Direito

347 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

As implicações relativas à descriminalização do aborto no Brasil

Joice Siqueira Rodrigues
16 junho 2021

Criminologia: a importância de entender os fatores do crime

Francielle da Silva Pereira , Gabriela Gomides Faria
16 junho 2021

A violação dos direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro e a análise da responsabilização civil do Estado

Nayara Lorena Silva Santos
16 junho 2021

A Defensoria Pública e o acesso a justiça como garantidora do respeito aos direitos fundamentais

Jhonathan Vinicius Domingos Rodrigues
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Princípio da insignificância no direito penal brasileiro

Bárbara Lopes Ferreira Lamenha, Matheus Magalhães da Silva, Nayara Guimarães Dutra
16 junho 2021

Violação do princípio da eficiência no poder judiciário: ineficiência do judiciário após o óbito do réu

Fernando Claro Valero, Meliane Martins Nunes , Rafaela Ataíde Moreira Alves
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Crimes cibernéticos: metodologia do crime e prevenções

Cristiano Mello da Silva, Eduardo Peres Godinho da Silva, Guilherme Moreira da Silva
16 junho 2021

O abandono afetivo e a indenização por dano moral

Janete Costa Araújo
16 junho 2021

A produção de prova do magistrado frente ao sistema acusatório

Verônica Gonçalves Estrella
16 junho 2021

Recompensas para informantes de crimes ou ilícitos administrativos: obstáculos na aplicação da lei 13.608/18

Raif Cézar Issa de Abreu, Aryone Juarez de Almeida Neto
16 junho 2021

Prisao ilegal e a responsabilidade civil do Estado

Lucas Rafael Cândido de Carvalho , Marlon Brendon Saraiva
16 junho 2021

Obrigatoriedade da vacina contra covid-19: colisão de princípios fundamentais liberdade individual e direito à vida.

Idelmara Jaisa Vilela Fernandes, Thiago Nascimento Michetti
16 junho 2021

Feminicídio a grande violência do país

Tatiana Hassen Mota
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A liberdade de expressão na democracia brasileira

Anna Clara Soares Souza
16 junho 2021

A crise habitacional no Brasil e o direito à cidade

Eduardo Henrique da Rocha Carvalho
16 junho 2021

Celeridade processual em razão dos processos previdenciários brasileiros

Lucas Felipe Vieira de Souza
16 junho 2021

Cifra negra no crime do aborto e a problemática criminológica

Heron Pereira Lima, Hilton Junio de Lima Souza
16 junho 2021

Psicopatia e sociopatia: como a justiça brasileira lida com esses casos?

Smile Alves Gomes
16 junho 2021
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A responsabilidade penal do psicopata à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro

Barbara Nunes Costa, Romulo Victor Martins e Silva
15 junho 2021

O empregado hipersuficiente e a violação aos princípios constitucionais ante a reforma trabalhista

Fernando Luiz da Silva
15 junho 2021

A légitima defesa putativa para o policial militar

Thiago Antunes Matoso
15 junho 2021

O assédio moral no ambiente de trabalho das empresas privadas

Arthur Torres do Carmo, Maria Aparecida Fonseca Bustamante Dias, Maria Tereza De Souza Oliveira
15 junho 2021

O Estado de Coisas Inconstitucional e os reflexos da pandemia do coronavirus no sistema prisional

Idayette Santos Amaral
15 junho 2021

Exclusão da sucessão: abandono afetivo inverso a luz do direito sucessório

Débora Hyllana Bastos Magalhães
14 junho 2021

Possibilidade da cobrança de valores percebidos em benefício previdenciário concedido por tutela antecipada revogada em sede recursal e a adequação do procedimento de cobrança nos próprios autos ao ordenamento jurídico brasileiro

Daniel Silva de Oliveira
14 junho 2021

Transparência e publicidade na atividade judiciária

José Henrique Zuppo Moraes
14 junho 2021
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A legítima defesa putativa para o policial militar

