Catalog

816 Titles

Regularização fundiária urbana: importância de incorporar os núcleos urbanos informais à sua devida ordem territorial e conceder a titulação de seus reais ocupantes no bairro São José II da cidade de São Francisco-MG

Adriana Rosa Cristina Francisca da Silva
December 4, 2023

Onlyfans: a prostituição do século XXI e suas repercussões jurídicas

Gustavo de Sousa Oliveira, Rafael Augusto Silva
December 1, 2023

The Rights Of Inheritance Of The Embryo Conceived Post Mortem

Gabrielly Ferreira Vitor Frade
December 1, 2023

Civil Liability For Affective Abandonment Of The Elderly

Euler de Cassio Machado
December 1, 2023

Abandono afetivo e a responsabilidade civil no direito de família

Bruna Lorrayne Clemente Lopes
December 1, 2023

Violência doméstica: a importância das estatísticas criminais e aplicação de políticas públicas de enfrentamento em Minas Gerais

Jéssica Amaral de Azevedo, Samuel Junio Muniz da Silva Oliveira
December 1, 2023

Uso indevido do instituto da alienação parental

Henrique Pego da Silva
December 1, 2023

Sustainability of Social Security in Brazil: A Comprehensive Study

Giambattista Leone Carrijo
December 1, 2023

Sentimental stealing is an illicit with criminal and civil repercussions

Alexandre de Oliveira Assenção, Márcio Marques Pereira
December 1, 2023

Maria da Penha Law: a critical analysis of femicide

Fábio Campolina Silva de Abreu
December 1, 2023

The Exclusive Criminal of the Conduct of the Sniper Precision Shooter

Erivaldo Braga Pinheiro Neto, Isis Joyce Loiola Almeida
December 1, 2023

Inquérito policial

administrador_mono administrador_mono
December 1, 2023

Cross-cutting policies in addressing domestic violence against women

Ana Paula da Costa Mello Alves
November 27, 2023

Direito animal: um novo ramo do direto

Luiza Carvalho Torres
November 27, 2023

O fator de escala em levantamentos topográficos: uma análise aprofundada

Valmir de São José Passos
November 27, 2023

A legislação de drogas no brasil e os impactos sociais do tráfico: análise dos desafios para a prevenção e redução dos danos

Yowska Yolanda Silva de Jesus
November 27, 2023

Aplicação do acordo de não persecução penal na justiça militar: sua aplicabilidade prática, em especial no tribunal de justiça militar do estado de Minas Gerais

Ana Luíza Arruda Siqueira
November 27, 2023

Family Holding as a Form of Succession Planning

Lucas Gomes Ribeiro, Marcelly Eduarda Barroso
November 27, 2023

Progressão de regime e ressocialização do preso no ordenamento jurídico

Washington Alves de Souza
November 27, 2023

Inovações tecnológicas para a gestão de redes de drenagem urbana: prevenção de enchentes e impactos ambientais

Thairone Vinicius Alves Ribeiro
November 27, 2023

Teoria geral dos contratos e o princípio da boa-fé-objetiva

Leticia Emilly Araujo
November 27, 2023

Judicial Activism and Democracy: Judicial Activism and Democracy

Thiago Pereira Alves
November 27, 2023

The exclusive criminal of the conduct of the sniper precision shooter

Lázaro Reis Heredia
November 27, 2023

A importância do inquérito policial na persecução penal

Eduardo Mattosinhos
November 27, 2023

Projeto de melhoria da balança Asa Delta: suspensão carreta semirreboque e reboque

Hércules dos Santos Martins Junior
November 27, 2023

Tema 692/STJ: uma análise e discussão acerca da devolução de valores previdenciários e o mínimo existencial

Sandro Rogério de Jesus Gomes
November 27, 2023

Efeitos das cinzas do bagaço da cana-de-açúcar da produção de cachaça artesanal em substituição parcial ao cimento Portland na confecção de concreto celular espumoso

Ivan Batista Morais
November 27, 2023

Continued Provision Benefit (BPC): Critiques about its grant and its impacts on social security

Maiala Alves de Souza Santos, Karynne Inacia da Silva
November 27, 2023

A lei penal e processual penal e seus reflexos na segurança pública

Camila Stephanie Dias dos Santos
November 27, 2023

Money Thrown In The Trash

Samuel Dario Caetano Monteiro
November 27, 2023

Criação de áreas de embarque e desembarque nos grandes centros

Charles Anderson de Castro
November 27, 2023

The participation of trans women in female sports competitions

José Ferreira da Costa Neto
November 27, 2023

The effectiveness of the parental alienation law

Nicolas Rodrigues dos Santos, Rafael Tavares Diniz
November 27, 2023

The leading role of the patriarchy in marital rape and its developments in social blame and institutionalized violence

João Pedro dos Santos Miquelina
November 27, 2023

Foreign criminal sentences: exploring legal effects, homologation and enforcement in Brazilian territory

Arlindo Virgulino de Souza Junior, Enoque Fernandes Junior
November 27, 2023

International trafficking of women for the purposes of sexual exploitation

Maria Heloisa Calixsta dos Santos
November 27, 2023

Sensoriamento remoto aplicado à engenharia e cartografia: desafios e possibilidades

Josemar Rodrigo Laudemar da Cunha
November 27, 2023

Engenharia civil e a criação de ambientes hospitalares promotores da prevenção de infecções: fatores de projeto em foco

Márcio Eustáquio dos Reis Júnior
November 27, 2023

The law in basic education and its challenges

Marcelo Lima de Castro
November 27, 2023

Exclusão do menor na herança por indignidade

Ana Luiza Dias Soares, Vanessa Aparecida Alves, Winicius Almeida Silva
November 27, 2023

Manifestações patológicas em revestimentos cerâmicos: um estudo de caso

Altair Picinin Junior
November 27, 2023

Informative Self-Determination In Cookie Policies Under LGPD

Luísa Braga dos Santos Silva, Nilo de Cássio Demetrio Gonçalves
November 27, 2023

The illegality of the evidence as a result of police activity

Welison Pereira de Andrade
November 27, 2023

Aspects of validity and invalidity of electronic evidence in electronic judicial proceedings

Luan Fernando dos Reis Riberio
November 27, 2023

Loteamento: projetos e execução

André Salomé Rodrigues
November 27, 2023

Is the judge of guarantees in criminal proceedings a garante of impartiality?

Warney Anselmo Neto
November 27, 2023

Direitos humanos, inclusão e acessibilidade para pessoas surdas no judiciário: como vem sendo o acesso desse grupo a justiça?

Leonardo Nunes dos Santos
November 27, 2023

Right to life vs. private autonomy: Euthanasia and the right to dignified death

Sarah Emanuelli Mendonça Silva
November 27, 2023

Estudo dos impactos ambientais: meio físico na implantação de um empreendimento rodoviário em área cárstica

Rachel Cristina Talin Ruas Cardoso
November 27, 2023

Sistemas processuais penais: análise crítica do seu atual funcionamento no direito brasileiro

Laydilene Aparecida da Conceição
November 27, 2023
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