2022 - 2024

176 Títulos

Todos os livros

Autodeterminação informativa nas políticas de cookies frente à LGPD

Luísa Braga dos Santos Silva, Nilo de Cássio Demetrio Gonçalves
27 novembro 2023

A ilicitude da prova em decorrência da atividade policial

Welison Pereira de Andrade
27 novembro 2023

Aspectos de validade e invalidade da prova eletrônica no processo judicial eletrônico

Luan Fernando dos Reis Riberio
27 novembro 2023

O juiz das garantias no processo penal é uma garantia de imparcialidade?

Warney Anselmo Neto
27 novembro 2023

Direitos humanos, inclusão e acessibilidade para pessoas surdas no judiciário: como vem sendo o acesso desse grupo a justiça?

Leonardo Nunes dos Santos
27 novembro 2023

Direito à vida x autonomia privada: a eutanásia e o direito à morte digna

Sarah Emanuelli Mendonça Silva
27 novembro 2023

Sistemas processuais penais: análise crítica do seu atual funcionamento no direito brasileiro

Laydilene Aparecida da Conceição
27 novembro 2023

Holding familiar, fraude ou consequência?

Erick Gustavo Lima Sena, Cristiano Henrique Alves da Silva, Igor Oliveira de Almeida
27 novembro 2023

O impacto da polarização política brasileira nas redes sociais

Adriano da Silva Pereira, Ronaldo Lawson Siqueira de Carvalho
27 novembro 2023

Pedofilia: a dogmática penal e as concepções psicológicas e sociais

Karen Cristina Santos de Oliveira
27 novembro 2023

Retificação de área e o georreferenciamento para imóveis rurais: aspectos jurídicos e normativos envolvidos

Bruno Ferreira Marra, Márcio Jose Braga Campos
27 novembro 2023

A responsabilidade civil por danos ambientais: desafios legais, implicações sociais e pespectivas para a sustentabilidade ambiental

Raquel Augusto
27 novembro 2023

Audiência de custodia: como direito humano fundamental á luz das garantias constitucionais e internacionais

Jonas Augusto Botelho, Marcos Vinicios Sena
27 novembro 2023

A inclusão da mulher transgênero no esporte competitivo e as implicações para o contexto feminino no ordenamento jurídico brasileiro

Breno Elias Sales de Oliveira
27 novembro 2023

Conciliação e enfrentamento de conflitos sociais no juizado especial criminal

Matheus Xavier Almeida
27 novembro 2023

A superlotação do sistema prisional brasileiro: um problema crônico de violação dos direitos fundamentais

Ana Paula de Souza Rocha
24 novembro 2023

Impactos da lei geral de proteção de dados nas pequenas empresas de tecnologia

Gabriela Eloy dos Santos, Gleizer Silva de Carvalho
30 junho 2023

Ações do poder executivo em face do transporte irregular de passageiros em Belo Horizonte

Deidian Sabino Eduardo
30 junho 2023

Violência doméstica e familiar contra a mulher: com ênfase no abuso emocional

Ana Paula Andrade Sena
30 junho 2023

Inadimplência condominial: a eficácia das garantidoras na redução da inadimplência condominial

Thales Oliveira Rosa
30 junho 2023

A omissão do governo estadual diante do processo de tombamento e proteção da Serra do Curral: uma análise do rito jurídico contra a defesa do meio ambiente

Pedro Junior Guilarducci
30 junho 2023

Análise do caso do inquérito das Fake News

Mateus Lucas Gomes Nonato
30 junho 2023

A lei anticorrupção e o programa compliance

Jaqueline Giovani Teixeira
30 junho 2023

O psicopata frente ao direito penal brasileiro

Ian Yves de Queiroz Muradas dos Santos, Victorya Sara Oliveira Silva
30 junho 2023

