Direito à moradia, capital e direito na modernidade líquida: o programa minha casa minha vida e a constitucionalização simbólica
Palavras-chave:
Programa Minha Casa Minha Vida, Constitucionalização, Ocupação do IzidoraSinopse
A presente monografia pretende refletir acerca da análise dos aspectos simbólicos (e simbolismo reverso) na legislação referente ao Programa Minha Casa Minha Vida. A importância desse estudo se justifica pela verificação do número de famílias removidas de seu meio cultural, para alcançar os objetivos estatais e mercadológicos. A pesquisa será direcionada a partir dos efeitos práticos do Programa Minha Casa Minha Vida (efetivos explícitos e efetivos simbólicos), demonstrando a importância desse marco, bem como as mudanças resultantes de sua vigência. Também será verificado o caso específico referente à ocupação Izidora. Para tanto, foi utilizada quanto ao método de abordagem, a pesquisa qualitativa. Em relação aos objetivos, a pesquisa explicativa e descritiva. Quanto aos objetivos, a pesquisa a ser realizada será a Exploratória, uma vez que este projeto tem como finalidade proporcionar aos operadores do direito familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito. Desenvolver-se-á através de levantamento bibliográfico que servirão para mostrar os diversos posicionamentos já existentes. No que se refere aos métodos, a pesquisa bibliográfica se dará pela abordagem hipotético-dedutivo. Na pesquisa documental poderá ser adotado o método de abordagem indutivo.
Referências
FREITAS, Daniel Lopes; LAIZO JÚNIOR, Edevanderson Nonato. Direito à moradia, capital e direito na modernidade líquida: o programa minha casa minha vida e a constitucionalização simbólica. 2020. 36f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.