Bruna Mendes de Sousa
14 junho 2021

Gestão financeira das concessionárias de veículos durante a pandemia do covid-19

Pablo Souza
14 junho 2021
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O uso da delação (colaboração) premiada como tortura no Brasil

Cristiano Monteiro Soares
14 junho 2021

A ineficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas no Combate à reincidência de ato infracional

Pedro Santos da Cunha
14 junho 2021

Uma visão do acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro

Bráulio Augusto Rates, Wanderlucio de Paula Amorim
14 junho 2021

A flexibilização da posse e do porte de arma de fogo com ênfase no feminicídio

Luiz Gustavo Cabral Gonçalves , Mariana Rosa Lanna Gonçalves
14 junho 2021

Estupro de vulnerável: principais aspectos penais sob a ótica do art. 217-a da lei 12.015/2009 na cibercultura

Ellen Caroline Rodrigues dos Santos
14 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Uma visão do acordo de não persecução penal: no processo penal brasileiro

Bráulio Augusto Rates
13 junho 2021

O comércio eletrônico e as formas alternativas de resolução de conflitos no código de defesa do consumidor sob a ótica

Frederico Santos Lopes de Moraes, Thais Barbosa Andrade
12 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Clube-empresa: implicações da transformação das associações do futebol brasileiro em sociedades empresárias

Luciene Rufino Carvalho
12 junho 2021

A ineficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas no combate à reincidência de ato infracional

Vinícius Santos Oliveira
10 junho 2021

Análise das operações policiais sob enfoque da necropolítica de Achille Mbembe

Caroline Gouveia, Gabriella Rodrigues Freitas da Silva, Isabella Avelar Faria Pimenta
4 dezembro 2020

Direito e tecnologia: a utilização de inteligências artificiais no processo decisório

Elizabete Gonçalves Dias
4 dezembro 2020

Insider Trading: a evolução legislativa da violação de sigilo nas grandes sociedades anônimas

Bruna Cristina da Silva Franco, Cláudio Henrique Martins Soares, Gabriella Moreira Carvalho Silva
4 dezembro 2020
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

SOS consumidor: projeto de aplicativo que combate a obsolescência programada

Adélia Darth Cedraz Santos, André Magalhães Barbosa, Helmuth Klein Willers, Lucas Lourenço Alves de Souza
30 novembro 2020

Reconhecimento legal de uniões do mesmo sexo no Brasil

Danielle Rocha de Carvalho, Nathalia Aparecida Taliano
30 novembro 2020

O futuro da advocacia com uso da inteligência artificial

Jamyle Virginia Barroso Mourão
30 novembro 2020

A (in)eficácia da lei antiterrorismo no combate ao crime de ciberterrorismo

Miguel Luis Custódio Silva, Pablo Cesar Silva e Souza
30 novembro 2020

Direito à moradia, capital e direito na modernidade líquida: o programa minha casa minha vida e a constitucionalização simbólica

Daniel Lopes Freitas, Edevanderson Nonato Laizo Júnior
30 novembro 2020

ITCMD: apuração do termo inicial do prazo decadencial

Marcela Cândido dos Santos
30 novembro 2020

A consulta nacional de pessoas e veículos na atividade policial

Catarina Domingues Torres Horta, Gustavo Pires Ferreira, Jesus Ribeiro Amaral, Luis Felipe Nunes Girão, Vitor Hugo Neres Pinto
30 novembro 2020

Adoção tardia: responsabilidade civil do estado

Sirlei de Souza Pereira
30 novembro 2020

Plataforma de denúncia on-line de casos de violência contra à mulher

Bruno Campos de Oliveira, Charles Júnio Assis Malaquias, Filipe Pereira Valadares
30 novembro 2020

Atende Vida: aplicativo para assistência jurídica às vítimas de desastres

Sheyla Christina Ferreira da Silva
30 novembro 2020
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