O direito a sucessão na paternidade socioafetiva

Fernanda Franceile Nunes Andrade
30 junho 2023

Possibilidade de exclusão do cônjuge da sucessão de bens

Bruno César de Figueiredo Miranda
30 junho 2023

A fragilidade na legislação quanto aos crimes cibernéticos no direito penal brasileiro

Alisson Afonso de Souza, João Vitor Milagres de Paula Carvalho, Weder Rodrigues da Silva
30 junho 2023

A responsabilidade do empregador em situações de desastres em barragens

Tatiane Pereira da Silva
30 junho 2023

A Transgressão da Lei do Capacitismo através dos crimes virtuais

Meire Sales Lopes
30 junho 2023

O direito de manifestação e o uso da força policial

Leonardo Cerne de Souza
30 junho 2023

As constelações sistêmicas como instrumento auxiliar de mediação nos litígios do direito de família

Jackeline Ramalho Machado
30 junho 2023

As medidas provisórias e a interferência do poder executivo nas atividades legislativas

Ana Clara Soalheiro Soares Almeida
12 dezembro 2022

O reconhecimento das uniões homoafetivas no direito brasileiro

Gleidson César Costa Tavares, Guilherme Gonçalves Freire, Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira
12 dezembro 2022

Quais as dificuldades de se provar e punir um estelionato sentimental?

Emmanuel Silva Lima
12 dezembro 2022

Base jurídica constitucional: a importância do tema na educação básica e os desafios para a sua implementação nas escolas brasileiras

Scheverly Luiz Duarte Silveira Júnior, Victor Henrique dos Santos, Walter Barbosa dos Santos
12 dezembro 2022

O princípio da proporcionalidade entre as penalidades das infrações de trânsito: proibido estacionar versus estacionamento rotativo para idoso e PCD’S

Márcio Miguel de Freitas, Patrick Santos Batista da Silva
12 dezembro 2022

O aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia da Covid 19 e as dificuldades para combatê-los

Amanda Carolina Gomes Lourenço, Caroliny Estefane Pires dos Santos
12 dezembro 2022

Direito ao esquecimento versus direito à informação

Douglas Henrique Costa Pinto
12 dezembro 2022

Proteção de dados da criança e do adolescente

Karolayne Alves da Silva
12 dezembro 2022

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a deficiência dos meios de combate

Verônica dos Santos Cordeiro, Ricardo Silva
12 dezembro 2022

O direito na educação básica e seus desafios

Marcelo Lima de Castro
12 dezembro 2022

A (in) admissibilidade e alcance das provas ilícitas no processo penal brasileiro (in) admissibilidade e alcance das provas ilícitas no processo penal brasileiro

Gabriel Nardis de Oliveira, Igor Mateus Lopes de Souza, Wiklo Romão da Silva Alves
12 dezembro 2022

Eutanásia: a legitimidade do estado em contraponto ao direito de escolha do paciente e a dignidade da pessoa humana

Dalbert Isaac Omedio da Silva Silva
12 dezembro 2022

Pensão alimentícia: uma análise aprofundada acerca da prestação de conta na ação de alimentos

Artur Albert Santos Valerio, Rafael Guilherme Queiroz
12 dezembro 2022

Discriminação racial : projeto de aplicativo no combate ao racismo na advocacia brasileira

Magali Vieira Souza Lino, Rayssa Silvia Bispo
12 dezembro 2022

Dano moral por abandono afetivo

Cristiana Antonia Reis
12 dezembro 2022

A independência e harmonia entre os três poderes: e sua importância na manutenção do estado democrático de direito no Brasil

Paulo Cezar Pena
12 dezembro 2022

O ciclo completo de polícia nos estados brasileiros: importante e necessário

José Renato Pereira da Costa, Juliana Emerick Bó
12 dezembro 2022

Uma análise sobre os limites materiais do poder constituinte derivado

Luiza Gomes Pimenta
12 dezembro 2022

Tráfico internacional de mulheres: mecanismos internacionais para a proteção e prevenção à vítima

Victória Cristina Rocha de Oliveira
12 dezembro 2022
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