Direito

385 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

A integração dos municípios ao sistema nacional de trânsito como instrumento de concretização do princípio da eficiência na administração pública

Cleysson Leonardo Moreira Rodrigues
30 novembro 2020

Artigo 9º § 2º do código penal militar e sua constitucionalidade ante a lei nº 13.491/17

Luiz Henrique Moreira Pinto, Paulo Henrique dos Santos
30 novembro 2020

Meia: monitoramento eletrônico por inteligência artificial

Silésio Santos Pereira
30 novembro 2020

Direito e tecnologia: um olhar para o futuro

Camila Sampaio Oliveira, Julio Maria Vasconcellos
30 novembro 2020

O papel da jurisprudência no direito penal

Larissa Pimentel de Santana
30 novembro 2020

A influência da mídia no julgamento dos réus no tribunal do júri

Sabrina Mayara Abdala Alves
30 novembro 2020

O direito social à moradia como direito fundamental

Jomar Pereira Sander, Nilton Vaz Rocha
30 novembro 2020

Teoria do crime e a legislação penal brasileira

Filipe Miranda Campos, Maycon Vinicius Cabral Ferreira, Raissa Silva Santos
30 novembro 2020

O trabalho infantil no Brasil e a disparidade entre a legislação e a realidade

Áurea Paula dos Santos Gomes de Oliveira
30 novembro 2020

As leis de acessibilidade do surdo preso no sistema judiciário de Belo Horizonte

Janete Pereira da Silva Silva
30 novembro 2020

Compliance trabalhista: aplicação preventiva do compliance trabalhista

Priscila Fernandes de Jesus
30 novembro 2020

Interpretações e alterações jurisprudenciais que interferem no direito sucessório

Ana Paula Tinoco da Silva, Anderson Teixeira de Araújo, Claudia Mota Amaral
30 novembro 2020

União poliafetiva: as adversidades da união poliafetiva no sistema jurídico brasileiro

Hevellyn Duarte Fernandes dos Santos
30 novembro 2020
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Plano de ação emergencial “app burner” para empresas públicas, privadas, condomínios e instituições de ensino

Apolinário Rocha Amorim, Carla Alves Trindade, Carlos Roberto Vitalino Martins, Gabriel Batista da Silva, Marcelo José Martins
30 novembro 2020

Website para informações jurídicas sobre direito de família

Allisson Batista Pereira, Dennia Gonçalves Pereira, Eliane Caldeira Batista Rodrigues, Thiago Pinheiro Soares, Wanessa Damarys Nogueira
30 novembro 2020

A adoção internacional como política pública

Patrícia Cardoso da Silva
30 novembro 2020
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Mediação de conflitos: uma análise a partir do direito fundamental ao acesso à justiça em relação a conflitos familiares

Agenor Ribeiro Soares Filho
30 novembro 2020

Vivendo na escuridão da própria sombra: situação das pessoas apátridas no Brasil em busca de um lugar ao sol

Gerciano Glauco Freitas
30 novembro 2020

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD: análise do marco inicial do prazo decadencial

Alana Cristina Salustriano de Souza Carvalho, Márcia Regina Rocha Ribeiro Nassif
30 novembro 2020

Definição do marco inicial de contagem do prazo decadencial do ITCMD na hipótese de transmissão causa mortis

Nathália Marchiori Oliveira Silva
30 novembro 2020

O futuro da advocacia com uso da inteligência artificial

Jamyle Virginia Barroso Mourão
30 novembro 2020
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SOS consumidor: projeto de aplicativo que combate a obsolescência programada

Adélia Darth Cedraz Santos, André Magalhães Barbosa, Helmuth Klein Willers, Lucas Lourenço Alves de Souza
30 novembro 2020

Reconhecimento legal de uniões do mesmo sexo no Brasil

Danielle Rocha de Carvalho, Nathalia Aparecida Taliano
30 novembro 2020

A (in)eficácia da lei antiterrorismo no combate ao crime de ciberterrorismo

Miguel Luis Custódio Silva, Pablo Cesar Silva e Souza
30 novembro 2020

Direito à moradia, capital e direito na modernidade líquida: o programa minha casa minha vida e a constitucionalização simbólica

Daniel Lopes Freitas, Edevanderson Nonato Laizo Júnior
30 novembro 2020

ITCMD: apuração do termo inicial do prazo decadencial

Marcela Cândido dos Santos
30 novembro 2020

Adoção tardia: responsabilidade civil do estado

Sirlei de Souza Pereira
30 novembro 2020

A consulta nacional de pessoas e veículos na atividade policial

Catarina Domingues Torres Horta, Gustavo Pires Ferreira, Jesus Ribeiro Amaral, Luis Felipe Nunes Girão, Vitor Hugo Neres Pinto
30 novembro 2020

Atende Vida: aplicativo para assistência jurídica às vítimas de desastres

Sheyla Christina Ferreira da Silva
30 novembro 2020

Plataforma de denúncia on-line de casos de violência contra à mulher

Bruno Campos de Oliveira, Charles Júnio Assis Malaquias, Filipe Pereira Valadares
30 novembro 2020

A utilização de bens apreendidos pelas forças de segurança pública no combate a criminalidade

Filipe Watson Constância Castelane Gonçalves, Kate Stephanie Luiza de Oliveira
27 novembro 2020

Inclusão e direitos dos autistas: ênfase na educação inclusiva com destaque na análise do (des) cumprimento das normas pelos gestores escolares

Claudia Rodrigues de Paula, Fernanda Camargos Ferreira Serra, Joziane de Souza Peixoto
27 novembro 2020

A improficiência do jus postulandi no âmbito trabalhista quanto ao efetivo acesso à justiça

Lincoln dos Santos Basílio, Rodrigo Fernandes da Silva
25 novembro 2020

Os efeitos jurídicos sucessórios na poliafetividade

Wallace Alves Pereira
26 outubro 2020
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A lei dos crimes hediondos e o pacote anticrime

Wernerson Marques Orlandi
17 junho 2002
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