Psicopatia e sociopatia: como a justiça brasileira lida com esses casos?

O presente trabalho tem como objetivo analisar imputabilidade penal do psicopata homicida com base no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, parte-se da análise da psicologia e da psiquiatria sobre o transtorno de personalidade de sociopatas e psicopatas, com o objetivo de compreender o perfil e características destes indivíduos que cometem homicídios. Após, serão apresentados o conceito de delito e a culpabilidade no Direito Penal para, finalmente, fazer uma análise sobre as controvérsias que permeiam a responsabilidade penal do psicopata homicida com base na legislação penal, na melhor doutrina e em decisões jurisprudenciais. Buscar-se-á também apresentar casos concretos de repercussão nacional, bem como fazer um estudo na legislação dos Estados Unidos da América. Há de se concluir, portanto, que o psicopata é acometido por uma anomalia orgânica enquanto o sociopata desenvolve a anomalia ao longo dos anos e que ambos são imputáveis.