2022 - 2024

214 Títulos

Todos os livros

Exclusão do menor na herança por indignidade

Ana Luiza Dias Soares, Vanessa Aparecida Alves, Winicius Almeida Silva
27 novembro 2023

A ilicitude da prova em decorrência da atividade policial

Welison Pereira de Andrade
27 novembro 2023

Aspectos de validade e invalidade da prova eletrônica no processo judicial eletrônico

Luan Fernando dos Reis Riberio
27 novembro 2023

A superlotação do sistema prisional brasileiro: um problema crônico de violação dos direitos fundamentais

Ana Paula de Souza Rocha
24 novembro 2023

A responsabilidade do empregador em situações de desastres em barragens

Tatiane Pereira da Silva
30 junho 2023

A Transgressão da Lei do Capacitismo através dos crimes virtuais

Meire Sales Lopes
30 junho 2023

O direito de manifestação e o uso da força policial

Leonardo Cerne de Souza
30 junho 2023

As constelações sistêmicas como instrumento auxiliar de mediação nos litígios do direito de família

Jackeline Ramalho Machado
30 junho 2023

Impactos da lei geral de proteção de dados nas pequenas empresas de tecnologia

Gabriela Eloy dos Santos, Gleizer Silva de Carvalho
30 junho 2023

Ações do poder executivo em face do transporte irregular de passageiros em Belo Horizonte

Deidian Sabino Eduardo
30 junho 2023

Violência doméstica e familiar contra a mulher: com ênfase no abuso emocional

Ana Paula Andrade Sena
30 junho 2023

Inadimplência condominial: a eficácia das garantidoras na redução da inadimplência condominial

Thales Oliveira Rosa
30 junho 2023

A omissão do governo estadual diante do processo de tombamento e proteção da Serra do Curral: uma análise do rito jurídico contra a defesa do meio ambiente

Pedro Junior Guilarducci
30 junho 2023

Análise do caso do inquérito das Fake News

Mateus Lucas Gomes Nonato
30 junho 2023

A lei anticorrupção e o programa compliance

Jaqueline Giovani Teixeira
30 junho 2023

O psicopata frente ao direito penal brasileiro

Ian Yves de Queiroz Muradas dos Santos, Victorya Sara Oliveira Silva
30 junho 2023

O direito a sucessão na paternidade socioafetiva

Fernanda Franceile Nunes Andrade
30 junho 2023

Possibilidade de exclusão do cônjuge da sucessão de bens

Bruno César de Figueiredo Miranda
30 junho 2023

A fragilidade na legislação quanto aos crimes cibernéticos no direito penal brasileiro

Alisson Afonso de Souza, João Vitor Milagres de Paula Carvalho, Weder Rodrigues da Silva
30 junho 2023

O princípio da insignificância no direito castrense

Luiza Renata Braga Freitas
12 dezembro 2022

A aplicação da transação penal na justiça militar estadual em conformidade com o art. 90-a da Lei 9099/95

Wanessa Michelle de Oliveira Henriques
12 dezembro 2022

A pena privativa de liberdade e a ressocialização no sistema penal brasileiro

Ana Paula de Jesus Teles da Silva, Josely Silva, Patricia dos Santos
12 dezembro 2022

As possíveis consequências da descriminalização da cannabis no Brasil

Caio Vinicios Lopes Pereira
12 dezembro 2022

Acordo de não persecução penal e o Plea Bargainning

Luiz Gustavo Joukhadar Monteiro
12 dezembro 2022

O estado de coisas inconstitucional e o sistema prisional brasileiro

Bruna Yasmim de Oliveira Moreira, Vanessa Carvalho Ferreira Silva
12 dezembro 2022

Considerações sobre o condômino antissocial e a possibilidade de exclusão do condomínio ante a ineficácia das multas

Joelma Gonçalves de Souza
12 dezembro 2022

A importância do acolhimento da vítima no direito penal

Alan Coimbra Valerio, Anderson Lopes Barreiros, Nathalia da Silva Salgado
12 dezembro 2022

Uma análise sobre a validade do artigo 156 do CPP

Bárbara Portes Braga
12 dezembro 2022

Dignidade da pessoa humana X Lei 11.340/06

Elder Freitas Dias, Erick de Matos Andrade, Luciane Sepulveda Viana
12 dezembro 2022

Entidade familiar: uma evolução aos tempos atuais: poliamor e suas consequências jurídicas

Valeska de Campos Esteves
12 dezembro 2022

Guarda e tutela dos filhos de pais reclusos

Ingrid Caroline Lopes Pereira
12 dezembro 2022

Crime de publicação ou crítica indevida e os direitos de liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento

Fabiano Pereira da Silva, Humberto Alger Boato, Miguel Dias Russo Júnior
12 dezembro 2022

Quais as discussões e implicações jurídicas na penhora do bem de família do fiador no Brasil?

Arthur Estevam de Melo
12 dezembro 2022

Birdnesting: o novo modelo de guarda compartilhada

Jéssica dos Santos Moreira, Lucas Vasconcelos de Assis
12 dezembro 2022

A filiação socioafetiva no post mortem e o reconhecimento ao direito a herança

Thalyta Macedo Nunes
12 dezembro 2022

Crimes cibernéticos e a sensação de impunidade

Guilherme Microni Naziazeno
12 dezembro 2022

Criptomoedas e os mecanismos jurídicos para combater crimes tributários no Brasil

Marlúcio Ferreira de Amorim
12 dezembro 2022

Responsabilidade civil do Estado: aplicação jurídica em concursos públicos

André Victor Pereira
12 dezembro 2022

O testemunho da vítima de estupro de vulnerável

Guilherme Victor dos Santos, Sthephany Valeriano Pomposo
12 dezembro 2022

O desafio da relação contratual: o estado, pessoa jurídica de direito público e o microempreendedor

Evandro Augusto de Araújo do Amaral Jardim
12 dezembro 2022

O reconhecimento das uniões homoafetivas no direito brasileiro

Gleidson César Costa Tavares, Guilherme Gonçalves Freire, Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira
12 dezembro 2022

As medidas provisórias e a interferência do poder executivo nas atividades legislativas

Ana Clara Soalheiro Soares Almeida
12 dezembro 2022

Base jurídica constitucional: a importância do tema na educação básica e os desafios para a sua implementação nas escolas brasileiras

Scheverly Luiz Duarte Silveira Júnior, Victor Henrique dos Santos, Walter Barbosa dos Santos
12 dezembro 2022

Quais as dificuldades de se provar e punir um estelionato sentimental?

Emmanuel Silva Lima
12 dezembro 2022

O princípio da proporcionalidade entre as penalidades das infrações de trânsito: proibido estacionar versus estacionamento rotativo para idoso e PCD’S

Márcio Miguel de Freitas, Patrick Santos Batista da Silva
12 dezembro 2022

O aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia da Covid 19 e as dificuldades para combatê-los

Amanda Carolina Gomes Lourenço, Caroliny Estefane Pires dos Santos
12 dezembro 2022

Proteção de dados da criança e do adolescente

Karolayne Alves da Silva
12 dezembro 2022

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a deficiência dos meios de combate

Verônica dos Santos Cordeiro, Ricardo Silva
12 dezembro 2022

Direito ao esquecimento versus direito à informação

Douglas Henrique Costa Pinto
12 dezembro 2022

O direito na educação básica e seus desafios

Marcelo Lima de Castro
12 dezembro 2022
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