2022 - 2024

214 Títulos

Todos os livros

Paradigma do sistema restaurativo penal face ao sistema retributivo penal e suas complicações

João Victor Carmo Calixto, Yuri Rodrigues Morais
12 dezembro 2022

Lei de abuso de autoridade comparada à atuação da Polícia Militar de Minas Gerais

Guilherme Malta Rodrigues de Souza, Junio Rocha do Santos Santana, Rodrigo de Vasconcelos Neris
12 dezembro 2022

Enquadramento do crime de perseguição como um tipo de violência doméstica e familiar

Raphaela Pereira Leite
12 dezembro 2022

Os impactos jurídicos e sociais da legalização e descriminalização do uso e consumo das drogas ilícitas

Daniel Lucas Rocha de Oliveira
12 dezembro 2022

Herança digital: uma análise de eficácia da lei pátria

Wesley Antônio Costa de Araújo
12 dezembro 2022

Prova testemunhal no processo penal

Pedro Henrique de Prates Souza
12 dezembro 2022

Os limites da atuação policial, nos casos de violabilidade domiciliar, sem autorização judicial, nos delitos de drogas

Cristiano dos Santos Martins, Fernando Danilo Soares Costa, Jalson Luiz Mageste Fonseca
12 dezembro 2022

O princípio da insignificância no direito castrense

Luiza Renata Braga Freitas
12 dezembro 2022

A aplicação da transação penal na justiça militar estadual em conformidade com o art. 90-a da Lei 9099/95

Wanessa Michelle de Oliveira Henriques
12 dezembro 2022

A pena privativa de liberdade e a ressocialização no sistema penal brasileiro

Ana Paula de Jesus Teles da Silva, Josely Silva, Patricia dos Santos
12 dezembro 2022

As possíveis consequências da descriminalização da cannabis no Brasil

Caio Vinicios Lopes Pereira
12 dezembro 2022

Acordo de não persecução penal e o Plea Bargainning

Luiz Gustavo Joukhadar Monteiro
12 dezembro 2022

O estado de coisas inconstitucional e o sistema prisional brasileiro

Bruna Yasmim de Oliveira Moreira, Vanessa Carvalho Ferreira Silva
12 dezembro 2022

Considerações sobre o condômino antissocial e a possibilidade de exclusão do condomínio ante a ineficácia das multas

Joelma Gonçalves de Souza
12 dezembro 2022

A importância do acolhimento da vítima no direito penal

Alan Coimbra Valerio, Anderson Lopes Barreiros, Nathalia da Silva Salgado
12 dezembro 2022

Uma análise sobre a validade do artigo 156 do CPP

Bárbara Portes Braga
12 dezembro 2022

Dignidade da pessoa humana X Lei 11.340/06

Elder Freitas Dias, Erick de Matos Andrade, Luciane Sepulveda Viana
12 dezembro 2022

Entidade familiar: uma evolução aos tempos atuais: poliamor e suas consequências jurídicas

Valeska de Campos Esteves
12 dezembro 2022

Guarda e tutela dos filhos de pais reclusos

Ingrid Caroline Lopes Pereira
12 dezembro 2022

Crime de publicação ou crítica indevida e os direitos de liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento

Fabiano Pereira da Silva, Humberto Alger Boato, Miguel Dias Russo Júnior
12 dezembro 2022

Quais as discussões e implicações jurídicas na penhora do bem de família do fiador no Brasil?

