Animais domésticos enquanto bens e enquanto sujeitos de direitos
Palavras-chave:
animais domésticos, humanos, sujeitos de direitos despersonificadosSinopse
Falar sobre as novidades no direito brasileiro é papel fundamental na vida do jurista. Todos os defensores das mudanças legais asseguram que o direito deve mudar sempre conforme os anseios da sociedade e ele tem cumprido esse papel. Para falar sobre esse tema, o método utilizado foi o bibliográfico A metodologia adotada para a perquirição do problema é qualitativa, pois se apoia na filosofia fenomenológica, compreende fenômenos sociais, segundo a perspectiva dos participantes. Quanto ao método utilizado é o de pesquisa dedutivo, que é um procedimento lógico, raciocínio pelo qual se pode tirar de uma ou de várias proposições (premissas) uma conclusão que delas decorre por força puramente lógica. A conclusão decorre das premissas. A técnica se apoiou no estudo de caso particular considerado representativo de um conjunto de casos análogos. A pesquisa bibliográfica, por sua vez, baseia-se em fontes secundárias: livros, artigos e outros meios de informação, como periódicos (revistas, boletins, jornais), outras pesquisas que podem ser encontradas em bibliotecas, sítios da Internet. A análise de conteúdo serviu como instrumento de coleta de dados, tais como: entrevista, questionário, observação participante ou não participante, análise de conteúdo e história de vida.
Referências
MAGALHÃES, Amanda Fraga Terrinha; ALVES, Nayara Siqueira. Animais domésticos enquanto bens e enquanto sujeitos de direitos. 2021. 13f. Artigo (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.