Direito

385 Títulos

Produções acadêmicas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais.

Todos os livros

Direito animal: um novo ramo do direto

Luiza Carvalho Torres
27 novembro 2023

A legislação de drogas no brasil e os impactos sociais do tráfico: análise dos desafios para a prevenção e redução dos danos

Yowska Yolanda Silva de Jesus
27 novembro 2023

Aplicação do acordo de não persecução penal na justiça militar: sua aplicabilidade prática, em especial no tribunal de justiça militar do estado de Minas Gerais

Ana Luíza Arruda Siqueira
27 novembro 2023

Holding familiar como forma de planejamento sucessório

Lucas Gomes Ribeiro, Marcelly Eduarda Barroso
27 novembro 2023

Progressão de regime e ressocialização do preso no ordenamento jurídico

Washington Alves de Souza
27 novembro 2023

Teoria geral dos contratos e o princípio da boa-fé-objetiva

Leticia Emilly Araujo
27 novembro 2023

O ativismo judicial e a democracia: an analysis from the perspective of the Federal Supreme Court’s actions

Thiago Pereira Alves
27 novembro 2023

A excludente penal da conduta do atirador de precisão sniper

Lázaro Reis Heredia
27 novembro 2023

A importância do inquérito policial na persecução penal

Eduardo Mattosinhos
27 novembro 2023

Tema 692/STJ: uma análise e discussão acerca da devolução de valores previdenciários e o mínimo existencial

Sandro Rogério de Jesus Gomes
27 novembro 2023

Benefício de prestação continuada (BPC): críticas sobre a sua concessão e seus impactos na seguridade social

Maiala Alves de Souza Santos, Karynne Inacia da Silva
27 novembro 2023

A lei penal e processual penal e seus reflexos na segurança pública

Camila Stephanie Dias dos Santos
27 novembro 2023

Dinheiro jogado no lixo

Samuel Dario Caetano Monteiro
27 novembro 2023

A participação de mulheres trans em competições esportivas femininas

José Ferreira da Costa Neto
27 novembro 2023

A efetividade da lei de alienação parental

Nicolas Rodrigues dos Santos, Rafael Tavares Diniz
27 novembro 2023

A protagonização do patriarcado no estupro marital e seus desdobramentos na culpabilização social e na violência institucionalizada

João Pedro dos Santos Miquelina
27 novembro 2023

Sentenças penais estrangeiras: explorando os efeitos jurídicos, homologação e cumprimento em território brasileiro

Arlindo Virgulino de Souza Junior, Enoque Fernandes Junior
27 novembro 2023

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual

Maria Heloisa Calixsta dos Santos
27 novembro 2023

O direito na educação básica e seus desafios

Marcelo Lima de Castro
27 novembro 2023

Exclusão do menor na herança por indignidade

Ana Luiza Dias Soares, Vanessa Aparecida Alves, Winicius Almeida Silva
27 novembro 2023

Autodeterminação informativa nas políticas de cookies frente à LGPD

Luísa Braga dos Santos Silva, Nilo de Cássio Demetrio Gonçalves
27 novembro 2023

A ilicitude da prova em decorrência da atividade policial

Welison Pereira de Andrade
27 novembro 2023

Aspectos de validade e invalidade da prova eletrônica no processo judicial eletrônico

Luan Fernando dos Reis Riberio
27 novembro 2023

O juiz das garantias no processo penal é uma garantia de imparcialidade?

Warney Anselmo Neto
27 novembro 2023

Direitos humanos, inclusão e acessibilidade para pessoas surdas no judiciário: como vem sendo o acesso desse grupo a justiça?

Leonardo Nunes dos Santos
27 novembro 2023

Direito à vida x autonomia privada: a eutanásia e o direito à morte digna

Sarah Emanuelli Mendonça Silva
27 novembro 2023

Sistemas processuais penais: análise crítica do seu atual funcionamento no direito brasileiro

Laydilene Aparecida da Conceição
27 novembro 2023

Holding familiar, fraude ou consequência?

Erick Gustavo Lima Sena, Cristiano Henrique Alves da Silva, Igor Oliveira de Almeida
27 novembro 2023

O impacto da polarização política brasileira nas redes sociais

Adriano da Silva Pereira, Ronaldo Lawson Siqueira de Carvalho
27 novembro 2023

Pedofilia: a dogmática penal e as concepções psicológicas e sociais

Karen Cristina Santos de Oliveira
27 novembro 2023

Retificação de área e o georreferenciamento para imóveis rurais: aspectos jurídicos e normativos envolvidos

Bruno Ferreira Marra, Márcio Jose Braga Campos
27 novembro 2023

A responsabilidade civil por danos ambientais: desafios legais, implicações sociais e pespectivas para a sustentabilidade ambiental

Raquel Augusto
27 novembro 2023

Audiência de custodia: como direito humano fundamental á luz das garantias constitucionais e internacionais

Jonas Augusto Botelho, Marcos Vinicios Sena
27 novembro 2023

A inclusão da mulher transgênero no esporte competitivo e as implicações para o contexto feminino no ordenamento jurídico brasileiro

Breno Elias Sales de Oliveira
27 novembro 2023

Conciliação e enfrentamento de conflitos sociais no juizado especial criminal

Matheus Xavier Almeida
27 novembro 2023

Análise das responsabilidades dos órgãos de segurança pública no contexto brasileiro: desafios e perspectivas

Joaby Janssen Silva Barcelos
27 novembro 2023

A (in) eficácia das notificações no processo administrativo de trânsito

André Gustavo de Souza Reis
27 novembro 2023

Eutanásia e o direito à morte digna: uma proteção à autonomia humana

Márcio Rozendo Borem
27 novembro 2023

A superlotação do sistema prisional brasileiro: um problema crônico de violação dos direitos fundamentais

Ana Paula de Souza Rocha
24 novembro 2023

As constelações sistêmicas como instrumento auxiliar de mediação nos litígios do direito de família

Jackeline Ramalho Machado
30 junho 2023

Impactos da lei geral de proteção de dados nas pequenas empresas de tecnologia

Gabriela Eloy dos Santos, Gleizer Silva de Carvalho
30 junho 2023

Ações do poder executivo em face do transporte irregular de passageiros em Belo Horizonte

Deidian Sabino Eduardo
30 junho 2023

Violência doméstica e familiar contra a mulher: com ênfase no abuso emocional

Ana Paula Andrade Sena
30 junho 2023

Inadimplência condominial: a eficácia das garantidoras na redução da inadimplência condominial

Thales Oliveira Rosa
30 junho 2023

A omissão do governo estadual diante do processo de tombamento e proteção da Serra do Curral: uma análise do rito jurídico contra a defesa do meio ambiente

Pedro Junior Guilarducci
30 junho 2023

Análise do caso do inquérito das Fake News

Mateus Lucas Gomes Nonato
30 junho 2023

A lei anticorrupção e o programa compliance

Jaqueline Giovani Teixeira
30 junho 2023

O psicopata frente ao direito penal brasileiro

Ian Yves de Queiroz Muradas dos Santos, