Eutanásia é uma solução a liberdade ou direito a vida?
Palavras-chave:
Eutanásia, . Dignidade, Autonomia de Vontade, Direito à vida, Direito à morte dignaSinopse
O tema apresentado é de grande relevância para o ordenamento jurídico brasileiro, visto que presentemente é um tema altamente polêmico que levanta diversas questões éticas, que afetam não só a relação médico/paciente, conseguindo afetar fortemente a família e as relações que cercam o indivíduo. As divergências relacionadas ao tema são a questão do limite da vida, se o sujeito poderia decidir por si mesmo até quando vale viver? Assim, a problemática em relação à legislação comparada entre países como Holanda, Bélgica e Luxemburgo são legais e favoráveis a Eutanásia, e por qual outros como Brasil, Itália e França se opõem radicalmente a tal prática. Para Dias (2012), a vida não deve ser, a vida vai além do direito próprio, sendo este direito dividido em três componentes, que considera como partes o sujeito do direito, os responsáveis pela obrigação e o objeto do direito, a própria vida, que para o autor a inviolabilidade do direito à vida não deve ser um direito incondicional e irrenunciável, sendo que a disponibilidade da vida atinge única e apenas o próprio indivíduo, sendo ela responsável pela sua capacidade e discernimento de decidir se a vida que está vivendo é de fato seria ou não digna. A pesquisa é baseada em estudos de leitura de artigos, teses, livros de doutrinadores, monografias, a Constituição Federal e jurisprudências.
Referências
HERCULANO, Barbara Azevedo; SILVA, Cleber Santos; ARAÚJO, Igor Guimarães. Eutanásia é uma solução a liberdade ou direito a vida? 2022. 21F. Artigo (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.