2022 - 2024

172 Títulos

Todos os livros

As obrigações e responsabilidades do empregador e empregado na ótica do home office

Larissa da Silva Panza
23 novembro 2022

Abandono afetivo inverso e a adoção de idosos no Brasil

Ana Clara Magalhães Gomes
23 novembro 2022

Eutanásia: o silencioso direito de morrer

Lorena Marques Souza Silva, Hingridy Hiorrana Guedes
21 novembro 2022

Dano moral por abandono afetivo

Magna Moreira Nascimento
18 novembro 2022

Adoção de crianças e adolescentes com deficiência física

Myllena Carvalho Santana
4 novembro 2022

Estabilidade da gestante aprendiz e sua (im)possibilidade à luz da jurisprudência pátria

Welvis Gomes da Silva
30 agosto 2022
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Gestação de substituição: aspectos legais e sociais

Fabrício Roberto de Araújo
4 julho 2022

A responsabilidade civil e penal dos influenciadores digitais

Alisson Henrique da Silva
30 junho 2022
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O crime de estelionato e suas implicações na era contemporânea: o constante crescimento dos golpes via internet

Felipe Ferreira Diniz
30 junho 2022
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A obrigatoriedade da vacinação em crianças: conflito entre a autonomia e o dever

Ana Clara Sales Saraiva, Bianca Alexia Alcântara Nunes
21 junho 2022
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O trabalho plataformizado no brasil e as experiências regulatórias pelo mundo: uma radiografia para o enquadramento jurídico da categoria profissional

Lucere Márcia Mendes
17 junho 2022
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A análise da necessidade da previsão da figura do juiz contaminado no ordenamento jurídico

Lauro Pereira Abreu
17 junho 2022
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A progressão de regime na lei de execução penal após as alterações promovidas pelo pacote anticrime

Giovanni Gonçalves Ferreira Junior, Welfane Brandão Fernandes
17 junho 2022
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Análise constitucional da proposta de unificação das forças policiais como forma de controle da criminalidade

Douglas de Carvalho Lopes da Silva
17 junho 2022
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O acordo de não persecução penal e a mitigação do princípio da ampla defesa e do contraditório

Claudio Henrique Ferreira, Welder Luiz da Silva Santos
17 junho 2022
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Da responsabilidade penal do psicopata

Alisson Lopes Barreiros
17 junho 2022
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O mínimo existencial e a reserva do possível face a judicialização do acesso à saúde no Brasil

Saulo Eustáquio Lopes Cassimiro
17 junho 2022
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Novo cangaço: o avanço do crime organizado e os impactos sociais da estruturação da criminalidade violenta

Lucas Benjamim Soares da Cruz
17 junho 2022
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Eutanásia: capacidade volitiva para uma morte digna

José Antônio Batista Filho
17 junho 2022
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O princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública

Geraldo Leal de Souza Júnior
17 junho 2022
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Sistema multiportas no Brasil: desjudicialização do conflito

Gabriel Silva Angelim
15 junho 2022
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A lei dos crimes hediondos e o pacote anticrime

Wernerson Marques Orlandi
17 junho 2002
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