Direito

385 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a insuficiência investigativa e judiciária

Jonathan Rodrigues Silva
16 junho 2021

Pacote anticrime e o sistema carcerário: tempo máximo de prisão para 40 anos

Gabriela Gonçalves dos Reis , Michaela Francine da Silva Alves
16 junho 2021

Aplicação da lei n° 13.491/2017 e suas inovações no ambiente militar

Pedro Henrique dos Santos Freitas, Ramon Buzeti
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

O uso da delação (colaboração) premiada como tortura no Brasil

Cristiano Monteiro Soares
16 junho 2021

Aplicação do acordo de não persecução criminal aos crimes militares

João Victor Ramos Magalhães, Leonardo Estevam Silva Miranda
16 junho 2021

Os impactos da inteligência artificial no direito

Vitor Prates de Souza Lima
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A responsabilidade penal do psicopata à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro

Barbara Nunes Costa, Romulo Victor Martins e Silva
15 junho 2021

O empregado hipersuficiente e a violação aos princípios constitucionais ante a reforma trabalhista

Fernando Luiz da Silva
15 junho 2021

A légitima defesa putativa para o policial militar

Thiago Antunes Matoso
15 junho 2021

O assédio moral no ambiente de trabalho das empresas privadas

Arthur Torres do Carmo, Maria Aparecida Fonseca Bustamante Dias, Maria Tereza De Souza Oliveira
15 junho 2021

O Estado de Coisas Inconstitucional e os reflexos da pandemia do coronavirus no sistema prisional

Idayette Santos Amaral
15 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

O uso da delação (colaboração) premiada como tortura no Brasil

Cristiano Monteiro Soares
14 junho 2021

A ineficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas no Combate à reincidência de ato infracional

Pedro Santos da Cunha
14 junho 2021

Uma visão do acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro

Bráulio Augusto Rates, Wanderlucio de Paula Amorim
14 junho 2021

A flexibilização da posse e do porte de arma de fogo com ênfase no feminicídio

Luiz Gustavo Cabral Gonçalves , Mariana Rosa Lanna Gonçalves
14 junho 2021

Estupro de vulnerável: principais aspectos penais sob a ótica do art. 217-a da lei 12.015/2009 na cibercultura

Ellen Caroline Rodrigues dos Santos
14 junho 2021

Exclusão da sucessão: abandono afetivo inverso a luz do direito sucessório

Débora Hyllana Bastos Magalhães
14 junho 2021

Possibilidade da cobrança de valores percebidos em benefício previdenciário concedido por tutela antecipada revogada em sede recursal e a adequação do procedimento de cobrança nos próprios autos ao ordenamento jurídico brasileiro

Daniel Silva de Oliveira
14 junho 2021

Transparência e publicidade na atividade judiciária

José Henrique Zuppo Moraes
14 junho 2021
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A legítima defesa putativa para o policial militar

Bruna Mendes de Sousa
14 junho 2021

Gestão financeira das concessionárias de veículos durante a pandemia do covid-19

Pablo Souza
14 junho 2021
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Uma visão do acordo de não persecução penal: no processo penal brasileiro

Bráulio Augusto Rates
13 junho 2021
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Clube-empresa: implicações da transformação das associações do futebol brasileiro em sociedades empresárias

Luciene Rufino Carvalho
12 junho 2021

O comércio eletrônico e as formas alternativas de resolução de conflitos no código de defesa do consumidor sob a ótica

Frederico Santos Lopes de Moraes, Thais Barbosa Andrade
12 junho 2021

A ineficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas no combate à reincidência de ato infracional

Vinícius Santos Oliveira
10 junho 2021

Direito e tecnologia: a utilização de inteligências artificiais no processo decisório

Elizabete Gonçalves Dias
4 dezembro 2020

Insider Trading: a evolução legislativa da violação de sigilo nas grandes sociedades anônimas

Bruna Cristina da Silva Franco, Cláudio Henrique Martins Soares, Gabriella Moreira Carvalho Silva
4 dezembro 2020

