Direito

385 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

O pacote anticrime como expressão do direito penal do inimigo e seus impactos no sistema punitivo

Gabriel Francisco dos Santos Soares, Jefferson Van de Pol Conforti
16 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Família poliafetiva: uma análise da realidade social e da interpretação jurídica aplicada

Cristielly Danieta Nunes Reis , Elizabete Vieira da Cunha , Natália Bomfim Pereira Fontes
16 June 2021

As implicações relativas à descriminalização do aborto no Brasil

Joice Siqueira Rodrigues
16 June 2021

A violação dos direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro e a análise da responsabilização civil do Estado

Nayara Lorena Silva Santos
16 June 2021

Criminologia: a importância de entender os fatores do crime

Francielle da Silva Pereira , Gabriela Gomides Faria
16 June 2021

A Defensoria Pública e o acesso a justiça como garantidora do respeito aos direitos fundamentais

Jhonathan Vinicius Domingos Rodrigues
16 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Princípio da insignificância no direito penal brasileiro

Bárbara Lopes Ferreira Lamenha, Matheus Magalhães da Silva, Nayara Guimarães Dutra
16 June 2021

Violação do princípio da eficiência no poder judiciário: ineficiência do judiciário após o óbito do réu

Fernando Claro Valero, Meliane Martins Nunes , Rafaela Ataíde Moreira Alves
16 June 2021

A produção de prova do magistrado frente ao sistema acusatório

Verônica Gonçalves Estrella
16 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Crimes cibernéticos: metodologia do crime e prevenções

Cristiano Mello da Silva, Eduardo Peres Godinho da Silva, Guilherme Moreira da Silva
16 June 2021

O abandono afetivo e a indenização por dano moral

Janete Costa Araújo
16 June 2021

Prisao ilegal e a responsabilidade civil do Estado

Lucas Rafael Cândido de Carvalho , Marlon Brendon Saraiva
16 June 2021

Recompensas para informantes de crimes ou ilícitos administrativos: obstáculos na aplicação da lei 13.608/18

Raif Cézar Issa de Abreu, Aryone Juarez de Almeida Neto
16 June 2021

Feminicídio a grande violência do país

Tatiana Hassen Mota
16 June 2021

Obrigatoriedade da vacina contra covid-19: colisão de princípios fundamentais liberdade individual e direito à vida.

Idelmara Jaisa Vilela Fernandes, Thiago Nascimento Michetti
16 June 2021

Celeridade processual em razão dos processos previdenciários brasileiros

Lucas Felipe Vieira de Souza
16 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A liberdade de expressão na democracia brasileira

Anna Clara Soares Souza
16 June 2021

A crise habitacional no Brasil e o direito à cidade

Eduardo Henrique da Rocha Carvalho
16 June 2021

Psicopatia e sociopatia: como a justiça brasileira lida com esses casos?

Smile Alves Gomes
16 June 2021

Cifra negra no crime do aborto e a problemática criminológica

Heron Pereira Lima, Hilton Junio de Lima Souza
16 June 2021

Precedentes judiciais e demandas repetitivas

Leonardo da Cruz Marques
16 June 2021
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Erro judicial: a atuação do Ministério Público em erros judiciais

Andre William Murray , Hamilton Brunno Penido Brandão
16 June 2021

A manifesta inconstitucionalidade da prisão obrigatória estabelecida pela Lei 13.964/19 no tribunal do júri

Diogo de Freitas Santos
16 June 2021

Alienação parental e guarda compartilhada

Rogéria de Souza Epifânio Pimenta
16 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Produção de provas de ofício pelo juiz na persecução penal

Camila Cristina Gonçalves
16 June 2021

Relações estado x indivíduo quanto ao exercício e influência dos direitos fundamentais de manifestação, consciência e expressão perante as evoluções tecnológicas e sociais contemporâneas e seus efeitos.

Gustavo Barreto da Silva
16 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Prisão em razão do não pagamento do ICMS declarado

Ana Cristina Batista Carvalhais
16 June 2021

Herdeiros necessários: quando estes perdem o direito de suceder

Laiza Rodrigues Mayer, Sérgio Couto Rodrigues Junior
16 June 2021

Cifra negra inserida no crime sexual e o sistema de justiça criminal

Rafaela Lucas da Silva
16 June 2021
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Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente

Natieli de Souza Vilaça
16 June 2021

(Re)pensando as medidas socioeducativas e a responsabilização do menor infrator

Guilherme Ferreira Custódio
16 June 2021
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Judicialização e ativismo judicial no Brasil

Alexandre Lima Grochowski Sabino
16 June 2021

A eficácia do direito das mulheres no Brasil

Dayane Martins dos Santos
16 June 2021

Isolamento social: os impactos deste fenômeno em relação a violência doméstica contra mulheres

Katiuscia Rejane de Faria
16 June 2021

Aplicação da lei n° 13.491/2017 e suas inovações no ambiente militar

Pedro Henrique dos Santos Freitas, Ramon Buzeti
16 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a insuficiência investigativa e judiciária

Jonathan Rodrigues Silva
16 June 2021

Pacote anticrime e o sistema carcerário: tempo máximo de prisão para 40 anos

Gabriela Gonçalves dos Reis , Michaela Francine da Silva Alves
16 June 2021

Os impactos da inteligência artificial no direito

Vitor Prates de Souza Lima
16 June 2021
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O uso da delação (colaboração) premiada como tortura no Brasil

Cristiano Monteiro Soares
16 June 2021

Aplicação do acordo de não persecução criminal aos crimes militares

João Victor Ramos Magalhães, Leonardo Estevam Silva Miranda
16 June 2021

O estado de coisas inconstitucional e os reflexos da pandemia do coronavirus no sistema prisional

Merielle Moreira da Silva Benfica
16 June 2021

Princípio da culpabilidade no CPPM perante a Constituição Federal de 1988

Lucas Vinicius Barbosa Ferreira, Victor de Paula Souza, Viktor Santos Souza
16 June 2021

A necessidade da culpa para a configuração da responsabilidade civil médica

Jefferson Max Delfino
16 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Desconsideração da personalidade jurídica e o direito do trabalho

Aaron Ferrarez Bouzada Rodrigues
16 June 2021

Análise e importância do inventário judicial e extrajudicial

Evelyn Cristina Santos Costa
16 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a insuficiência investigativa e judiciária

Charles Mendes Higino Ademar
16 June 2021

A prisão domiciliar concedida a presos em regime semiaberto em decorrência da covid-19

Janaina Fernandes da Silva
16 June 2021

A (in)acessibilidade de pessoas deficientes físicas aos prédios do Poder Judiciário em Belo-Horizonte

Lucas Freire França
16 June 2021

Casamento, união estável e concubinato: a linha tênue entre o direito adquirido e a primazia da realidade

Elaine Miguel de Oliveira Rodrigues
16 June 2021

Judicialização da saúde pública no Brasil e seus impactos como meio de efetivação de direito fundamental

Tatiana Andrade Pereira
16 June 2021
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