2019 - 2021

188 Títulos

Todos os livros

Reconhecimento legal de uniões do mesmo sexo no Brasil

Danielle Rocha de Carvalho, Nathalia Aparecida Taliano
30 novembro 2020

O futuro da advocacia com uso da inteligência artificial

Jamyle Virginia Barroso Mourão
30 novembro 2020

A (in)eficácia da lei antiterrorismo no combate ao crime de ciberterrorismo

Miguel Luis Custódio Silva, Pablo Cesar Silva e Souza
30 novembro 2020

Direito à moradia, capital e direito na modernidade líquida: o programa minha casa minha vida e a constitucionalização simbólica

Daniel Lopes Freitas, Edevanderson Nonato Laizo Júnior
30 novembro 2020
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A aplicabilidade da lei dos juizados especiais aos crimes militares estaduais

Adriane Ribeiro de Araújo
30 novembro 2020

ITCMD: apuração do termo inicial do prazo decadencial

Marcela Cândido dos Santos
30 novembro 2020

A consulta nacional de pessoas e veículos na atividade policial

Catarina Domingues Torres Horta, Gustavo Pires Ferreira, Jesus Ribeiro Amaral, Luis Felipe Nunes Girão, Vitor Hugo Neres Pinto
30 novembro 2020

Adoção tardia: responsabilidade civil do estado

Sirlei de Souza Pereira
30 novembro 2020
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Proposta de produção de aplicativo: uma nova roupagem para termos de uso

Abner Martins Soares, Aline Magalhães de Araújo Dias, Mariana Gomes de Oliveira, Michelle Andressa Sousa Carvalho, Victor Lucas Brasil Aguiar
30 novembro 2020
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LGPD e a proteção a privacidade

Francino Crisóstomo Ribeiro Neto
30 novembro 2020

Plataforma de denúncia on-line de casos de violência contra à mulher

Bruno Campos de Oliveira, Charles Júnio Assis Malaquias, Filipe Pereira Valadares
30 novembro 2020

Atende Vida: aplicativo para assistência jurídica às vítimas de desastres

Sheyla Christina Ferreira da Silva
30 novembro 2020

O crime de evasão de divisas: aplicação em operações dólar-cabo

Jonathan Ventura Pereira
30 novembro 2020

Psicopatia e sociopatia: como a justiça brasileira lida com esses casos?

Bruna Capanema de Castro
30 novembro 2020

A lei geral de proteção de dados e os aspectos regulatórios da telemedicina

Raphael de Oliveira Silva Fialho
30 novembro 2020

PEC 181: uma perspectiva sobre o aborto legal e o impacto causado

Jhully Paula Martins, Lorrayne Anacleto Silva, Vivian Kelly Lopes
30 novembro 2020

Imposto Único Sobre as Transações Bancárias (IUT)

Augusto César Pinheiro Botelho
30 novembro 2020

Os efeitos do prazo prescricional da petição de herança relacionados ao direito sucessório do filho não reconhecido

Priscila Marina Carvalho de Almeida
30 novembro 2020

Violência obstétrica: mais um tipo de violência contra os direitos das mulheres

Jacinara Natasha Ribeiro
30 novembro 2020

Descriminalização do aborto no Brasil como garantia dos direitos fundamentais

Ana Gabriela Tavares Pereira, Kesya Nayanne Figueiredo Teixeira
30 novembro 2020

Produto: sistema informatizado de oitiva em auto de prisão em flagrante

Pedro Guilherme Florence de Godoi
30 novembro 2020

O princípio da insignificância na justiça militar

Guilherme Pereira Teixeira Marques, Pablo Gobira Rocha
30 novembro 2020

Indenização na ocorrência de alienação parental

Allex Araujo Fernandes, Ingredy Mantovani de Freitas Oliveira Pinheiro, Roner Bergson Dias Costa
30 novembro 2020

A indispensabilidade da regra do artigo 158 do código de processo penal brasileiro

Nathália Victor de Medeiros
30 novembro 2020

A responsabilidade penal do policial infiltrado

Egmar Nascimento Bonfa Junior, Filipe Arantes Gonçalves, Rodrigo Pereira Martins Rodrigues
30 novembro 2020

Exigência de certidões negativas de débitos fiscais para o processamento da recuperação judicial

Andrêssa Caroline Miranda de Freitas
30 novembro 2020

Projeto social de apoio a adotantes de crianças e adolescentes: advogados voluntários unindo famílias

Miquely de Jesus Chaves de Miranda, Naina Barros, Rafael Lucas Pereira
30 novembro 2020
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Plano de ação emergencial “app burner” para empresas públicas, privadas, condomínios e instituições de ensino

Apolinário Rocha Amorim, Carla Alves Trindade, Carlos Roberto Vitalino Martins, Gabriel Batista da Silva, Marcelo José Martins
30 novembro 2020

O pacote lei anticrime e as saídas temporárias na execução penal

Daniela de Araújo do Couto Ramos, Rafaela de Fátima Melegidi, Wathson Rocha Arantes
30 novembro 2020

A ilegalidade da decretação da prisão preventiva fundamentada em fatos passados

Warley Costa Henriques
30 novembro 2020
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Mediação de conflitos: uma análise a partir do direito fundamental ao acesso à justiça em relação a conflitos familiares

Agenor Ribeiro Soares Filho
30 novembro 2020

A perpetuação do poder pela hereditariedade à la brasileira: o direito sucessório brasileiro e sua contribuição para a desigualdade social no país

Matheus Rodrigues Campos Mendes
30 novembro 2020

A integração dos municípios ao sistema nacional de trânsito como instrumento de concretização do princípio da eficiência na administração pública

Cleysson Leonardo Moreira Rodrigues
30 novembro 2020

O direito sucessório dos filhos concebidos por fecundação homóloga post-mortem

Valdeir Leite Fonseca
30 novembro 2020

Inclusão e direitos dos autistas: ênfase na educação inclusiva com destaque na análise do (des) cumprimento das normas pelos gestores escolares

Claudia Rodrigues de Paula, Fernanda Camargos Ferreira Serra, Joziane de Souza Peixoto
27 novembro 2020

A utilização de bens apreendidos pelas forças de segurança pública no combate a criminalidade

Filipe Watson Constância Castelane Gonçalves, Kate Stephanie Luiza de Oliveira
27 novembro 2020

A improficiência do jus postulandi no âmbito trabalhista quanto ao efetivo acesso à justiça

Lincoln dos Santos Basílio, Rodrigo Fernandes da Silva
25 novembro 2020

Os efeitos jurídicos sucessórios na poliafetividade

Wallace Alves Pereira
26 outubro 2020
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