2022 - 2024

214 Títulos

Todos os livros

Tratamento de esgoto e a legislação

André Edson Cassemiro, Francisco Jorge Cassemiro Neto
13 dezembro 2024

Direito ao esquecimento

Valter Carvalho de Souza
13 dezembro 2024

Maternidade e educação de nível superior: O princípio da dignidade da pessoa humana e os desafios das mães estudantes

Karoline Izabel Santana
13 dezembro 2024

Impactos da Inteligência Artificial no mercado de trabalho

Ana Paula da Costa Duarte
13 dezembro 2024

Crimes que atentam contra a liberdade de crença no Brasil como forma de violação dos direitos e garantias fundamentais

Samara Nardis de Oliveira, Sophia Emanuelle da Mata
13 dezembro 2024

A influência dos partidos na judicialização da política

João Reis Ferreira
13 dezembro 2024

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE À (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Aline de Oliveira Conceição, Nitten Kaus Tito, Jaqueline Ribeiro Cardoso
13 dezembro 2024

Dignidade violada na inconstitucionalidade da execução penal que limita a saída temporária do preso

Roberta Cristina Madureira Coelho
13 dezembro 2024

A (im)possibilidade de convalidação dos atos administrativos inconstitucionais

Jane Adelia Da Silva Rocha
13 dezembro 2024

IMPACTO DAS REGULAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO EM APOSTAS ESPORTIVAS E CRIPTOATIVOS

Alexandra De Souza Reis, Carlos Henrique Passos Mairink
13 dezembro 2024

Alternativas de cobrança da pensão alimentícia no caso do devedor de alimentos

Ricardo Simões Lial
13 dezembro 2024

Desafios da citação judicial: Impactos legais e atrasos processuais

Gabriela Costa Pimenta, Maria Aline Silva Figueiredo
13 dezembro 2024

Alienação parental: Mediação familiar

Raquel Fernandes Da Silva
13 dezembro 2024

Deserdação por abandono afetivo: Reflexões sobre a necessidade de modificação no Código Civil

Fernanda Cristina Martins
13 dezembro 2024

Políticas públicas e combate às organizações criminosas

Pedro Henrique Bemfica Soares
13 dezembro 2024

Violência obstétrica: Um olhar sobre o direito brasileiro

Débora de Melo Lopes
13 dezembro 2024

Jogos de azar e a era digital: Análise de legalidade das apostas e suas consequências

Luiza Ferreira Costa
13 dezembro 2024

Birdnesting: Considerações sobre a guarda por aninhamento, mais uma modalidade (forma) de guarda

Jéssica Rabelo de Moraes, Cláudio Henrique Pedro da Rocha
13 dezembro 2024

A natureza jurídica dos alimentos compensatórios pagos ao ex-cônjuge que se dedicou integralmente à família durante o matrimônio

Ludmila Gomes de Souza, Robson Dornelas Guarnieri Guedes, Ryan Hadrian Teixeira Oliveira
13 dezembro 2024

Birdnesting: Suas características e dificuldades de implantação no Brasil

Bruna Dias Fonseca
13 dezembro 2024

O depoimento pessoal do menor de dezesseis anos frente à (in)admissibilidade de sua confissão no direito processual civil

Roger Felipe Pereira de Oliveira, Wanderson Fernandes de Souza
13 dezembro 2024

Lei Maria da Penha: Uma análise acerca de sua eficácia na proteção da vítima

Loren Galiza Da Silva
13 dezembro 2024

Análise do sistema acusatório no código de processo penal militar

Anderson Tavares Barbosa, Matheus Henrique Júlio Jacob
13 dezembro 2024

A incompatibilidade da teoria do direito penal do inimigo com o ordenamento jurídico brasileiro

Sérgio Souto Silva
13 dezembro 2024

A palavra do policial: Análise crítica do valor probatório e sua influência na verdade jurídica

Jones Lúcio de Freitas Luiz
13 dezembro 2024

AS INTERFACES DA RESSOCIALIZAÇÃO BRASILEIRA: os desafios da reintegração do egresso ao mercado de trabalho

