Vivendo na escuridão da própria sombra: situação das pessoas apátridas no Brasil em busca de um lugar ao sol

Autores

Gerciano Glauco Freitas

Palavras-chave:

Apátridas, Nacionalidade, Legalização dos Apátridas, Princípios, Garantias e Direito dos Apátridas

Sinopse

Em pleno século XXI, ouve-se ou até mesmo sabe-se pouco sobre os apátridas. Isso pôde ser constatado através do questionário aplicado para diversas pessoas com diferentes graus de escolaridade. Mesmo sendo um assunto pouco falado e pouco conhecido, é real. É fato que existem pessoas que perdem ou já nascem sem uma nacionalidade e um indivíduo sem uma identificação é um completo desconhecido perante o mundo jurídico, pois não há possibilidade de emissão de documentos tais como, certidão de nascimento, identidade e CPF. A falta de documentação desencadeia outros problemas, como a dificuldade de se matricular em escolas, consultar em hospitais, clínicas odontológicas e até mesmo conseguir um emprego. Quando há uma oferta de emprego, o apátrida geralmente é explorado, tem que trabalhar grandes jornadas de trabalho e contentar–se com ganhos menores que os demais funcionários. Para conseguir um lugar ao sol os apátridas têm que começar uma peregrinação em busca de um país que esteja disposto a aceitá-los.

Referências

FREITAS, Gerciano Glauco. Vivendo na escuridão da própria sombra: situação das pessoas apátridas no brasil em busca de um lugar ao sol. 2020. 23f. Artigo (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.

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30 novembro 2020