Direito

347 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

O crime de evasão de divisas: aplicação em operações dólar-cabo

Jonathan Ventura Pereira
30 novembro 2020

Psicopatia e sociopatia: como a justiça brasileira lida com esses casos?

Bruna Capanema de Castro
30 novembro 2020

A lei geral de proteção de dados e os aspectos regulatórios da telemedicina

Raphael de Oliveira Silva Fialho
30 novembro 2020

PEC 181: uma perspectiva sobre o aborto legal e o impacto causado

Jhully Paula Martins, Lorrayne Anacleto Silva, Vivian Kelly Lopes
30 novembro 2020

Imposto Único Sobre as Transações Bancárias (IUT)

Augusto César Pinheiro Botelho
30 novembro 2020

Os efeitos do prazo prescricional da petição de herança relacionados ao direito sucessório do filho não reconhecido

Priscila Marina Carvalho de Almeida
30 novembro 2020

Violência obstétrica: mais um tipo de violência contra os direitos das mulheres

Jacinara Natasha Ribeiro
30 novembro 2020

Descriminalização do aborto no Brasil como garantia dos direitos fundamentais

Ana Gabriela Tavares Pereira, Kesya Nayanne Figueiredo Teixeira
30 novembro 2020

Produto: sistema informatizado de oitiva em auto de prisão em flagrante

Pedro Guilherme Florence de Godoi
30 novembro 2020

O princípio da insignificância na justiça militar

Guilherme Pereira Teixeira Marques, Pablo Gobira Rocha
30 novembro 2020

Indenização na ocorrência de alienação parental

Allex Araujo Fernandes, Ingredy Mantovani de Freitas Oliveira Pinheiro, Roner Bergson Dias Costa
30 novembro 2020

A indispensabilidade da regra do artigo 158 do código de processo penal brasileiro

Nathália Victor de Medeiros
30 novembro 2020
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A aplicabilidade da lei dos juizados especiais aos crimes militares estaduais

Adriane Ribeiro de Araújo
30 novembro 2020

A responsabilidade penal do policial infiltrado

Egmar Nascimento Bonfa Junior, Filipe Arantes Gonçalves, Rodrigo Pereira Martins Rodrigues
30 novembro 2020

Exigência de certidões negativas de débitos fiscais para o processamento da recuperação judicial

Andrêssa Caroline Miranda de Freitas
30 novembro 2020

Projeto social de apoio a adotantes de crianças e adolescentes: advogados voluntários unindo famílias

Miquely de Jesus Chaves de Miranda, Naina Barros, Rafael Lucas Pereira
30 novembro 2020
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Proposta de produção de aplicativo: uma nova roupagem para termos de uso

Abner Martins Soares, Aline Magalhães de Araújo Dias, Mariana Gomes de Oliveira, Michelle Andressa Sousa Carvalho, Victor Lucas Brasil Aguiar
30 novembro 2020

O pacote lei anticrime e as saídas temporárias na execução penal

Daniela de Araújo do Couto Ramos, Rafaela de Fátima Melegidi, Wathson Rocha Arantes
30 novembro 2020

A ilegalidade da decretação da prisão preventiva fundamentada em fatos passados

Warley Costa Henriques
30 novembro 2020

A perpetuação do poder pela hereditariedade à la brasileira: o direito sucessório brasileiro e sua contribuição para a desigualdade social no país

Matheus Rodrigues Campos Mendes
30 novembro 2020
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LGPD e a proteção a privacidade

Francino Crisóstomo Ribeiro Neto
30 novembro 2020

A integração dos municípios ao sistema nacional de trânsito como instrumento de concretização do princípio da eficiência na administração pública

Cleysson Leonardo Moreira Rodrigues
30 novembro 2020

O direito sucessório dos filhos concebidos por fecundação homóloga post-mortem

Valdeir Leite Fonseca
30 novembro 2020

Artigo 9º § 2º do código penal militar e sua constitucionalidade ante a lei nº 13.491/17

