Catálogo

816 Títulos

Os impactos da inteligência artificial no direito

Vitor Prates de Souza Lima
16 junho 2021

Formas alternativas para a efetivação da execução do inadimplente de pensão alimentícia

Angélica Rocha de Oliveira, Mateus Augusto Moreira, Raissa Marcela Santos
16 junho 2021

O estado de coisas inconstitucional e os reflexos da pandemia do coronavirus no sistema prisional

Merielle Moreira da Silva Benfica
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

A influência da atuação midiática no tocante aos crimes de grande repercussão no Brasil

Camila Cunha Lima, Karoline Lucia Alves dos Santos, Robert William Marcelino de Oliveira Pereira
16 junho 2021

A necessidade da culpa para a configuração da responsabilidade civil médica

Jefferson Max Delfino
16 junho 2021

Princípio da culpabilidade no CPPM perante a Constituição Federal de 1988

Lucas Vinicius Barbosa Ferreira, Victor de Paula Souza, Viktor Santos Souza
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Família poliafetiva: uma análise da realidade social e da interpretação jurídica aplicada

Cristielly Danieta Nunes Reis , Elizabete Vieira da Cunha , Natália Bomfim Pereira Fontes
16 junho 2021

Análise e importância do inventário judicial e extrajudicial

Evelyn Cristina Santos Costa
16 junho 2021

A prisão domiciliar concedida a presos em regime semiaberto em decorrência da covid-19

Janaina Fernandes da Silva
16 junho 2021

Casamento, união estável e concubinato: a linha tênue entre o direito adquirido e a primazia da realidade

Elaine Miguel de Oliveira Rodrigues
16 junho 2021

A (in)acessibilidade de pessoas deficientes físicas aos prédios do Poder Judiciário em Belo-Horizonte

Lucas Freire França
16 junho 2021

Obrigatoriedade do corpo de delito previsto no Art. 158, CPP

José Elson Santos Guimarães
16 junho 2021

Judicialização da saúde pública no Brasil e seus impactos como meio de efetivação de direito fundamental

Tatiana Andrade Pereira
16 junho 2021
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Os efeitos da precarização da vida no sistema prisional em tempos de pandemia

Amanda Ferraz Rodrigues de Almeida
16 junho 2021

A Constituição Federal nas escolas do ensino fundamental e médio

Edilander de Jesus Tavares
16 junho 2021

Perfil dos crimes virtuais no Brasil

Lorran Vinicius Santos da Cruz
16 junho 2021
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Direito penal e tecnologia: crimes contra a honra cometidos em ambiente virtual

Lucas Vieira Souto, Thúlio Viana Rocha de Souza, Carolina Ribeiro dos Santos
16 junho 2021

Crimes cibernéticos: o estelionato virtual e a insuficiência investigativa e judiciária

Hebert Josiel Gonçalves de Freitas
16 junho 2021

Fake news: a influência da mídia e das redes sociais no processo democrático

Romário Carneiro Bitencourt
16 junho 2021

Crime contra a dignidade sexual: importunação sexual no Brasil

Deisiane Fernanda Faustino , Higor Sidney A. B. Lage
16 junho 2021

Como as mulheres carentes lidam com o aborto?

Larissa Aparecida de Oliveira Santos
16 junho 2021

As alterações da lei seca e a constitucionalidade do art. 165-a

Guilherme Lopes Amorim
16 junho 2021

Trabalhos forçados em tempos de pandemia

Raimundo Bartolomeu Gonçalves França
16 junho 2021

Constelação familiar: constelação sistêmica familiar e sua eficácia mediante a solução de conflitos

Débora Campos da Cruz , Luana Hai Ribeiro Lopes , Sarah Lins Silva Colares
16 junho 2021

Sistema prisional brasileiro: a efetividade das medidas de reintegração social adotadas pelo sistema prisional brasileiro na busca pela ressocialização

