Direito

385 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

Celeridade processual em razão dos processos previdenciários brasileiros

Lucas Felipe Vieira de Souza
16 junho 2021

Cifra negra no crime do aborto e a problemática criminológica

Heron Pereira Lima, Hilton Junio de Lima Souza
16 junho 2021

Psicopatia e sociopatia: como a justiça brasileira lida com esses casos?

Smile Alves Gomes
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Erro judicial: a atuação do Ministério Público em erros judiciais

Andre William Murray , Hamilton Brunno Penido Brandão
16 junho 2021

A manifesta inconstitucionalidade da prisão obrigatória estabelecida pela Lei 13.964/19 no tribunal do júri

Diogo de Freitas Santos
16 junho 2021

Precedentes judiciais e demandas repetitivas

Leonardo da Cruz Marques
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A responsabilidade penal do psicopata à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro

Barbara Nunes Costa, Romulo Victor Martins e Silva
15 junho 2021

O empregado hipersuficiente e a violação aos princípios constitucionais ante a reforma trabalhista

Fernando Luiz da Silva
15 junho 2021

A légitima defesa putativa para o policial militar

Thiago Antunes Matoso
15 junho 2021

O assédio moral no ambiente de trabalho das empresas privadas

Arthur Torres do Carmo, Maria Aparecida Fonseca Bustamante Dias, Maria Tereza De Souza Oliveira
15 junho 2021

O Estado de Coisas Inconstitucional e os reflexos da pandemia do coronavirus no sistema prisional

Idayette Santos Amaral
15 junho 2021

Exclusão da sucessão: abandono afetivo inverso a luz do direito sucessório

Débora Hyllana Bastos Magalhães
14 junho 2021

Possibilidade da cobrança de valores percebidos em benefício previdenciário concedido por tutela antecipada revogada em sede recursal e a adequação do procedimento de cobrança nos próprios autos ao ordenamento jurídico brasileiro

Daniel Silva de Oliveira
14 junho 2021

Transparência e publicidade na atividade judiciária

José Henrique Zuppo Moraes
14 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A legítima defesa putativa para o policial militar

Bruna Mendes de Sousa
14 junho 2021

Gestão financeira das concessionárias de veículos durante a pandemia do covid-19

Pablo Souza
14 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

O uso da delação (colaboração) premiada como tortura no Brasil

Cristiano Monteiro Soares
14 junho 2021

A ineficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas no Combate à reincidência de ato infracional

Pedro Santos da Cunha
14 junho 2021

Uma visão do acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro

Bráulio Augusto Rates, Wanderlucio de Paula Amorim
14 junho 2021

A flexibilização da posse e do porte de arma de fogo com ênfase no feminicídio

Luiz Gustavo Cabral Gonçalves , Mariana Rosa Lanna Gonçalves
14 junho 2021

Estupro de vulnerável: principais aspectos penais sob a ótica do art. 217-a da lei 12.015/2009 na cibercultura

Ellen Caroline Rodrigues dos Santos
14 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Uma visão do acordo de não persecução penal: no processo penal brasileiro

Bráulio Augusto Rates
13 junho 2021

O comércio eletrônico e as formas alternativas de resolução de conflitos no código de defesa do consumidor sob a ótica

Frederico Santos Lopes de Moraes, Thais Barbosa Andrade
12 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Clube-empresa: implicações da transformação das associações do futebol brasileiro em sociedades empresárias

Luciene Rufino Carvalho
12 junho 2021

A ineficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas no combate à reincidência de ato infracional

Vinícius Santos Oliveira
10 junho 2021

Análise das operações policiais sob enfoque da necropolítica de Achille Mbembe

Caroline Gouveia, Gabriella Rodrigues Freitas da Silva, Isabella Avelar Faria Pimenta
4 dezembro 2020

Direito e tecnologia: a utilização de inteligências artificiais no processo decisório

