder

Laiza Rodrigues Mayer, Sérgio Couto Rodrigues Junior
16 junho 2021

Cifra negra inserida no crime sexual e o sistema de justiça criminal

Rafaela Lucas da Silva
16 junho 2021
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Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente

Natieli de Souza Vilaça
16 junho 2021

(Re)pensando as medidas socioeducativas e a responsabilização do menor infrator

Guilherme Ferreira Custódio
16 junho 2021
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Judicialização e ativismo judicial no Brasil

Alexandre Lima Grochowski Sabino
16 junho 2021

A eficácia do direito das mulheres no Brasil

Dayane Martins dos Santos
16 junho 2021

Isolamento social: os impactos deste fenômeno em relação a violência doméstica contra mulheres

Katiuscia Rejane de Faria
16 junho 2021

Aplicação da lei n° 13.491/2017 e suas inovações no ambiente militar

Pedro Henrique dos Santos Freitas, Ramon Buzeti
16 junho 2021
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Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a insuficiência investigativa e judiciária

Jonathan Rodrigues Silva
16 junho 2021

Pacote anticrime e o sistema carcerário: tempo máximo de prisão para 40 anos

Gabriela Gonçalves dos Reis , Michaela Francine da Silva Alves
16 junho 2021

Os impactos da inteligência artificial no direito

Vitor Prates de Souza Lima
16 junho 2021
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O uso da delação (colaboração) premiada como tortura no Brasil

Cristiano Monteiro Soares
16 junho 2021

Aplicação do acordo de não persecução criminal aos crimes militares

João Victor Ramos Magalhães, Leonardo Estevam Silva Miranda
16 junho 2021

O estado de coisas inconstitucional e os reflexos da pandemia do coronavirus no sistema prisional

Merielle Moreira da Silva Benfica
16 junho 2021

Princípio da culpabilidade no CPPM perante a Constituição Federal de 1988

Lucas Vinicius Barbosa Ferreira, Victor de Paula Souza, Viktor Santos Souza
16 junho 2021

A necessidade da culpa para a configuração da responsabilidade civil médica

Jefferson Max Delfino
16 junho 2021
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Desconsideração da personalidade jurídica e o direito do trabalho

Aaron Ferrarez Bouzada Rodrigues
16 junho 2021

Análise e importância do inventário judicial e extrajudicial

Evelyn Cristina Santos Costa
16 junho 2021
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Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a insuficiência investigativa e judiciária

Charles Mendes Higino Ademar
16 junho 2021

A prisão domiciliar concedida a presos em regime semiaberto em decorrência da covid-19

Janaina Fernandes da Silva
16 junho 2021

A (in)acessibilidade de pessoas deficientes físicas aos prédios do Poder Judiciário em Belo-Horizonte

Lucas Freire França
16 junho 2021

Casamento, união estável e concubinato: a linha tênue entre o direito adquirido e a primazia da realidade

Elaine Miguel de Oliveira Rodrigues
16 junho 2021

Judicialização da saúde pública no Brasil e seus impactos como meio de efetivação de direito fundamental

Tatiana Andrade Pereira
16 junho 2021

Perfil dos crimes virtuais no Brasil

Lorran Vinicius Santos da Cruz
16 junho 2021

Formas alternativas para a efetivação da execução do inadimplente de pensão alimentícia

Angélica Rocha de Oliveira, Mateus Augusto Moreira, Raissa Marcela Santos
16 junho 2021

A Constituição Federal nas escolas do ensino fundamental e médio

Edilander de Jesus Tavares
16 junho 2021

Fake news: a influência da mídia e das redes sociais no processo democrático

Romário Carneiro Bitencourt
16 junho 2021
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A influência da atuação midiática no tocante aos crimes de grande repercussão no Brasil

Camila Cunha Lima, Karoline Lucia Alves dos Santos, Robert William Marcelino de Oliveira Pereira
16 junho 2021

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a insuficiência investigativa e judiciária

Hebert Josiel Gonçalves de Freitas
16 junho 2021

Crime contra a dignidade sexual: importunação sexual no Brasil

Deisiane Fernanda Faustino , Higor Sidney A. B. Lage
16 junho 2021

Como as mulheres carentes lidam com o aborto?

Larissa Aparecida de Oliveira Santos
16 junho 2021

Trabalhos forçados em tempos de pandemia

Raimundo Bartolomeu Gonçalves França
16 junho 2021

As alterações da lei seca e a constitucionalidade do art. 165-a

Guilherme Lopes Amorim
16 junho 2021
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Os efeitos da precarização da vida no sistema prisional em tempos de pandemia

Amanda Ferraz Rodrigues de Almeida
16 junho 2021

Constelação familiar: constelação sistêmica familiar e sua eficácia mediante a solução de conflitos

Débora Campos da Cruz , Luana Hai Ribeiro Lopes , Sarah Lins Silva Colares
16 junho 2021

Sistema prisional brasileiro: a efetividade das medidas de reintegração social adotadas pelo sistema prisional brasileiro na busca pela ressocialização

Laércio José da Costa
16 junho 2021

Obrigatoriedade do corpo de delito previsto no Art. 158, CPP

José Elson Santos Guimarães
16 junho 2021

A ilicitude do uso das provas obtidas por meio dos aplicativos de conversas na investigação criminal

Gean Rodrigues da Cruz, Rafael Andreatta
16 junho 2021

A violência contra a mulher durante o isolamento social em Minas Gerais

Dayane Marcella de Souza Costa, Leticia Pizza Silveira
16 junho 2021

O acordo de não persecução penal diante do princípio da obrigatoriedade da ação penal

Karla Aparecida dos Santos
16 junho 2021

Produção de provas de ofício pelo juiz na persecução penal

Paula da Graça Rodrigues Batalha
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Direito penal e tecnologia: crimes contra a honra cometidos em ambiente virtual

Lucas Vieira Souto, Thúlio Viana Rocha de Souza, Carolina Ribeiro dos Santos
16 junho 2021

O pacote anticrime como expressão do direito penal do inimigo e seus impactos no sistema punitivo

Gabriel Francisco dos Santos Soares, Jefferson Van de Pol Conforti
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Família poliafetiva: uma análise da realidade social e da interpretação jurídica aplicada

Cristielly Danieta Nunes Reis , Elizabete Vieira da Cunha , Natália Bomfim Pereira Fontes
16 junho 2021
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