Catálogo

749 Títulos

Ações do poder executivo em face do transporte irregular de passageiros em Belo Horizonte

Deidian Sabino Eduardo
30 junho 2023

A importância de uma reforma tributária no Brasil

Cleiton Sérgio Fonseca
20 dezembro 2022

Auditoria contábil para tomada de decisão

Apolinário Aliceu Alves Chaves
20 dezembro 2022

Contingências financeiras, falhas gestionárias e declínio patrimonial organizacional decorrentes da pandemia do Covid-19: apontamentos a partir de uma pesquisa bibliográfica

Brenda Gabrielle Florentino Ambrosio, Thaís Gonçalves de Oliveira
20 dezembro 2022

O testemunho da vítima de estupro de vulnerável

Guilherme Victor dos Santos, Sthephany Valeriano Pomposo
12 dezembro 2022

O desafio da relação contratual: o estado, pessoa jurídica de direito público e o microempreendedor

Evandro Augusto de Araújo do Amaral Jardim
12 dezembro 2022

Proposta à execução de um georreferenciamento: de a a z em uma propriedade rural

Alair Henrique Duarte, Marcelo Rezende Affonso, Renato Rodrigues Vicente
12 dezembro 2022

O reconhecimento das uniões homoafetivas no direito brasileiro

Gleidson César Costa Tavares, Guilherme Gonçalves Freire, Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira
12 dezembro 2022

As medidas provisórias e a interferência do poder executivo nas atividades legislativas

Ana Clara Soalheiro Soares Almeida
12 dezembro 2022

Base jurídica constitucional: a importância do tema na educação básica e os desafios para a sua implementação nas escolas brasileiras

Scheverly Luiz Duarte Silveira Júnior, Victor Henrique dos Santos, Walter Barbosa dos Santos
12 dezembro 2022

Quais as dificuldades de se provar e punir um estelionato sentimental?

Emmanuel Silva Lima
12 dezembro 2022

O princípio da proporcionalidade entre as penalidades das infrações de trânsito: proibido estacionar versus estacionamento rotativo para idoso e PCD’S

Márcio Miguel de Freitas, Patrick Santos Batista da Silva
12 dezembro 2022

O aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia da Covid 19 e as dificuldades para combatê-los

Amanda Carolina Gomes Lourenço, Caroliny Estefane Pires dos Santos
12 dezembro 2022

Proteção de dados da criança e do adolescente

Karolayne Alves da Silva
12 dezembro 2022

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a deficiência dos meios de combate

Verônica dos Santos Cordeiro, Ricardo Silva
12 dezembro 2022

Direito ao esquecimento versus direito à informação

Douglas Henrique Costa Pinto
12 dezembro 2022

O direito na educação básica e seus desafios

Marcelo Lima de Castro
12 dezembro 2022

A (in) admissibilidade e alcance das provas ilícitas no processo penal brasileiro (in) admissibilidade e alcance das provas ilícitas no processo penal brasileiro

Gabriel Nardis de Oliveira, Igor Mateus Lopes de Souza, Wiklo Romão da Silva Alves
12 dezembro 2022

Pensão alimentícia: uma análise aprofundada acerca da prestação de conta na ação de alimentos

Artur Albert Santos Valerio, Rafael Guilherme Queiroz
12 dezembro 2022

Eutanásia: a legitimidade do estado em contraponto ao direito de escolha do paciente e a dignidade da pessoa humana

Dalbert Isaac Omedio da Silva Silva
12 dezembro 2022

Discriminação racial : projeto de aplicativo no combate ao racismo na advocacia brasileira

Magali Vieira Souza Lino, Rayssa Silvia Bispo
12 dezembro 2022

A independência e harmonia entre os três poderes: e sua importância na manutenção do estado democrático de direito no Brasil

Paulo Cezar Pena
12 dezembro 2022

Dano moral por abandono afetivo

Cristiana Antonia Reis
12 dezembro 2022

Uma análise sobre os limites materiais do poder constituinte derivado

Luiza Gomes Pimenta
12 dezembro 2022

Tráfico internacional de mulheres: mecanismos internacionais para a proteção e prevenção à vítima