Arthur Estevam de Melo
12 dezembro 2022

Birdnesting: o novo modelo de guarda compartilhada

Jéssica dos Santos Moreira, Lucas Vasconcelos de Assis
12 dezembro 2022

A filiação socioafetiva no post mortem e o reconhecimento ao direito a herança

Thalyta Macedo Nunes
12 dezembro 2022

Crimes cibernéticos e a sensação de impunidade

Guilherme Microni Naziazeno
12 dezembro 2022

Criptomoedas e os mecanismos jurídicos para combater crimes tributários no Brasil

Marlúcio Ferreira de Amorim
12 dezembro 2022

Responsabilidade civil do Estado: aplicação jurídica em concursos públicos

André Victor Pereira
12 dezembro 2022

O testemunho da vítima de estupro de vulnerável

Guilherme Victor dos Santos, Sthephany Valeriano Pomposo
12 dezembro 2022

O desafio da relação contratual: o estado, pessoa jurídica de direito público e o microempreendedor

Evandro Augusto de Araújo do Amaral Jardim
12 dezembro 2022

O reconhecimento das uniões homoafetivas no direito brasileiro

Gleidson César Costa Tavares, Guilherme Gonçalves Freire, Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira
12 dezembro 2022

As medidas provisórias e a interferência do poder executivo nas atividades legislativas

Ana Clara Soalheiro Soares Almeida
12 dezembro 2022

Base jurídica constitucional: a importância do tema na educação básica e os desafios para a sua implementação nas escolas brasileiras

Scheverly Luiz Duarte Silveira Júnior, Victor Henrique dos Santos, Walter Barbosa dos Santos
12 dezembro 2022

Quais as dificuldades de se provar e punir um estelionato sentimental?

Emmanuel Silva Lima
12 dezembro 2022

O princípio da proporcionalidade entre as penalidades das infrações de trânsito: proibido estacionar versus estacionamento rotativo para idoso e PCD’S

Márcio Miguel de Freitas, Patrick Santos Batista da Silva
12 dezembro 2022

O aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia da Covid 19 e as dificuldades para combatê-los

Amanda Carolina Gomes Lourenço, Caroliny Estefane Pires dos Santos
12 dezembro 2022

Proteção de dados da criança e do adolescente

Karolayne Alves da Silva
12 dezembro 2022

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a deficiência dos meios de combate

Verônica dos Santos Cordeiro, Ricardo Silva
12 dezembro 2022

Direito ao esquecimento versus direito à informação

Douglas Henrique Costa Pinto
12 dezembro 2022

O direito na educação básica e seus desafios

Marcelo Lima de Castro
12 dezembro 2022

A (in) admissibilidade e alcance das provas ilícitas no processo penal brasileiro (in) admissibilidade e alcance das provas ilícitas no processo penal brasileiro

Gabriel Nardis de Oliveira, Igor Mateus Lopes de Souza, Wiklo Romão da Silva Alves
12 dezembro 2022

Vulnerabilidade do idoso e a alienação parental inversa: possibilidade de indenização e/ou deserdação dos descendentes

Sérgio Pereira da Costa
7 dezembro 2022

Família multiespécie: a proteção dos animais de estimação nos casos de dissolução do vínculo conjugal

Juliana Soares de Oliveira
6 dezembro 2022

Família multiespécie: a guarda de animais de estimação em sede de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus tutores

Julia Miranda da Cruz Miguel
6 dezembro 2022

Abandono afetivo inverso e a adoção de idosos no Brasil

Ana Clara Magalhães Gomes
23 novembro 2022

As obrigações e responsabilidades do empregador e empregado na ótica do home office

Larissa da Silva Panza
23 novembro 2022

Eutanásia: o silencioso direito de morrer

Lorena Marques Souza Silva, Hingridy Hiorrana Guedes
21 novembro 2022

Dano moral por abandono afetivo

Magna Moreira Nascimento
18 novembro 2022

Adoção de crianças e adolescentes com deficiência física

Myllena Carvalho Santana
4 novembro 2022

Estabilidade da gestante aprendiz e sua (im)possibilidade à luz da jurisprudência pátria

Welvis Gomes da Silva
30 agosto 2022
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Gestação de substituição: aspectos legais e sociais

Fabrício Roberto de Araújo
4 julho 2022
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

O crime de estelionato e suas implicações na era contemporânea: o constante crescimento dos golpes via internet

Felipe Ferreira Diniz
30 junho 2022
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