Aspectos de validade e invalidade da prova eletrônica no processo judicial eletrônico

Autores

Luan Fernando dos Reis Riberio

Palavras-chave:

Prova eletrônica; Processo Judicial Eletrônico; Validade da Prova.

Sinopse

A modernização tecnológica e a evolução do acesso desses recursos aos diversos setores da sociedade modificaram profundamente as carreiras jurídicas com a introdução do processo judicial eletrônico, que têm sido adotados mais e mais no Poder Judiciário. Junto com o processo eletrônico, aparece a prova eletrônica, uma nova modalidade de prova que carece de alguns requisitos ainda não utilizados para verificação de sua validade plena. Por meio de uma pesquisa de objetivo exploratória, embasada num procedimento bibliográfico e documental, forma abordados os principais quesitos envolvendo a prova eletrônica, de movo que ficou demonstrado que, apesar de não haver uma legislação específica regulamentando o tema, a legislação já admitia a possibilidade de sua utilização, contudo, alguns requisitos específicos devem ser observados para verificação de sua legitimidade, assim também como a inobservância de outros requisitos específicos podem levar à invalidação da prova.

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Publicado

27 novembro 2023