2019 - 2021

188 Títulos

Todos os livros

O abandono afetivo e a indenização por dano moral

Janete Costa Araújo
16 junho 2021

Prisao ilegal e a responsabilidade civil do Estado

Lucas Rafael Cândido de Carvalho , Marlon Brendon Saraiva
16 junho 2021

Recompensas para informantes de crimes ou ilícitos administrativos: obstáculos na aplicação da lei 13.608/18

Raif Cézar Issa de Abreu, Aryone Juarez de Almeida Neto
16 junho 2021

Feminicídio a grande violência do país

Tatiana Hassen Mota
16 junho 2021

Obrigatoriedade da vacina contra covid-19: colisão de princípios fundamentais liberdade individual e direito à vida.

Idelmara Jaisa Vilela Fernandes, Thiago Nascimento Michetti
16 junho 2021

Celeridade processual em razão dos processos previdenciários brasileiros

Lucas Felipe Vieira de Souza
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A liberdade de expressão na democracia brasileira

Anna Clara Soares Souza
16 junho 2021

A crise habitacional no Brasil e o direito à cidade

Eduardo Henrique da Rocha Carvalho
16 junho 2021

Psicopatia e sociopatia: como a justiça brasileira lida com esses casos?

Smile Alves Gomes
16 junho 2021

Cifra negra no crime do aborto e a problemática criminológica

Heron Pereira Lima, Hilton Junio de Lima Souza
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A responsabilidade penal do psicopata à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro

Barbara Nunes Costa, Romulo Victor Martins e Silva
15 junho 2021

O empregado hipersuficiente e a violação aos princípios constitucionais ante a reforma trabalhista

Fernando Luiz da Silva
15 junho 2021

A légitima defesa putativa para o policial militar

Thiago Antunes Matoso
15 junho 2021

O assédio moral no ambiente de trabalho das empresas privadas

Arthur Torres do Carmo, Maria Aparecida Fonseca Bustamante Dias, Maria Tereza De Souza Oliveira
15 junho 2021

O Estado de Coisas Inconstitucional e os reflexos da pandemia do coronavirus no sistema prisional

Idayette Santos Amaral
15 junho 2021

Exclusão da sucessão: abandono afetivo inverso a luz do direito sucessório

Débora Hyllana Bastos Magalhães
14 junho 2021

Possibilidade da cobrança de valores percebidos em benefício previdenciário concedido por tutela antecipada revogada em sede recursal e a adequação do procedimento de cobrança nos próprios autos ao ordenamento jurídico brasileiro

Daniel Silva de Oliveira
14 junho 2021

Transparência e publicidade na atividade judiciária

José Henrique Zuppo Moraes
14 junho 2021

Gestão financeira das concessionárias de veículos durante a pandemia do covid-19

Pablo Souza
14 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A legítima defesa putativa para o policial militar

Bruna Mendes de Sousa
14 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

O uso da delação (colaboração) premiada como tortura no Brasil

Cristiano Monteiro Soares
14 junho 2021

A ineficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas no Combate à reincidência de ato infracional

Pedro Santos da Cunha
14 junho 2021

Uma visão do acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro

Bráulio Augusto Rates, Wanderlucio de Paula Amorim
14 junho 2021

A flexibilização da posse e do porte de arma de fogo com ênfase no feminicídio

Luiz Gustavo Cabral Gonçalves , Mariana Rosa Lanna Gonçalves
14 junho 2021

Estupro de vulnerável: principais aspectos penais sob a ótica do art. 217-a da lei 12.015/2009 na cibercultura

Ellen Caroline Rodrigues dos Santos
14 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Uma visão do acordo de não persecução penal: no processo penal brasileiro

Bráulio Augusto Rates
13 junho 2021

O comércio eletrônico e as formas alternativas de resolução de conflitos no código de defesa do consumidor sob a ótica

Frederico Santos Lopes de Moraes, Thais Barbosa Andrade
12 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Clube-empresa: implicações da transformação das associações do futebol brasileiro em sociedades empresárias

Luciene Rufino Carvalho
12 junho 2021

A ineficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas no combate à reincidência de ato infracional

Vinícius Santos Oliveira
10 junho 2021

Insider Trading: a evolução legislativa da violação de sigilo nas grandes sociedades anônimas

Bruna Cristina da Silva Franco, Cláudio Henrique Martins Soares, Gabriella Moreira Carvalho Silva
4 dezembro 2020

Análise das operações policiais sob enfoque da necropolítica de Achille Mbembe

Caroline Gouveia, Gabriella Rodrigues Freitas da Silva, Isabella Avelar Faria Pimenta
4 dezembro 2020

Direito e tecnologia: a utilização de inteligências artificiais no processo decisório

Elizabete Gonçalves Dias
4 dezembro 2020
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

SOS consumidor: projeto de aplicativo que combate a obsolescência programada

Adélia Darth Cedraz Santos, André Magalhães Barbosa, Helmuth Klein Willers, Lucas Lourenço Alves de Souza
30 novembro 2020

Artigo 9º § 2º do código penal militar e sua constitucionalidade ante a lei nº 13.491/17

Luiz Henrique Moreira Pinto, Paulo Henrique dos Santos
30 novembro 2020

Direito e tecnologia: um olhar para o futuro

Camila Sampaio Oliveira, Julio Maria Vasconcellos
30 novembro 2020

Meia: monitoramento eletrônico por inteligência artificial

Silésio Santos Pereira
30 novembro 2020

O papel da jurisprudência no direito penal

Larissa Pimentel de Santana
30 novembro 2020

A influência da mídia no julgamento dos réus no tribunal do júri

Sabrina Mayara Abdala Alves
30 novembro 2020

O direito social à moradia como direito fundamental

Jomar Pereira Sander, Nilton Vaz Rocha
30 novembro 2020

O trabalho infantil no Brasil e a disparidade entre a legislação e a realidade

Áurea Paula dos Santos Gomes de Oliveira
30 novembro 2020

Teoria do crime e a legislação penal brasileira

Filipe Miranda Campos, Maycon Vinicius Cabral Ferreira, Raissa Silva Santos
30 novembro 2020

As leis de acessibilidade do surdo preso no sistema judiciário de Belo Horizonte

Janete Pereira da Silva Silva
30 novembro 2020

Interpretações e alterações jurisprudenciais que interferem no direito sucessório

Ana Paula Tinoco da Silva, Anderson Teixeira de Araújo, Claudia Mota Amaral
30 novembro 2020

Compliance trabalhista: aplicação preventiva do compliance trabalhista

Priscila Fernandes de Jesus
30 novembro 2020

União poliafetiva: as adversidades da união poliafetiva no sistema jurídico brasileiro

Hevellyn Duarte Fernandes dos Santos
30 novembro 2020

Website para informações jurídicas sobre direito de família

Allisson Batista Pereira, Dennia Gonçalves Pereira, Eliane Caldeira Batista Rodrigues, Thiago Pinheiro Soares, Wanessa Damarys Nogueira
30 novembro 2020

A adoção internacional como política pública

Patrícia Cardoso da Silva
30 novembro 2020

Vivendo na escuridão da própria sombra: situação das pessoas apátridas no Brasil em busca de um lugar ao sol

Gerciano Glauco Freitas
30 novembro 2020

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD: análise do marco inicial do prazo decadencial

Alana Cristina Salustriano de Souza Carvalho, Márcia Regina Rocha Ribeiro Nassif
30 novembro 2020

Definição do marco inicial de contagem do prazo decadencial do ITCMD na hipótese de transmissão causa mortis

Nathália Marchiori Oliveira Silva
30 novembro 2020
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