Elizabete Gonçalves Dias
4 dezembro 2020

Insider Trading: a evolução legislativa da violação de sigilo nas grandes sociedades anônimas

Bruna Cristina da Silva Franco, Cláudio Henrique Martins Soares, Gabriella Moreira Carvalho Silva
4 dezembro 2020

A (in)eficácia da lei antiterrorismo no combate ao crime de ciberterrorismo

Miguel Luis Custódio Silva, Pablo Cesar Silva e Souza
30 novembro 2020

Direito à moradia, capital e direito na modernidade líquida: o programa minha casa minha vida e a constitucionalização simbólica

Daniel Lopes Freitas, Edevanderson Nonato Laizo Júnior
30 novembro 2020

ITCMD: apuração do termo inicial do prazo decadencial

Marcela Cândido dos Santos
30 novembro 2020

A consulta nacional de pessoas e veículos na atividade policial

Catarina Domingues Torres Horta, Gustavo Pires Ferreira, Jesus Ribeiro Amaral, Luis Felipe Nunes Girão, Vitor Hugo Neres Pinto
30 novembro 2020

Adoção tardia: responsabilidade civil do estado

Sirlei de Souza Pereira
30 novembro 2020

Plataforma de denúncia on-line de casos de violência contra à mulher

Bruno Campos de Oliveira, Charles Júnio Assis Malaquias, Filipe Pereira Valadares
30 novembro 2020

Atende Vida: aplicativo para assistência jurídica às vítimas de desastres

Sheyla Christina Ferreira da Silva
30 novembro 2020

O crime de evasão de divisas: aplicação em operações dólar-cabo

Jonathan Ventura Pereira
30 novembro 2020

Psicopatia e sociopatia: como a justiça brasileira lida com esses casos?

Bruna Capanema de Castro
30 novembro 2020

A lei geral de proteção de dados e os aspectos regulatórios da telemedicina

Raphael de Oliveira Silva Fialho
30 novembro 2020

PEC 181: uma perspectiva sobre o aborto legal e o impacto causado

Jhully Paula Martins, Lorrayne Anacleto Silva, Vivian Kelly Lopes
30 novembro 2020

Imposto Único Sobre as Transações Bancárias (IUT)

Augusto César Pinheiro Botelho
30 novembro 2020

Os efeitos do prazo prescricional da petição de herança relacionados ao direito sucessório do filho não reconhecido

Priscila Marina Carvalho de Almeida
30 novembro 2020

Violência obstétrica: mais um tipo de violência contra os direitos das mulheres

Jacinara Natasha Ribeiro
30 novembro 2020

Descriminalização do aborto no Brasil como garantia dos direitos fundamentais

Ana Gabriela Tavares Pereira, Kesya Nayanne Figueiredo Teixeira
30 novembro 2020

Produto: sistema informatizado de oitiva em auto de prisão em flagrante

Pedro Guilherme Florence de Godoi
30 novembro 2020

O princípio da insignificância na justiça militar

Guilherme Pereira Teixeira Marques, Pablo Gobira Rocha
30 novembro 2020

Indenização na ocorrência de alienação parental

Allex Araujo Fernandes, Ingredy Mantovani de Freitas Oliveira Pinheiro, Roner Bergson Dias Costa
30 novembro 2020

A indispensabilidade da regra do artigo 158 do código de processo penal brasileiro

Nathália Victor de Medeiros
30 novembro 2020
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A aplicabilidade da lei dos juizados especiais aos crimes militares estaduais

Adriane Ribeiro de Araújo
30 novembro 2020

A responsabilidade penal do policial infiltrado

Egmar Nascimento Bonfa Junior, Filipe Arantes Gonçalves, Rodrigo Pereira Martins Rodrigues
30 novembro 2020

Exigência de certidões negativas de débitos fiscais para o processamento da recuperação judicial

Andrêssa Caroline Miranda de Freitas
30 novembro 2020
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