2022 - 2024

214 Títulos

Todos os livros

EQUIDADE DE GÊNERO E RESPONSABILIDADE PARENTAL: uma análise das licenças paternidade e maternidade no ordenamento jurídico brasileiro

EDINEA DOS SANTOS, Rosilene da Conceição Queiróz
10 julho 2024

AS BARREIRAS LEGAIS E SOCIAIS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

DANILO AFONSO ROSA, Rosilene Queiroz
10 julho 2024

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL QUANDO DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Antônio Henrique Gonçalves Lopes , Henrique Pego da Silva , Mateus Messias de Jesus, Rosilene da Conceição Queiroz
10 julho 2024

Os direitos sucessórios do embrião concebido post mortem

Gabrielly Ferreira Vitor Frade
1 dezembro 2023

A responsabilidade civil por abandono afetivo do idoso

Euler de Cassio Machado
1 dezembro 2023

Abandono afetivo e a responsabilidade civil no direito de família

Bruna Lorrayne Clemente Lopes
1 dezembro 2023

Violência doméstica: a importância das estatísticas criminais e aplicação de políticas públicas de enfrentamento em Minas Gerais

Jéssica Amaral de Azevedo, Samuel Junio Muniz da Silva Oliveira
1 dezembro 2023

Uso indevido do instituto da alienação parental

Henrique Pego da Silva
1 dezembro 2023

Sustentabilidade da previdência social no Brasil: um estudo abrangente

Giambattista Leone Carrijo
1 dezembro 2023

Estelionato sentimental é um ilícito com repercussão penal e civil

Alexandre de Oliveira Assenção, Márcio Marques Pereira
1 dezembro 2023

Lei Maria da Penha: uma análise crítica sobre o feminicídio

Fábio Campolina Silva de Abreu
1 dezembro 2023

A excludente penal da conduta do atirador de precisão sniper

Erivaldo Braga Pinheiro Neto, Isis Joyce Loiola Almeida
1 dezembro 2023

Inquérito policial

administrador_ mono
1 dezembro 2023

Onlyfans: a prostituição do século XXI e suas repercussões jurídicas

Gustavo de Sousa Oliveira, Rafael Augusto Silva
1 dezembro 2023

Aplicação do acordo de não persecução penal na justiça militar: sua aplicabilidade prática, em especial no tribunal de justiça militar do estado de Minas Gerais

Ana Luíza Arruda Siqueira
27 novembro 2023

Holding familiar como forma de planejamento sucessório

Lucas Gomes Ribeiro, Marcelly Eduarda Barroso
27 novembro 2023

Progressão de regime e ressocialização do preso no ordenamento jurídico

Washington Alves de Souza
27 novembro 2023

Teoria geral dos contratos e o princípio da boa-fé-objetiva

Leticia Emilly Araujo
27 novembro 2023

O ativismo judicial e a democracia: an analysis from the perspective of the Federal Supreme Court’s actions

Thiago Pereira Alves
27 novembro 2023

A excludente penal da conduta do atirador de precisão sniper

Lázaro Reis Heredia
27 novembro 2023

A importância do inquérito policial na persecução penal

Eduardo Mattosinhos
27 novembro 2023

Tema 692/STJ: uma análise e discussão acerca da devolução de valores previdenciários e o mínimo existencial

Sandro Rogério de Jesus Gomes
27 novembro 2023

Benefício de prestação continuada (BPC): críticas sobre a sua concessão e seus impactos na seguridade social

Maiala Alves de Souza Santos, Karynne Inacia da Silva
27 novembro 2023

A lei penal e processual penal e seus reflexos na segurança pública

Camila Stephanie Dias dos Santos
27 novembro 2023

Dinheiro jogado no lixo

Samuel Dario Caetano Monteiro
27 novembro 2023

A participação de mulheres trans em competições esportivas femininas

José Ferreira da Costa Neto
27 novembro 2023

A efetividade da lei de alienação parental

Nicolas Rodrigues dos Santos, Rafael Tavares Diniz
27 novembro 2023

A protagonização do patriarcado no estupro marital e seus desdobramentos na culpabilização social e na violência institucionalizada

João Pedro dos Santos Miquelina
27 novembro 2023

Sentenças penais estrangeiras: explorando os efeitos jurídicos, homologação e cumprimento em território brasileiro

Arlindo Virgulino de Souza Junior, Enoque Fernandes Junior
27 novembro 2023

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual

Maria Heloisa Calixsta dos Santos
27 novembro 2023

O direito na educação básica e seus desafios

Marcelo Lima de Castro
27 novembro 2023

Exclusão do menor na herança por indignidade

Ana Luiza Dias Soares, Vanessa Aparecida Alves, Winicius Almeida Silva
27 novembro 2023

Autodeterminação informativa nas políticas de cookies frente à LGPD

Luísa Braga dos Santos Silva, Nilo de Cássio Demetrio Gonçalves
27 novembro 2023

A ilicitude da prova em decorrência da atividade policial

Welison Pereira de Andrade
27 novembro 2023

Aspectos de validade e invalidade da prova eletrônica no processo judicial eletrônico

Luan Fernando dos Reis Riberio
27 novembro 2023

O juiz das garantias no processo penal é uma garantia de imparcialidade?

Warney Anselmo Neto
27 novembro 2023

Direitos humanos, inclusão e acessibilidade para pessoas surdas no judiciário: como vem sendo o acesso desse grupo a justiça?

Leonardo Nunes dos Santos
27 novembro 2023

Direito à vida x autonomia privada: a eutanásia e o direito à morte digna

Sarah Emanuelli Mendonça Silva
27 novembro 2023

Sistemas processuais penais: análise crítica do seu atual funcionamento no direito brasileiro

Laydilene Aparecida da Conceição
27 novembro 2023

Holding familiar, fraude ou consequência?

Erick Gustavo Lima Sena, Cristiano Henrique Alves da Silva, Igor Oliveira de Almeida
27 novembro 2023

O impacto da polarização política brasileira nas redes sociais

Adriano da Silva Pereira, Ronaldo Lawson Siqueira de Carvalho
27 novembro 2023

Pedofilia: a dogmática penal e as concepções psicológicas e sociais

Karen Cristina Santos de Oliveira
27 novembro 2023

Retificação de área e o georreferenciamento para imóveis rurais: aspectos jurídicos e normativos envolvidos

Bruno Ferreira Marra, Márcio Jose Braga Campos
27 novembro 2023

A responsabilidade civil por danos ambientais: desafios legais, implicações sociais e pespectivas para a sustentabilidade ambiental

Raquel Augusto
27 novembro 2023

Audiência de custodia: como direito humano fundamental á luz das garantias constitucionais e internacionais

Jonas Augusto Botelho, Marcos Vinicios Sena
27 novembro 2023

A inclusão da mulher transgênero no esporte competitivo e as implicações para o contexto feminino no ordenamento jurídico brasileiro

Breno Elias Sales de Oliveira
27 novembro 2023

Conciliação e enfrentamento de conflitos sociais no juizado especial criminal

Matheus Xavier Almeida
27 novembro 2023

Análise das responsabilidades dos órgãos de segurança pública no contexto brasileiro: desafios e perspectivas

Joaby Janssen Silva Barcelos
27 novembro 2023

A (in) eficácia das notificações no processo administrativo de trânsito

André Gustavo de Souza Reis
27 novembro 2023

Eutanásia e o direito à morte digna: uma proteção à autonomia humana

Márcio Rozendo Borem
27 novembro 2023
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