2022 - 2024

214 Títulos

Todos os livros

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a deficiência dos meios de combate

Verônica dos Santos Cordeiro, Ricardo Silva
12 dezembro 2022

Direito ao esquecimento versus direito à informação

Douglas Henrique Costa Pinto
12 dezembro 2022

O direito na educação básica e seus desafios

Marcelo Lima de Castro
12 dezembro 2022

A (in) admissibilidade e alcance das provas ilícitas no processo penal brasileiro (in) admissibilidade e alcance das provas ilícitas no processo penal brasileiro

Gabriel Nardis de Oliveira, Igor Mateus Lopes de Souza, Wiklo Romão da Silva Alves
12 dezembro 2022

Pensão alimentícia: uma análise aprofundada acerca da prestação de conta na ação de alimentos

Artur Albert Santos Valerio, Rafael Guilherme Queiroz
12 dezembro 2022

Eutanásia: a legitimidade do estado em contraponto ao direito de escolha do paciente e a dignidade da pessoa humana

Dalbert Isaac Omedio da Silva Silva
12 dezembro 2022

Discriminação racial : projeto de aplicativo no combate ao racismo na advocacia brasileira

Magali Vieira Souza Lino, Rayssa Silvia Bispo
12 dezembro 2022

A independência e harmonia entre os três poderes: e sua importância na manutenção do estado democrático de direito no Brasil

Paulo Cezar Pena
12 dezembro 2022

Dano moral por abandono afetivo

Cristiana Antonia Reis
12 dezembro 2022

Uma análise sobre os limites materiais do poder constituinte derivado

Luiza Gomes Pimenta
12 dezembro 2022

Tráfico internacional de mulheres: mecanismos internacionais para a proteção e prevenção à vítima

Victória Cristina Rocha de Oliveira
12 dezembro 2022

O ciclo completo de polícia nos estados brasileiros: importante e necessário

José Renato Pereira da Costa, Juliana Emerick Bó
12 dezembro 2022

Segurança com menores de idade na rede 1

Gustavo Rafael Rodrigues Pereira, Pablo Roberto Barcelos Prates de Souza
12 dezembro 2022

Tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do estatuto das cidades

Bruno Galdino Jardim
12 dezembro 2022

Inclusão da criança com deficiência no ambiente escolar

Luiz Carlos Teles da Silva
12 dezembro 2022

Justiça gratuita: instrumento constitucional para garantir a eficácia do direito e o acesso à justiça

Vander Rodrigues do Carmo
12 dezembro 2022

Dispensas em massa: a necessidade de negociação sindical frente a lei 13.467/17

João Vitor Augusto Silva
12 dezembro 2022

Eutanásia é uma solução a liberdade ou direito a vida?

Barbara Azevedo Herculano, Cleber Santos Silva, Igor Guimarães Araújo
12 dezembro 2022

Plataformas digitais e subordinação algorítmica: os reflexos no direito do trabalho

Luciana Lima Ribeiro
12 dezembro 2022

Poder judiciário brasileiro: indicações políticas e seus impactos

Gustavo Henrique Teles Machado, Ulisses Augusto Toscano de Morais
12 dezembro 2022

Noções de direito do consumidor nas escolas

Helberte de Souza Matos
12 dezembro 2022

A violência psicológica contra a mulher no âmbito de incidência da Lei Maria da Penha

Camila Franciele Palete Menti, Maykon Vinícius Marques de Carvalho, Ricardo Diniz Guimarães Ventura
12 dezembro 2022

Responsabilidade civil das plataformas digitais pelo acidente de trabalho do motoboy

Ariclenes Fernando Alves dos Santos Marinho
12 dezembro 2022

Pacote anticrime e o acordo de não persecução penal: a busca pela desjudicialização da justiça criminaL

Lucas Phylische Silva de Oliveira
12 dezembro 2022

A proteção da fauna: e a responsabilidade penal no direito ambiental

Tammy Silva dos Santos, Vitória Braga Araújo Andrade
12 dezembro 2022

Adoção homoafetiva no Brasil

Gabriel Soares Paiva
12 dezembro 2022

O acordo de não persecução penal e seus reflexos para o acusado

Carlos Henrique Augusto Palhares Silva, Marina Zenobio Viana, Rafael Fernando Cordeiro
12 dezembro 2022

O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial

Ana Raquel Gonçalves
12 dezembro 2022

Adoção tardia no Brasil

Fernanda Silva Rocha, Itala Gabriele Lima Prado, Lorena Ariane do Vale Perdigão
12 dezembro 2022

Juiz das garantias na busca pela imparcialidade máxima

Ester Resende Hinham Rodrigues
12 dezembro 2022

O uso de drogas como fator determinante para os crimes de furto e roubo

Marco Aurélio Ferreira Torres, Mariana Ferreira Lopes
12 dezembro 2022

Proibição do aborto no Brasil e suas implicações

Kennia Scalzer de Souza
12 dezembro 2022

Responsabilidade civil por abandono afetivo e suas consequências

Rubia Luiza Ribeiro da Rocha
12 dezembro 2022

A (in)eficácia da Lei Maria da Penha em época de pandemia do Coronavírus (Covid-19)

Elza Bento da Silva
12 dezembro 2022

A semi-imputabilidade aplicada ao psicopata serial killer, à luz do direito brasileiro

Márcio Leão dos Santos, Flávio Brito Soares, Raul Alves de A. Pena
12 dezembro 2022

Paradigma do sistema restaurativo penal face ao sistema retributivo penal e suas complicações

João Victor Carmo Calixto, Yuri Rodrigues Morais
12 dezembro 2022

Lei de abuso de autoridade comparada à atuação da Polícia Militar de Minas Gerais

Guilherme Malta Rodrigues de Souza, Junio Rocha do Santos Santana, Rodrigo de Vasconcelos Neris
12 dezembro 2022

Enquadramento do crime de perseguição como um tipo de violência doméstica e familiar

Raphaela Pereira Leite
12 dezembro 2022

Os impactos jurídicos e sociais da legalização e descriminalização do uso e consumo das drogas ilícitas

Daniel Lucas Rocha de Oliveira
12 dezembro 2022

Vulnerabilidade do idoso e a alienação parental inversa: possibilidade de indenização e/ou deserdação dos descendentes

Sérgio Pereira da Costa
7 dezembro 2022

Família multiespécie: a guarda de animais de estimação em sede de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus tutores

Julia Miranda da Cruz Miguel
6 dezembro 2022

Família multiespécie: a proteção dos animais de estimação nos casos de dissolução do vínculo conjugal

Juliana Soares de Oliveira
6 dezembro 2022

As obrigações e responsabilidades do empregador e empregado na ótica do home office

Larissa da Silva Panza
23 novembro 2022

Abandono afetivo inverso e a adoção de idosos no Brasil

Ana Clara Magalhães Gomes
23 novembro 2022

Eutanásia: o silencioso direito de morrer

Lorena Marques Souza Silva, Hingridy Hiorrana Guedes
21 novembro 2022

Dano moral por abandono afetivo

Magna Moreira Nascimento
18 novembro 2022

Adoção de crianças e adolescentes com deficiência física

Myllena Carvalho Santana
4 novembro 2022

Estabilidade da gestante aprendiz e sua (im)possibilidade à luz da jurisprudência pátria

Welvis Gomes da Silva
30 agosto 2022
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Gestação de substituição: aspectos legais e sociais

Fabrício Roberto de Araújo
4 julho 2022

A responsabilidade civil e penal dos influenciadores digitais

Alisson Henrique da Silva
30 junho 2022
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