Laércio José da Costa
16 junho 2021
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Princípio da insignificância no direito penal brasileiro

Bárbara Lopes Ferreira Lamenha, Matheus Magalhães da Silva, Nayara Guimarães Dutra
16 junho 2021

A ilicitude do uso das provas obtidas por meio dos aplicativos de conversas na investigação criminal

Gean Rodrigues da Cruz, Rafael Andreatta
16 junho 2021
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Crimes cibernéticos: metodologia do crime e prevenções

Cristiano Mello da Silva, Eduardo Peres Godinho da Silva, Guilherme Moreira da Silva
16 junho 2021

A violência contra a mulher durante o isolamento social em Minas Gerais

Dayane Marcella de Souza Costa, Leticia Pizza Silveira
16 junho 2021

O acordo de não persecução penal diante do princípio da obrigatoriedade da ação penal

Karla Aparecida dos Santos
16 junho 2021

Recompensas para informantes de crimes ou ilícitos administrativos: obstáculos na aplicação da lei 13.608/18

Raif Cézar Issa de Abreu, Aryone Juarez de Almeida Neto
16 junho 2021

O pacote anticrime como expressão do direito penal do inimigo e seus impactos no sistema punitivo

Gabriel Francisco dos Santos Soares, Jefferson Van de Pol Conforti
16 junho 2021

Produção de provas de ofício pelo juiz na persecução penal

Paula da Graça Rodrigues Batalha
16 junho 2021

As implicações relativas à descriminalização do aborto no Brasil

Joice Siqueira Rodrigues
16 junho 2021
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A liberdade de expressão na democracia brasileira

Anna Clara Soares Souza
16 junho 2021

Criminologia: a importância de entender os fatores do crime

Francielle da Silva Pereira , Gabriela Gomides Faria
16 junho 2021

A violação dos direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro e a análise da responsabilização civil do Estado

Nayara Lorena Silva Santos
16 junho 2021

A Defensoria Pública e o acesso a justiça como garantidora do respeito aos direitos fundamentais

Jhonathan Vinicius Domingos Rodrigues
16 junho 2021
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Erro judicial: a atuação do Ministério Público em erros judiciais

Andre William Murray , Hamilton Brunno Penido Brandão
16 junho 2021

Violação do princípio da eficiência no poder judiciário: ineficiência do judiciário após o óbito do réu

Fernando Claro Valero, Meliane Martins Nunes , Rafaela Ataíde Moreira Alves
16 junho 2021
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Produção de provas de ofício pelo juiz na persecução penal

Camila Cristina Gonçalves
16 junho 2021

O abandono afetivo e a indenização por dano moral

Janete Costa Araújo
16 junho 2021

A produção de prova do magistrado frente ao sistema acusatório

Verônica Gonçalves Estrella
16 junho 2021
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Prisão em razão do não pagamento do ICMS declarado

Ana Cristina Batista Carvalhais
16 junho 2021
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O uso da delação (colaboração) premiada como tortura no Brasil

Cristiano Monteiro Soares
16 junho 2021

Prisao ilegal e a responsabilidade civil do Estado

Lucas Rafael Cândido de Carvalho , Marlon Brendon Saraiva
16 junho 2021
Capa vermelha, simulando uma capa de monografia fisica. Com o nome da Instituição, nome do curso, nome do aluno centralizados no topo da página, título centralizado na página, e cidade e ano centralizado ao final da página.

Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente

Natieli de Souza Vilaça
16 junho 2021

Obrigatoriedade da vacina contra covid-19: colisão de princípios fundamentais liberdade individual e direito à vida.

Idelmara Jaisa Vilela Fernandes, Thiago Nascimento Michetti
16 junho 2021

Feminicídio a grande violência do país

Tatiana Hassen Mota
16 junho 2021

A crise habitacional no Brasil e o direito à cidade

Eduardo Henrique da Rocha Carvalho
16 junho 2021
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