Law School

385 Titles
Academic productions of students from the Faculty of Minas Gerais Law.

All Books

Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Conflict mediation: an analysis based on the fundamental right to access justice in relation to family conflicts

Agenor Ribeiro Soares Filho
November 30, 2020

Vivendo na escuridão da própria sombra: situação das pessoas apátridas no Brasil em busca de um lugar ao sol

Gerciano Glauco Freitas
November 30, 2020

Tax on transmission cause mortis and donation of any goods or rights-ITCMD: analysis of the initial framework of the decadent term

Alana Cristina Salustriano de Souza Carvalho, Márcia Regina Rocha Ribeiro Nassif
November 30, 2020

Definição do marco inicial de contagem do prazo decadencial do ITCMD na hipótese de transmissão causa mortis

Nathália Marchiori Oliveira Silva
November 30, 2020
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

SOS Consumer: application project that fights planned obsolescence

Adélia Darth Cedraz Santos, André Magalhães Barbosa, Helmuth Klein Willers, Lucas Lourenço Alves de Souza
November 30, 2020

Reconhecimento legal de uniões do mesmo sexo no Brasil

Danielle Rocha de Carvalho, Nathalia Aparecida Taliano
November 30, 2020

O futuro da advocacia com uso da inteligência artificial

Jamyle Virginia Barroso Mourão
November 30, 2020

A (in)eficácia da lei antiterrorismo no combate ao crime de ciberterrorismo

Miguel Luis Custódio Silva, Pablo Cesar Silva e Souza
November 30, 2020

Direito à moradia, capital e direito na modernidade líquida: o programa minha casa minha vida e a constitucionalização simbólica

Daniel Lopes Freitas, Edevanderson Nonato Laizo Júnior
November 30, 2020

ITCMD: Determination of the Initial Term of the Decay

Marcela Cândido dos Santos
November 30, 2020

A consulta nacional de pessoas e veículos na atividade policial

Catarina Domingues Torres Horta, Gustavo Pires Ferreira, Jesus Ribeiro Amaral, Luis Felipe Nunes Girão, Vitor Hugo Neres Pinto
November 30, 2020

Late Adoption: State Civil Responsibility

Sirlei de Souza Pereira
November 30, 2020

Plataforma de denúncia on-line de casos de violência contra à mulher

Bruno Campos de Oliveira, Charles Júnio Assis Malaquias, Filipe Pereira Valadares
November 30, 2020

Atende Vida: aplicativo para assistência jurídica às vítimas de desastres

Sheyla Christina Ferreira da Silva
November 30, 2020

O crime de evasão de divisas: aplicação em operações dólar-cabo

Jonathan Ventura Pereira
November 30, 2020

Psicopatia e sociopatia: como a justiça brasileira lida com esses casos?

Bruna Capanema de Castro
November 30, 2020

A lei geral de proteção de dados e os aspectos regulatórios da telemedicina

Raphael de Oliveira Silva Fialho
November 30, 2020

PEC 181: uma perspectiva sobre o aborto legal e o impacto causado

Jhully Paula Martins, Lorrayne Anacleto Silva, Vivian Kelly Lopes
November 30, 2020

Imposto Único Sobre as Transações Bancárias (IUT)

Augusto César Pinheiro Botelho
November 30, 2020

Os efeitos do prazo prescricional da petição de herança relacionados ao direito sucessório do filho não reconhecido

Priscila Marina Carvalho de Almeida
November 30, 2020

Violência obstétrica: mais um tipo de violência contra os direitos das mulheres

Jacinara Natasha Ribeiro
November 30, 2020

Descriminalização do aborto no Brasil como garantia dos direitos fundamentais

Ana Gabriela Tavares Pereira, Kesya Nayanne Figueiredo Teixeira
November 30, 2020

Produto: sistema informatizado de oitiva em auto de prisão em flagrante

Pedro Guilherme Florence de Godoi
November 30, 2020

The Principle of Insignificance in Military Justice

Guilherme Pereira Teixeira Marques, Pablo Gobira Rocha
November 30, 2020

Indenização na ocorrência de alienação parental

Allex Araujo Fernandes, Ingredy Mantovani de Freitas Oliveira Pinheiro, Roner Bergson Dias Costa
November 30, 2020

The indispensability of the rule of article 158 of the Brazilian criminal procedure code

Nathália Victor de Medeiros
November 30, 2020
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

The applicability of the law of special courts to state military crimes

Adriane Ribeiro de Araújo
November 30, 2020

The Criminal Officer's Criminal Responsibility

Egmar Nascimento Bonfa Junior, Filipe Arantes Gonçalves, Rodrigo Pereira Martins Rodrigues
November 30, 2020

Exigência de certidões negativas de débitos fiscais para o processamento da recuperação judicial

Andrêssa Caroline Miranda de Freitas
November 30, 2020

Projeto social de apoio a adotantes de crianças e adolescentes: advogados voluntários unindo famílias

Miquely de Jesus Chaves de Miranda, Naina Barros, Rafael Lucas Pereira
November 30, 2020

Inclusion and Rights of Autistists: emphasis on inclusive education with a highlight in the analysis of (dis) compliance with the standards by school managers

Claudia Rodrigues de Paula, Fernanda Camargos Ferreira Serra, Joziane de Souza Peixoto
November 27, 2020

A utilização de bens apreendidos pelas forças de segurança pública no combate a criminalidade

Filipe Watson Constância Castelane Gonçalves, Kate Stephanie Luiza de Oliveira
November 27, 2020

A improficiência do jus postulandi no âmbito trabalhista quanto ao efetivo acesso à justiça

Lincoln dos Santos Basílio, Rodrigo Fernandes da Silva
November 25, 2020

Os efeitos jurídicos sucessórios na poliafetividade

Wallace Alves Pereira
October 26, 2020
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A lei dos crimes hediondos e o pacote anticrime

Wernerson Marques Orlandi
June 17, 2002
351-400 of 385