2019 - 2021

188 Títulos

Todos os livros

Crime contra a dignidade sexual: importunação sexual no Brasil

Deisiane Fernanda Faustino , Higor Sidney A. B. Lage
16 junho 2021

Como as mulheres carentes lidam com o aborto?

Larissa Aparecida de Oliveira Santos
16 junho 2021

Trabalhos forçados em tempos de pandemia

Raimundo Bartolomeu Gonçalves França
16 junho 2021

As alterações da lei seca e a constitucionalidade do art. 165-a

Guilherme Lopes Amorim
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Os efeitos da precarização da vida no sistema prisional em tempos de pandemia

Amanda Ferraz Rodrigues de Almeida
16 junho 2021

Constelação familiar: constelação sistêmica familiar e sua eficácia mediante a solução de conflitos

Débora Campos da Cruz , Luana Hai Ribeiro Lopes , Sarah Lins Silva Colares
16 junho 2021

Sistema prisional brasileiro: a efetividade das medidas de reintegração social adotadas pelo sistema prisional brasileiro na busca pela ressocialização

Laércio José da Costa
16 junho 2021

Obrigatoriedade do corpo de delito previsto no Art. 158, CPP

José Elson Santos Guimarães
16 junho 2021

A ilicitude do uso das provas obtidas por meio dos aplicativos de conversas na investigação criminal

Gean Rodrigues da Cruz, Rafael Andreatta
16 junho 2021

A violência contra a mulher durante o isolamento social em Minas Gerais

Dayane Marcella de Souza Costa, Leticia Pizza Silveira
16 junho 2021

O acordo de não persecução penal diante do princípio da obrigatoriedade da ação penal

Karla Aparecida dos Santos
16 junho 2021
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Direito penal e tecnologia: crimes contra a honra cometidos em ambiente virtual

Lucas Vieira Souto, Thúlio Viana Rocha de Souza, Carolina Ribeiro dos Santos
16 junho 2021

O pacote anticrime como expressão do direito penal do inimigo e seus impactos no sistema punitivo

Gabriel Francisco dos Santos Soares, Jefferson Van de Pol Conforti
16 junho 2021

Produção de provas de ofício pelo juiz na persecução penal

Paula da Graça Rodrigues Batalha
16 junho 2021
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Família poliafetiva: uma análise da realidade social e da interpretação jurídica aplicada

Cristielly Danieta Nunes Reis , Elizabete Vieira da Cunha , Natália Bomfim Pereira Fontes
16 junho 2021

As implicações relativas à descriminalização do aborto no Brasil

Joice Siqueira Rodrigues
16 junho 2021

Criminologia: a importância de entender os fatores do crime

Francielle da Silva Pereira , Gabriela Gomides Faria
16 junho 2021

A violação dos direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro e a análise da responsabilização civil do Estado

Nayara Lorena Silva Santos
16 junho 2021

A Defensoria Pública e o acesso a justiça como garantidora do respeito aos direitos fundamentais

Jhonathan Vinicius Domingos Rodrigues
16 junho 2021
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Princípio da insignificância no direito penal brasileiro

Bárbara Lopes Ferreira Lamenha, Matheus Magalhães da Silva, Nayara Guimarães Dutra
16 junho 2021

Violação do princípio da eficiência no poder judiciário: ineficiência do judiciário após o óbito do réu

Fernando Claro Valero, Meliane Martins Nunes , Rafaela Ataíde Moreira Alves
16 junho 2021

A produção de prova do magistrado frente ao sistema acusatório

Verônica Gonçalves Estrella
16 junho 2021
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Crimes cibernéticos: metodologia do crime e prevenções

Cristiano Mello da Silva, Eduardo Peres Godinho da Silva, Guilherme Moreira da Silva
16 junho 2021

O abandono afetivo e a indenização por dano moral

Janete Costa Araújo
16 junho 2021

Recompensas para informantes de crimes ou ilícitos administrativos: obstáculos na aplicação da lei 13.608/18

Raif Cézar Issa de Abreu, Aryone Juarez de Almeida Neto
16 junho 2021

Prisao ilegal e a responsabilidade civil do Estado

Lucas Rafael Cândido de Carvalho , Marlon Brendon Saraiva
16 junho 2021

Feminicídio a grande violência do país

Tatiana Hassen Mota
16 junho 2021

Obrigatoriedade da vacina contra covid-19: colisão de princípios fundamentais liberdade individual e direito à vida.

Idelmara Jaisa Vilela Fernandes, Thiago Nascimento Michetti
16 junho 2021
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A liberdade de expressão na democracia brasileira

Anna Clara Soares Souza
16 junho 2021

A crise habitacional no Brasil e o direito à cidade

Eduardo Henrique da Rocha Carvalho
16 junho 2021

Celeridade processual em razão dos processos previdenciários brasileiros

Lucas Felipe Vieira de Souza
16 junho 2021

Psicopatia e sociopatia: como a justiça brasileira lida com esses casos?

Smile Alves Gomes
16 junho 2021

Cifra negra no crime do aborto e a problemática criminológica

Heron Pereira Lima, Hilton Junio de Lima Souza
16 junho 2021
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Erro judicial: a atuação do Ministério Público em erros judiciais

Andre William Murray , Hamilton Brunno Penido Brandão
16 junho 2021

A manifesta inconstitucionalidade da prisão obrigatória estabelecida pela Lei 13.964/19 no tribunal do júri

Diogo de Freitas Santos
16 junho 2021

Precedentes judiciais e demandas repetitivas

Leonardo da Cruz Marques
16 junho 2021

Alienação parental e guarda compartilhada

Rogéria de Souza Epifânio Pimenta
16 junho 2021
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Produção de provas de ofício pelo juiz na persecução penal

Camila Cristina Gonçalves
16 junho 2021

Relações estado x indivíduo quanto ao exercício e influência dos direitos fundamentais de manifestação, consciência e expressão perante as evoluções tecnológicas e sociais contemporâneas e seus efeitos.

Gustavo Barreto da Silva
16 junho 2021
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Prisão em razão do não pagamento do ICMS declarado

Ana Cristina Batista Carvalhais
16 junho 2021

Herdeiros necessários: quando estes perdem o direito de suceder

Laiza Rodrigues Mayer, Sérgio Couto Rodrigues Junior
16 junho 2021
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Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente

Natieli de Souza Vilaça
16 junho 2021

(Re)pensando as medidas socioeducativas e a responsabilização do menor infrator

Guilherme Ferreira Custódio
16 junho 2021

Cifra negra inserida no crime sexual e o sistema de justiça criminal

Rafaela Lucas da Silva
16 junho 2021
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Judicialização e ativismo judicial no Brasil

Alexandre Lima Grochowski Sabino
16 junho 2021

A eficácia do direito das mulheres no Brasil

Dayane Martins dos Santos
16 junho 2021

Isolamento social: os impactos deste fenômeno em relação a violência doméstica contra mulheres

Katiuscia Rejane de Faria
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a insuficiência investigativa e judiciária

Jonathan Rodrigues Silva
16 junho 2021

Pacote anticrime e o sistema carcerário: tempo máximo de prisão para 40 anos

Gabriela Gonçalves dos Reis , Michaela Francine da Silva Alves
16 junho 2021

Aplicação da lei n° 13.491/2017 e suas inovações no ambiente militar

Pedro Henrique dos Santos Freitas, Ramon Buzeti
16 junho 2021
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