Amanda dos Santos Gomes, Eduarda Micaelle, Rosilene Queiroz
13 dezembro 2024

Pacote Anticrime: Principais mudanças trazidas pelo “Pacote Anticrime” no âmbito do direito penal

Rúbia Rafaela Souza Cruz
13 dezembro 2024

Maconha: Da origem racista do proibicionismo no Brasil à possibilidade de legalização do uso recreativo

Jefferson Eli dos Santos Neto
13 dezembro 2024

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O ESTIGMA CULTURALMENTE CONSTRUÍDO

Jaqueline Ribeiro Cardoso, Alexandra Gonçalves do Carmo, Francielle Moreira
13 dezembro 2024

Posse e propriedade: Uma análise das diferenças entre propriedade e posse de imóveis e das consequências jurídicas de cada uma

Richelle Mendes Nogueira Guilarducci
13 dezembro 2024

Análise da posse de drogas para consumo pessoal: Uma abordagem jurídica e constitucional da recente decisão do STF - RE 635.659/SP

Gabriely Millena Soares , Helena Mayra Mattos De Andrade
13 dezembro 2024

DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PAD: Desafios do Executivo no Exercício Atípico do Poder Jurisdicional

Alessandro Avelino Rocha, Rosilene da Conceição Queiróz
13 dezembro 2024

Os efeitos jurídicos do reconhecimento socioafetivo após separação ou divórcio

Rebeca Paola Anacleto Gonçalves
13 dezembro 2024

A responsabilidade do empregador por acidente de trabalho no local remoto de trabalho

Fernanda de Paula Teixeira
13 dezembro 2024

O impacto das decisões judiciais frente à garantia do acesso a medicamentos de alto custo no Sistema Único de Saúde (SUS)

Polyana Miranda Martins
13 dezembro 2024

O Trabalho intermitente e proteção: Uma análise crítica

Fábio José De Faria
13 dezembro 2024

Os impactos da inteligência artificial no poder judiciário

Marcus Vinícius José Gomes
13 dezembro 2024

Abandono parental e abandono afetivo no direito de família: Análise jurídica e psicológica das consequências e medidas de proteção

Dayane Avelar Capelle, Thalita Rodrigues Machado
13 dezembro 2024

Liberdade de imprensa e de expressão x direito à intimidade

Luiz Carlos da Silva Xavier
13 dezembro 2024

O Autismo e o direito à saúde no Brasil

Cecília Marcelini Santos, Roberta Caetano Rocha
13 dezembro 2024

Desafios e obstáculos à aplicabilidade da lei Maria da Penha na proteção das mulheres contra a violência doméstica no Brasil

Warlei OrnelasTavares
13 dezembro 2024

A garantia ao princípio da presunção de inocência face à antecipação no cumprimento da pena

Lucas De Sousa Moreira
13 dezembro 2024

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL QUANDO DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Antônio Henrique Gonçalves Lopes , Henrique Pego da Silva , Mateus Messias de Jesus, Rosilene da Conceição Queiroz
10 julho 2024

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO EOS IMPACTOS DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA

ROSÁLIA FERREIRA SILVA
10 julho 2024

EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Jaqueline Cardoso , Pedro Henrique Freitas Marques
10 julho 2024

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS

Emanoel da Silva Alves de Oliveira
10 julho 2024

O PAPEL DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS DECISÕES RELACIONADAS À USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS

Caio Andrew Santana Moreira, Rosilene Queiroz
10 julho 2024

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO PRESO NA SUA RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE

ARISTIDES DE ABREU LIMA, Jaqueline Cardoso
10 julho 2024

FINTECHS: Inclusão Financeira Digital e e Importância Da Inovação Tecnológica No Setor Bancário Para O Desenvolvimento Econômico

Amauri Montandon Capuzzo ; Carlos Henrique Passos Mairink
10 julho 2024

VITIMOLOGIA:: O PAPEL DA VÍTIMA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

TALITA BESSA DAMASCENO
10 julho 2024
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