Victória Cristina Rocha de Oliveira
12 dezembro 2022

O ciclo completo de polícia nos estados brasileiros: importante e necessário

José Renato Pereira da Costa, Juliana Emerick Bó
12 dezembro 2022

Segurança com menores de idade na rede 1

Gustavo Rafael Rodrigues Pereira, Pablo Roberto Barcelos Prates de Souza
12 dezembro 2022

Tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do estatuto das cidades

Bruno Galdino Jardim
12 dezembro 2022

Inclusão da criança com deficiência no ambiente escolar

Luiz Carlos Teles da Silva
12 dezembro 2022

Justiça gratuita: instrumento constitucional para garantir a eficácia do direito e o acesso à justiça

Vander Rodrigues do Carmo
12 dezembro 2022

Dispensas em massa: a necessidade de negociação sindical frente a lei 13.467/17

João Vitor Augusto Silva
12 dezembro 2022

Eutanásia é uma solução a liberdade ou direito a vida?

Barbara Azevedo Herculano, Cleber Santos Silva, Igor Guimarães Araújo
12 dezembro 2022

Plataformas digitais e subordinação algorítmica: os reflexos no direito do trabalho

Luciana Lima Ribeiro
12 dezembro 2022

Poder judiciário brasileiro: indicações políticas e seus impactos

Gustavo Henrique Teles Machado, Ulisses Augusto Toscano de Morais
12 dezembro 2022

Noções de direito do consumidor nas escolas

Helberte de Souza Matos
12 dezembro 2022

A violência psicológica contra a mulher no âmbito de incidência da Lei Maria da Penha

Camila Franciele Palete Menti, Maykon Vinícius Marques de Carvalho, Ricardo Diniz Guimarães Ventura
12 dezembro 2022

Responsabilidade civil das plataformas digitais pelo acidente de trabalho do motoboy

Ariclenes Fernando Alves dos Santos Marinho
12 dezembro 2022

Pacote anticrime e o acordo de não persecução penal: a busca pela desjudicialização da justiça criminaL

Lucas Phylische Silva de Oliveira
12 dezembro 2022

A proteção da fauna: e a responsabilidade penal no direito ambiental

Tammy Silva dos Santos, Vitória Braga Araújo Andrade
12 dezembro 2022

Adoção homoafetiva no Brasil

Gabriel Soares Paiva
12 dezembro 2022

O acordo de não persecução penal e seus reflexos para o acusado

Carlos Henrique Augusto Palhares Silva, Marina Zenobio Viana, Rafael Fernando Cordeiro
12 dezembro 2022

O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial

Ana Raquel Gonçalves
12 dezembro 2022

Adoção tardia no Brasil

Fernanda Silva Rocha, Itala Gabriele Lima Prado, Lorena Ariane do Vale Perdigão
12 dezembro 2022

Juiz das garantias na busca pela imparcialidade máxima

Ester Resende Hinham Rodrigues
12 dezembro 2022

O uso de drogas como fator determinante para os crimes de furto e roubo

Marco Aurélio Ferreira Torres, Mariana Ferreira Lopes
12 dezembro 2022

Proibição do aborto no Brasil e suas implicações

Kennia Scalzer de Souza
12 dezembro 2022

Responsabilidade civil por abandono afetivo e suas consequências

Rubia Luiza Ribeiro da Rocha
12 dezembro 2022

A (in)eficácia da Lei Maria da Penha em época de pandemia do Coronavírus (Covid-19)

Elza Bento da Silva
12 dezembro 2022

A semi-imputabilidade aplicada ao psicopata serial killer, à luz do direito brasileiro

Márcio Leão dos Santos, Flávio Brito Soares, Raul Alves de A. Pena
12 dezembro 2022

Paradigma do sistema restaurativo penal face ao sistema retributivo penal e suas complicações

João Victor Carmo Calixto, Yuri Rodrigues Morais
12 dezembro 2022
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