2019 - 2021

188 Títulos

Todos os livros

A prisão domiciliar concedida a presos em regime semiaberto em decorrência da covid-19

Janaina Fernandes da Silva
16 June 2021

Casamento, união estável e concubinato: a linha tênue entre o direito adquirido e a primazia da realidade

Elaine Miguel de Oliveira Rodrigues
16 June 2021

A (in)acessibilidade de pessoas deficientes físicas aos prédios do Poder Judiciário em Belo-Horizonte

Lucas Freire França
16 June 2021

Judicialização da saúde pública no Brasil e seus impactos como meio de efetivação de direito fundamental

Tatiana Andrade Pereira
16 June 2021

Formas alternativas para a efetivação da execução do inadimplente de pensão alimentícia

Angélica Rocha de Oliveira, Mateus Augusto Moreira, Raissa Marcela Santos
16 June 2021

A Constituição Federal nas escolas do ensino fundamental e médio

Edilander de Jesus Tavares
16 June 2021

Perfil dos crimes virtuais no Brasil

Lorran Vinicius Santos da Cruz
16 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A influência da atuação midiática no tocante aos crimes de grande repercussão no Brasil

Camila Cunha Lima, Karoline Lucia Alves dos Santos, Robert William Marcelino de Oliveira Pereira
16 June 2021

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a insuficiência investigativa e judiciária

Hebert Josiel Gonçalves de Freitas
16 June 2021

Fake news: a influência da mídia e das redes sociais no processo democrático

Romário Carneiro Bitencourt
16 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A responsabilidade penal do psicopata à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro

Barbara Nunes Costa, Romulo Victor Martins e Silva
15 June 2021

O empregado hipersuficiente e a violação aos princípios constitucionais ante a reforma trabalhista

Fernando Luiz da Silva
15 June 2021

A légitima defesa putativa para o policial militar

Thiago Antunes Matoso
15 June 2021

O assédio moral no ambiente de trabalho das empresas privadas

Arthur Torres do Carmo, Maria Aparecida Fonseca Bustamante Dias, Maria Tereza De Souza Oliveira
15 June 2021

O Estado de Coisas Inconstitucional e os reflexos da pandemia do coronavirus no sistema prisional

Idayette Santos Amaral
15 June 2021

A ineficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas no Combate à reincidência de ato infracional

Pedro Santos da Cunha
14 June 2021

Uma visão do acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro

Bráulio Augusto Rates, Wanderlucio de Paula Amorim
14 June 2021

A flexibilização da posse e do porte de arma de fogo com ênfase no feminicídio

Luiz Gustavo Cabral Gonçalves , Mariana Rosa Lanna Gonçalves
14 June 2021

Estupro de vulnerável: principais aspectos penais sob a ótica do art. 217-a da lei 12.015/2009 na cibercultura

Ellen Caroline Rodrigues dos Santos
14 June 2021

Exclusão da sucessão: abandono afetivo inverso a luz do direito sucessório

Débora Hyllana Bastos Magalhães
14 June 2021

Possibilidade da cobrança de valores percebidos em benefício previdenciário concedido por tutela antecipada revogada em sede recursal e a adequação do procedimento de cobrança nos próprios autos ao ordenamento jurídico brasileiro

Daniel Silva de Oliveira
14 June 2021

Transparência e publicidade na atividade judiciária

José Henrique Zuppo Moraes
14 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A legítima defesa putativa para o policial militar

Bruna Mendes de Sousa
14 June 2021

Gestão financeira das concessionárias de veículos durante a pandemia do covid-19

Pablo Souza
14 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

O uso da delação (colaboração) premiada como tortura no Brasil

Cristiano Monteiro Soares
14 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Uma visão do acordo de não persecução penal: no processo penal brasileiro

Bráulio Augusto Rates
13 June 2021

O comércio eletrônico e as formas alternativas de resolução de conflitos no código de defesa do consumidor sob a ótica

Frederico Santos Lopes de Moraes, Thais Barbosa Andrade
12 June 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Clube-empresa: implicações da transformação das associações do futebol brasileiro em sociedades empresárias

Luciene Rufino Carvalho
12 June 2021

A ineficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas no combate à reincidência de ato infracional

Vinícius Santos Oliveira
10 June 2021

Direito e tecnologia: a utilização de inteligências artificiais no processo decisório

Elizabete Gonçalves Dias
4 December 2020

Insider Trading: a evolução legislativa da violação de sigilo nas grandes sociedades anônimas

Bruna Cristina da Silva Franco, Cláudio Henrique Martins Soares, Gabriella Moreira Carvalho Silva
4 December 2020

Análise das operações policiais sob enfoque da necropolítica de Achille Mbembe

Caroline Gouveia, Gabriella Rodrigues Freitas da Silva, Isabella Avelar Faria Pimenta
4 December 2020
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Proposta de produção de aplicativo: uma nova roupagem para termos de uso

Abner Martins Soares, Aline Magalhães de Araújo Dias, Mariana Gomes de Oliveira, Michelle Andressa Sousa Carvalho, Victor Lucas Brasil Aguiar
30 November 2020

Plataforma de denúncia on-line de casos de violência contra à mulher

Bruno Campos de Oliveira, Charles Júnio Assis Malaquias, Filipe Pereira Valadares
30 November 2020

Atende Vida: aplicativo para assistência jurídica às vítimas de desastres

Sheyla Christina Ferreira da Silva
30 November 2020
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

LGPD e a proteção a privacidade

Francino Crisóstomo Ribeiro Neto
30 November 2020

O crime de evasão de divisas: aplicação em operações dólar-cabo

Jonathan Ventura Pereira
30 November 2020

Psicopatia e sociopatia: como a justiça brasileira lida com esses casos?

Bruna Capanema de Castro
30 November 2020

A lei geral de proteção de dados e os aspectos regulatórios da telemedicina

Raphael de Oliveira Silva Fialho
30 November 2020

PEC 181: uma perspectiva sobre o aborto legal e o impacto causado

Jhully Paula Martins, Lorrayne Anacleto Silva, Vivian Kelly Lopes
30 November 2020

Imposto Único Sobre as Transações Bancárias (IUT)

Augusto César Pinheiro Botelho
30 November 2020

Os efeitos do prazo prescricional da petição de herança relacionados ao direito sucessório do filho não reconhecido

Priscila Marina Carvalho de Almeida
30 November 2020

Violência obstétrica: mais um tipo de violência contra os direitos das mulheres

Jacinara Natasha Ribeiro
30 November 2020

Descriminalização do aborto no Brasil como garantia dos direitos fundamentais

Ana Gabriela Tavares Pereira, Kesya Nayanne Figueiredo Teixeira
30 November 2020

Produto: sistema informatizado de oitiva em auto de prisão em flagrante

Pedro Guilherme Florence de Godoi
30 November 2020

O princípio da insignificância na justiça militar

Guilherme Pereira Teixeira Marques, Pablo Gobira Rocha
30 November 2020

Indenização na ocorrência de alienação parental

Allex Araujo Fernandes, Ingredy Mantovani de Freitas Oliveira Pinheiro, Roner Bergson Dias Costa
30 November 2020

A indispensabilidade da regra do artigo 158 do código de processo penal brasileiro

Nathália Victor de Medeiros
30 November 2020

A responsabilidade penal do policial infiltrado

Egmar Nascimento Bonfa Junior, Filipe Arantes Gonçalves, Rodrigo Pereira Martins Rodrigues
30 November 2020

Exigência de certidões negativas de débitos fiscais para o processamento da recuperação judicial

Andrêssa Caroline Miranda de Freitas
30 November 2020
101-150 de 188