Catálogo

749 Títulos

Construção de casas a partir de conteiners

Luiz Bento Panta Lacerda, Márcio César de Carvalho, Marco Túlio Corgozinho
27 novembro 2023

Pedofilia: a dogmática penal e as concepções psicológicas e sociais

Karen Cristina Santos de Oliveira
27 novembro 2023

Retificação de área e o georreferenciamento para imóveis rurais: aspectos jurídicos e normativos envolvidos

Bruno Ferreira Marra, Márcio Jose Braga Campos
27 novembro 2023

A responsabilidade civil por danos ambientais: desafios legais, implicações sociais e pespectivas para a sustentabilidade ambiental

Raquel Augusto
27 novembro 2023

Posicionamento GNSS: comparativo de resultados de processamentos obtidos com o uso das constelações GPS, GLONASS e GALILEO

Ailton Luis Dias Junior
27 novembro 2023

Audiência de custodia: como direito humano fundamental á luz das garantias constitucionais e internacionais

Jonas Augusto Botelho, Marcos Vinicios Sena
27 novembro 2023

A inclusão da mulher transgênero no esporte competitivo e as implicações para o contexto feminino no ordenamento jurídico brasileiro

Breno Elias Sales de Oliveira
27 novembro 2023

Qualidade de vida no trabalho: qual o impacto do programa de atividades físicas na empresa PAC

Luiz Gustavo Abreu Nunes, Brenda Ester Neves Pereira
27 novembro 2023

Conciliação e enfrentamento de conflitos sociais no juizado especial criminal

Matheus Xavier Almeida
27 novembro 2023

Análise das responsabilidades dos órgãos de segurança pública no contexto brasileiro: desafios e perspectivas

Joaby Janssen Silva Barcelos
27 novembro 2023

A (in) eficácia das notificações no processo administrativo de trânsito

André Gustavo de Souza Reis
27 novembro 2023

Eutanásia e o direito à morte digna: uma proteção à autonomia humana

Márcio Rozendo Borem
27 novembro 2023

Ética e sustentabilidade sob a perspectiva comparada da construção civil e agroindústria

Guilherme Henrique Gomes Valim
27 novembro 2023

As políticas transversais no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher

Ana Paula da Costa Mello Alves
27 novembro 2023

Direito animal: um novo ramo do direto

Luiza Carvalho Torres
27 novembro 2023

O fator de escala em levantamentos topográficos: uma análise aprofundada

Valmir de São José Passos
27 novembro 2023

A legislação de drogas no brasil e os impactos sociais do tráfico: análise dos desafios para a prevenção e redução dos danos

Yowska Yolanda Silva de Jesus
27 novembro 2023

Aplicação do acordo de não persecução penal na justiça militar: sua aplicabilidade prática, em especial no tribunal de justiça militar do estado de Minas Gerais

Ana Luíza Arruda Siqueira
27 novembro 2023

Holding familiar como forma de planejamento sucessório

Lucas Gomes Ribeiro, Marcelly Eduarda Barroso
27 novembro 2023

Progressão de regime e ressocialização do preso no ordenamento jurídico

Washington Alves de Souza
27 novembro 2023

Inovações tecnológicas para a gestão de redes de drenagem urbana: prevenção de enchentes e impactos ambientais

Thairone Vinicius Alves Ribeiro
27 novembro 2023

Teoria geral dos contratos e o princípio da boa-fé-objetiva

Leticia Emilly Araujo
27 novembro 2023

O ativismo judicial e a democracia: an analysis from the perspective of the Federal Supreme Court’s actions

Thiago Pereira Alves
27 novembro 2023

A excludente penal da conduta do atirador de precisão sniper

Lázaro Reis Heredia
27 novembro 2023

A importância do inquérito policial na persecução penal

Eduardo Mattosinhos
27 novembro 2023

Projeto de melhoria da balança Asa Delta: suspensão carreta semirreboque e reboque

Hércules dos Santos Martins Junior
27 novembro 2023

Tema 692/STJ: uma análise e discussão acerca da devolução de valores previdenciários e o mínimo existencial

Sandro Rogério de Jesus Gomes
27 novembro 2023

Efeitos das cinzas do bagaço da cana-de-açúcar da produção de cachaça artesanal em substituição parcial ao cimento Portland na confecção de concreto celular espumoso

Ivan Batista Morais
27 novembro 2023

Benefício de prestação continuada (BPC): críticas sobre a sua concessão e seus impactos na seguridade social

Maiala Alves de Souza Santos, Karynne Inacia da Silva
27 novembro 2023

A lei penal e processual penal e seus reflexos na segurança pública

Camila Stephanie Dias dos Santos
27 novembro 2023

Dinheiro jogado no lixo

Samuel Dario Caetano Monteiro
27 novembro 2023

Criação de áreas de embarque e desembarque nos grandes centros

Charles Anderson de Castro
27 novembro 2023

A participação de mulheres trans em competições esportivas femininas

José Ferreira da Costa Neto
27 novembro 2023

A efetividade da lei de alienação parental

Nicolas Rodrigues dos Santos, Rafael Tavares Diniz
27 novembro 2023

A protagonização do patriarcado no estupro marital e seus desdobramentos na culpabilização social e na violência institucionalizada

João Pedro dos Santos Miquelina
27 novembro 2023

Sentenças penais estrangeiras: explorando os efeitos jurídicos, homologação e cumprimento em território brasileiro

Arlindo Virgulino de Souza Junior, Enoque Fernandes Junior
27 novembro 2023

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual

Maria Heloisa Calixsta dos Santos
27 novembro 2023

Sensoriamento remoto aplicado à engenharia e cartografia: desafios e possibilidades

Josemar Rodrigo Laudemar da Cunha
27 novembro 2023

Engenharia civil e a criação de ambientes hospitalares promotores da prevenção de infecções: fatores de projeto em foco

Márcio Eustáquio dos Reis Júnior
27 novembro 2023

O direito na educação básica e seus desafios

Marcelo Lima de Castro
27 novembro 2023

Exclusão do menor na herança por indignidade

Ana Luiza Dias Soares, Vanessa Aparecida Alves, Winicius Almeida Silva
27 novembro 2023

Manifestações patológicas em revestimentos cerâmicos: um estudo de caso

Altair Picinin Junior
27 novembro 2023

Autodeterminação informativa nas políticas de cookies frente à LGPD

Luísa Braga dos Santos Silva, Nilo de Cássio Demetrio Gonçalves
27 novembro 2023

A ilicitude da prova em decorrência da atividade policial

Welison Pereira de Andrade
27 novembro 2023

Aspectos de validade e invalidade da prova eletrônica no processo judicial eletrônico

Luan Fernando dos Reis Riberio
27 novembro 2023

Loteamento: projetos e execução

André Salomé Rodrigues
27 novembro 2023

O juiz das garantias no processo penal é uma garantia de imparcialidade?

Warney Anselmo Neto
27 novembro 2023

Direitos humanos, inclusão e acessibilidade para pessoas surdas no judiciário: como vem sendo o acesso desse grupo a justiça?

Leonardo Nunes dos Santos
27 novembro 2023

Direito à vida x autonomia privada: a eutanásia e o direito à morte digna

Sarah Emanuelli Mendonça Silva
27 novembro 2023

Estudo da pavimentação de rodovias

Anderson Oliveira Santos Silva
26 novembro 2023
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