Catálogo

816 Títulos

Regularização fundiária urbana: importância de incorporar os núcleos urbanos informais à sua devida ordem territorial e conceder a titulação de seus reais ocupantes no bairro São José II da cidade de São Francisco-MG

Adriana Rosa Cristina Francisca da Silva
4 December 2023

Inquérito policial

administrador_ mono
1 December 2023

Onlyfans: a prostituição do século XXI e suas repercussões jurídicas

Gustavo de Sousa Oliveira, Rafael Augusto Silva
1 December 2023

Os direitos sucessórios do embrião concebido post mortem

Gabrielly Ferreira Vitor Frade
1 December 2023

A responsabilidade civil por abandono afetivo do idoso

Euler de Cassio Machado
1 December 2023

Abandono afetivo e a responsabilidade civil no direito de família

Bruna Lorrayne Clemente Lopes
1 December 2023

Violência doméstica: a importância das estatísticas criminais e aplicação de políticas públicas de enfrentamento em Minas Gerais

Jéssica Amaral de Azevedo, Samuel Junio Muniz da Silva Oliveira
1 December 2023

Uso indevido do instituto da alienação parental

Henrique Pego da Silva
1 December 2023

Sustentabilidade da previdência social no Brasil: um estudo abrangente

Giambattista Leone Carrijo
1 December 2023

Estelionato sentimental é um ilícito com repercussão penal e civil

Alexandre de Oliveira Assenção, Márcio Marques Pereira
1 December 2023

Lei Maria da Penha: uma análise crítica sobre o feminicídio

Fábio Campolina Silva de Abreu
1 December 2023

A excludente penal da conduta do atirador de precisão sniper

Erivaldo Braga Pinheiro Neto, Isis Joyce Loiola Almeida
1 December 2023

A (in) eficácia das notificações no processo administrativo de trânsito

André Gustavo de Souza Reis
27 November 2023

Eutanásia e o direito à morte digna: uma proteção à autonomia humana

Márcio Rozendo Borem
27 November 2023

Ética e sustentabilidade sob a perspectiva comparada da construção civil e agroindústria

Guilherme Henrique Gomes Valim
27 November 2023

As políticas transversais no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher

Ana Paula da Costa Mello Alves
27 November 2023

Direito animal: um novo ramo do direto

Luiza Carvalho Torres
27 November 2023

O fator de escala em levantamentos topográficos: uma análise aprofundada

Valmir de São José Passos
27 November 2023

A legislação de drogas no brasil e os impactos sociais do tráfico: análise dos desafios para a prevenção e redução dos danos

Yowska Yolanda Silva de Jesus
27 November 2023

Aplicação do acordo de não persecução penal na justiça militar: sua aplicabilidade prática, em especial no tribunal de justiça militar do estado de Minas Gerais

Ana Luíza Arruda Siqueira
27 November 2023

Holding familiar como forma de planejamento sucessório

Lucas Gomes Ribeiro, Marcelly Eduarda Barroso
27 November 2023

Progressão de regime e ressocialização do preso no ordenamento jurídico

Washington Alves de Souza
27 November 2023

Inovações tecnológicas para a gestão de redes de drenagem urbana: prevenção de enchentes e impactos ambientais

Thairone Vinicius Alves Ribeiro
27 November 2023

Teoria geral dos contratos e o princípio da boa-fé-objetiva

Leticia Emilly Araujo
27 November 2023

O ativismo judicial e a democracia: an analysis from the perspective of the Federal Supreme Court’s actions

Thiago Pereira Alves
27 November 2023

A excludente penal da conduta do atirador de precisão sniper

Lázaro Reis Heredia
27 November 2023

A importância do inquérito policial na persecução penal

Eduardo Mattosinhos
27 November 2023

Projeto de melhoria da balança Asa Delta: suspensão carreta semirreboque e reboque

Hércules dos Santos Martins Junior
27 November 2023

Tema 692/STJ: uma análise e discussão acerca da devolução de valores previdenciários e o mínimo existencial

Sandro Rogério de Jesus Gomes
27 November 2023

Efeitos das cinzas do bagaço da cana-de-açúcar da produção de cachaça artesanal em substituição parcial ao cimento Portland na confecção de concreto celular espumoso

Ivan Batista Morais
27 November 2023

Benefício de prestação continuada (BPC): críticas sobre a sua concessão e seus impactos na seguridade social

Maiala Alves de Souza Santos, Karynne Inacia da Silva
27 November 2023

A lei penal e processual penal e seus reflexos na segurança pública

Camila Stephanie Dias dos Santos
27 November 2023

Dinheiro jogado no lixo

Samuel Dario Caetano Monteiro
27 November 2023

Criação de áreas de embarque e desembarque nos grandes centros

Charles Anderson de Castro
27 November 2023

A participação de mulheres trans em competições esportivas femininas

José Ferreira da Costa Neto
27 November 2023

A efetividade da lei de alienação parental

Nicolas Rodrigues dos Santos, Rafael Tavares Diniz
27 November 2023

A protagonização do patriarcado no estupro marital e seus desdobramentos na culpabilização social e na violência institucionalizada

João Pedro dos Santos Miquelina
27 November 2023

Sentenças penais estrangeiras: explorando os efeitos jurídicos, homologação e cumprimento em território brasileiro

Arlindo Virgulino de Souza Junior, Enoque Fernandes Junior
27 November 2023

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual

Maria Heloisa Calixsta dos Santos
27 November 2023

Sensoriamento remoto aplicado à engenharia e cartografia: desafios e possibilidades

Josemar Rodrigo Laudemar da Cunha
27 November 2023

Engenharia civil e a criação de ambientes hospitalares promotores da prevenção de infecções: fatores de projeto em foco

Márcio Eustáquio dos Reis Júnior
27 November 2023

O direito na educação básica e seus desafios

Marcelo Lima de Castro
27 November 2023

Exclusão do menor na herança por indignidade

Ana Luiza Dias Soares, Vanessa Aparecida Alves, Winicius Almeida Silva
27 November 2023

Manifestações patológicas em revestimentos cerâmicos: um estudo de caso

Altair Picinin Junior
27 November 2023

Autodeterminação informativa nas políticas de cookies frente à LGPD

Luísa Braga dos Santos Silva, Nilo de Cássio Demetrio Gonçalves
27 November 2023

A ilicitude da prova em decorrência da atividade policial

Welison Pereira de Andrade
27 November 2023

Aspectos de validade e invalidade da prova eletrônica no processo judicial eletrônico

Luan Fernando dos Reis Riberio
27 November 2023

Loteamento: projetos e execução

André Salomé Rodrigues
27 November 2023

O juiz das garantias no processo penal é uma garantia de imparcialidade?

Warney Anselmo Neto
27 November 2023

Direitos humanos, inclusão e acessibilidade para pessoas surdas no judiciário: como vem sendo o acesso desse grupo a justiça?

Leonardo Nunes dos Santos
27 November 2023
151-200 de 816