Análise das operações policiais sob enfoque da necropolítica de Achille Mbembe

Caroline Gouveia, Gabriella Rodrigues Freitas da Silva, Isabella Avelar Faria Pimenta
4 dezembro 2020

PEC 181: uma perspectiva sobre o aborto legal e o impacto causado

Jhully Paula Martins, Lorrayne Anacleto Silva, Vivian Kelly Lopes
30 novembro 2020

Imposto Único Sobre as Transações Bancárias (IUT)

Augusto César Pinheiro Botelho
30 novembro 2020

Os efeitos do prazo prescricional da petição de herança relacionados ao direito sucessório do filho não reconhecido

Priscila Marina Carvalho de Almeida
30 novembro 2020

Violência obstétrica: mais um tipo de violência contra os direitos das mulheres

Jacinara Natasha Ribeiro
30 novembro 2020

Descriminalização do aborto no Brasil como garantia dos direitos fundamentais

Ana Gabriela Tavares Pereira, Kesya Nayanne Figueiredo Teixeira
30 novembro 2020

Produto: sistema informatizado de oitiva em auto de prisão em flagrante

Pedro Guilherme Florence de Godoi
30 novembro 2020

O princípio da insignificância na justiça militar

Guilherme Pereira Teixeira Marques, Pablo Gobira Rocha
30 novembro 2020

Indenização na ocorrência de alienação parental

Allex Araujo Fernandes, Ingredy Mantovani de Freitas Oliveira Pinheiro, Roner Bergson Dias Costa
30 novembro 2020

A indispensabilidade da regra do artigo 158 do código de processo penal brasileiro

Nathália Victor de Medeiros
30 novembro 2020

A responsabilidade penal do policial infiltrado

Egmar Nascimento Bonfa Junior, Filipe Arantes Gonçalves, Rodrigo Pereira Martins Rodrigues
30 novembro 2020
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A aplicabilidade da lei dos juizados especiais aos crimes militares estaduais

Adriane Ribeiro de Araújo
30 novembro 2020

Exigência de certidões negativas de débitos fiscais para o processamento da recuperação judicial

Andrêssa Caroline Miranda de Freitas
30 novembro 2020

Projeto social de apoio a adotantes de crianças e adolescentes: advogados voluntários unindo famílias

Miquely de Jesus Chaves de Miranda, Naina Barros, Rafael Lucas Pereira
30 novembro 2020

O pacote lei anticrime e as saídas temporárias na execução penal

Daniela de Araújo do Couto Ramos, Rafaela de Fátima Melegidi, Wathson Rocha Arantes
30 novembro 2020

A ilegalidade da decretação da prisão preventiva fundamentada em fatos passados

Warley Costa Henriques
30 novembro 2020
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Proposta de produção de aplicativo: uma nova roupagem para termos de uso

Abner Martins Soares, Aline Magalhães de Araújo Dias, Mariana Gomes de Oliveira, Michelle Andressa Sousa Carvalho, Victor Lucas Brasil Aguiar
30 novembro 2020

A perpetuação do poder pela hereditariedade à la brasileira: o direito sucessório brasileiro e sua contribuição para a desigualdade social no país

Matheus Rodrigues Campos Mendes
30 novembro 2020
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LGPD e a proteção a privacidade

Francino Crisóstomo Ribeiro Neto
30 novembro 2020

A integração dos municípios ao sistema nacional de trânsito como instrumento de concretização do princípio da eficiência na administração pública

Cleysson Leonardo Moreira Rodrigues
30 novembro 2020

O direito sucessório dos filhos concebidos por fecundação homóloga post-mortem

Valdeir Leite Fonseca
30 novembro 2020

Artigo 9º § 2º do código penal militar e sua constitucionalidade ante a lei nº 13.491/17

Luiz Henrique Moreira Pinto, Paulo Henrique dos Santos
30 novembro 2020

Direito e tecnologia: um olhar para o futuro

Camila Sampaio Oliveira, Julio Maria Vasconcellos
30 novembro 2020
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