Luiz Henrique Moreira Pinto, Paulo Henrique dos Santos
30 novembro 2020

Direito e tecnologia: um olhar para o futuro

Camila Sampaio Oliveira, Julio Maria Vasconcellos
30 novembro 2020

Meia: monitoramento eletrônico por inteligência artificial

Silésio Santos Pereira
30 novembro 2020

O papel da jurisprudência no direito penal

Larissa Pimentel de Santana
30 novembro 2020

A influência da mídia no julgamento dos réus no tribunal do júri

Sabrina Mayara Abdala Alves
30 novembro 2020

O direito social à moradia como direito fundamental

Jomar Pereira Sander, Nilton Vaz Rocha
30 novembro 2020

O trabalho infantil no Brasil e a disparidade entre a legislação e a realidade

Áurea Paula dos Santos Gomes de Oliveira
30 novembro 2020

Teoria do crime e a legislação penal brasileira

Filipe Miranda Campos, Maycon Vinicius Cabral Ferreira, Raissa Silva Santos
30 novembro 2020

As leis de acessibilidade do surdo preso no sistema judiciário de Belo Horizonte

Janete Pereira da Silva Silva
30 novembro 2020

Interpretações e alterações jurisprudenciais que interferem no direito sucessório

Ana Paula Tinoco da Silva, Anderson Teixeira de Araújo, Claudia Mota Amaral
30 novembro 2020

Compliance trabalhista: aplicação preventiva do compliance trabalhista

Priscila Fernandes de Jesus
30 novembro 2020

União poliafetiva: as adversidades da união poliafetiva no sistema jurídico brasileiro

Hevellyn Duarte Fernandes dos Santos
30 novembro 2020

Website para informações jurídicas sobre direito de família

Allisson Batista Pereira, Dennia Gonçalves Pereira, Eliane Caldeira Batista Rodrigues, Thiago Pinheiro Soares, Wanessa Damarys Nogueira
30 novembro 2020

A adoção internacional como política pública

Patrícia Cardoso da Silva
30 novembro 2020
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Plano de ação emergencial “app burner” para empresas públicas, privadas, condomínios e instituições de ensino

Apolinário Rocha Amorim, Carla Alves Trindade, Carlos Roberto Vitalino Martins, Gabriel Batista da Silva, Marcelo José Martins
30 novembro 2020
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Mediação de conflitos: uma análise a partir do direito fundamental ao acesso à justiça em relação a conflitos familiares

Agenor Ribeiro Soares Filho
30 novembro 2020

Vivendo na escuridão da própria sombra: situação das pessoas apátridas no Brasil em busca de um lugar ao sol

Gerciano Glauco Freitas
30 novembro 2020

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD: análise do marco inicial do prazo decadencial

Alana Cristina Salustriano de Souza Carvalho, Márcia Regina Rocha Ribeiro Nassif
30 novembro 2020

Definição do marco inicial de contagem do prazo decadencial do ITCMD na hipótese de transmissão causa mortis

Nathália Marchiori Oliveira Silva
30 novembro 2020

A utilização de bens apreendidos pelas forças de segurança pública no combate a criminalidade

Filipe Watson Constância Castelane Gonçalves, Kate Stephanie Luiza de Oliveira
27 novembro 2020

Inclusão e direitos dos autistas: ênfase na educação inclusiva com destaque na análise do (des) cumprimento das normas pelos gestores escolares

Claudia Rodrigues de Paula, Fernanda Camargos Ferreira Serra, Joziane de Souza Peixoto
27 novembro 2020

A improficiência do jus postulandi no âmbito trabalhista quanto ao efetivo acesso à justiça

Lincoln dos Santos Basílio, Rodrigo Fernandes da Silva
25 novembro 2020

Os efeitos jurídicos sucessórios na poliafetividade

Wallace Alves Pereira
26 outubro 2020
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A lei dos crimes hediondos e o pacote anticrime

Wernerson Marques Orlandi
17 junho 2002
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