Conciliação e enfrentamento de conflitos sociais no juizado especial criminal

Autores

Matheus Xavier Almeida

Palavras-chave:

Juizado Especial Criminal; Conciliação; Conflito Social; Comunidade; Diálogo

Sinopse

Este trabalho buscará apresentar os Juizados Especiais Criminais sob o enfoque da conciliação e o enfrentamento de conflitos sociais, não apenas na perspectiva jurídica como também no aspecto social e comunitário das demandas levadas ao Judiciário. Possui como objetivo debater sobre a origem, motivos e fundamentos dos Juizados Especiais Criminais, com ênfase na necessidade de se alcançar as demandas sociais que são levadas ao judiciário e resolvidas de pronto, sem debate e diálogo com as partes envolvidas, abrangendo também a comunidade ao redor do conflito. A metodologia utilizada no presente estudo pautou-se na revisão literária de modo a trazer o entendimento dos mais diversos doutrinadores e setores tanto do direito quanto das ciências sociais sobre o assunto. Nesse sentido, o principal enfoque do estudo consiste em perceber as necessidades e melhorias do instituto da conciliação, que deverá se ater a uma base prospectiva e racional e também com a observância de outros caminhos como a psicologia e a criminologia, como forma de prevenção de conflitos sociais. Ao final pode-se concluir que no âmbito dos Juizados Especiais Criminais ainda é de se buscar uma maior qualificação em busca de efeitos mais concretos para toda a sociedade, externando as decisões além da singularidade da demanda levantada.

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Publicado

27 novembro 2023