Catalog

749 Titles

Construção de casas a partir de conteiners

Luiz Bento Panta Lacerda, Márcio César de Carvalho, Marco Túlio Corgozinho
November 27, 2023

Pedophilia: Criminal Dogmatics Psychological and social Conceptions

Karen Cristina Santos de Oliveira
November 27, 2023

Area rctification and georreference for rural properties: legal and regulatory aspects involved

Bruno Ferreira Marra, Márcio Jose Braga Campos
November 27, 2023

Environmental liability for environmental damages: legal challenges, social implications, and perspectives for environmental sustainability

Raquel Augusto
November 27, 2023

Posicionamento GNSS: comparativo de resultados de processamentos obtidos com o uso das constelações GPS, GLONASS e GALILEO

Ailton Luis Dias Junior
November 27, 2023

Audiência de custodia: como direito humano fundamental á luz das garantias constitucionais e internacionais

Jonas Augusto Botelho, Marcos Vinicios Sena
November 27, 2023

The inclusion of transgender women in competitive sport and the implications for the female context in the Brazilian legal order

Breno Elias Sales de Oliveira
November 27, 2023

Qualidade de vida no trabalho: qual o impacto do programa de atividades físicas na empresa PAC

Luiz Gustavo Abreu Nunes, Brenda Ester Neves Pereira
November 27, 2023

Conciliação e enfrentamento de conflitos sociais no juizado especial criminal

Matheus Xavier Almeida
November 27, 2023

Analysis Of The Responsibilities Of Public Security Bodies In The Brazilian Context: Challenges And Perspectives

Joaby Janssen Silva Barcelos
November 27, 2023

The ineffectiveness of notifications in the transit administrative process

André Gustavo de Souza Reis
November 27, 2023

Euthanasia and the right to a dignified death: A Protection of Human Autonomy

Márcio Rozendo Borem
November 27, 2023

Ética e sustentabilidade sob a perspectiva comparada da construção civil e agroindústria

Guilherme Henrique Gomes Valim
November 27, 2023

Cross-cutting policies in addressing domestic violence against women

Ana Paula da Costa Mello Alves
November 27, 2023

Direito animal: um novo ramo do direto

Luiza Carvalho Torres
November 27, 2023

O fator de escala em levantamentos topográficos: uma análise aprofundada

Valmir de São José Passos
November 27, 2023

A legislação de drogas no brasil e os impactos sociais do tráfico: análise dos desafios para a prevenção e redução dos danos

Yowska Yolanda Silva de Jesus
November 27, 2023

Aplicação do acordo de não persecução penal na justiça militar: sua aplicabilidade prática, em especial no tribunal de justiça militar do estado de Minas Gerais

Ana Luíza Arruda Siqueira
November 27, 2023

Family Holding as a Form of Succession Planning

Lucas Gomes Ribeiro, Marcelly Eduarda Barroso
November 27, 2023

Progressão de regime e ressocialização do preso no ordenamento jurídico

Washington Alves de Souza
November 27, 2023

Inovações tecnológicas para a gestão de redes de drenagem urbana: prevenção de enchentes e impactos ambientais

Thairone Vinicius Alves Ribeiro
November 27, 2023

Teoria geral dos contratos e o princípio da boa-fé-objetiva

Leticia Emilly Araujo
November 27, 2023

Judicial Activism and Democracy: Judicial Activism and Democracy

Thiago Pereira Alves
November 27, 2023

The exclusive criminal of the conduct of the sniper precision shooter

Lázaro Reis Heredia
November 27, 2023

A importância do inquérito policial na persecução penal

Eduardo Mattosinhos
November 27, 2023

Projeto de melhoria da balança Asa Delta: suspensão carreta semirreboque e reboque

Hércules dos Santos Martins Junior
November 27, 2023

Tema 692/STJ: uma análise e discussão acerca da devolução de valores previdenciários e o mínimo existencial

Sandro Rogério de Jesus Gomes
November 27, 2023

Efeitos das cinzas do bagaço da cana-de-açúcar da produção de cachaça artesanal em substituição parcial ao cimento Portland na confecção de concreto celular espumoso

Ivan Batista Morais
November 27, 2023

Continued Provision Benefit (BPC): Critiques about its grant and its impacts on social security

Maiala Alves de Souza Santos, Karynne Inacia da Silva
November 27, 2023

A lei penal e processual penal e seus reflexos na segurança pública

Camila Stephanie Dias dos Santos
November 27, 2023

Money Thrown In The Trash

Samuel Dario Caetano Monteiro
November 27, 2023

Criação de áreas de embarque e desembarque nos grandes centros

Charles Anderson de Castro
November 27, 2023

The participation of trans women in female sports competitions

José Ferreira da Costa Neto
November 27, 2023

The effectiveness of the parental alienation law

Nicolas Rodrigues dos Santos, Rafael Tavares Diniz
November 27, 2023

The leading role of the patriarchy in marital rape and its developments in social blame and institutionalized violence

João Pedro dos Santos Miquelina
November 27, 2023

Foreign criminal sentences: exploring legal effects, homologation and enforcement in Brazilian territory

Arlindo Virgulino de Souza Junior, Enoque Fernandes Junior
November 27, 2023

International trafficking of women for the purposes of sexual exploitation

Maria Heloisa Calixsta dos Santos
November 27, 2023

Sensoriamento remoto aplicado à engenharia e cartografia: desafios e possibilidades

Josemar Rodrigo Laudemar da Cunha
November 27, 2023

Engenharia civil e a criação de ambientes hospitalares promotores da prevenção de infecções: fatores de projeto em foco

Márcio Eustáquio dos Reis Júnior
November 27, 2023

The law in basic education and its challenges

Marcelo Lima de Castro
November 27, 2023

Exclusão do menor na herança por indignidade

Ana Luiza Dias Soares, Vanessa Aparecida Alves, Winicius Almeida Silva
November 27, 2023

Manifestações patológicas em revestimentos cerâmicos: um estudo de caso

Altair Picinin Junior
November 27, 2023

Informative Self-Determination In Cookie Policies Under LGPD

Luísa Braga dos Santos Silva, Nilo de Cássio Demetrio Gonçalves
November 27, 2023

The illegality of the evidence as a result of police activity

Welison Pereira de Andrade
November 27, 2023

Aspects of validity and invalidity of electronic evidence in electronic judicial proceedings

Luan Fernando dos Reis Riberio
November 27, 2023

Loteamento: projetos e execução

André Salomé Rodrigues
November 27, 2023

Is the judge of guarantees in criminal proceedings a garante of impartiality?

Warney Anselmo Neto
November 27, 2023

Direitos humanos, inclusão e acessibilidade para pessoas surdas no judiciário: como vem sendo o acesso desse grupo a justiça?

Leonardo Nunes dos Santos
November 27, 2023

Right to life vs. private autonomy: Euthanasia and the right to dignified death

Sarah Emanuelli Mendonça Silva
November 27, 2023

Estudo da pavimentação de rodovias

Anderson Oliveira Santos Silva
November 26, 2023
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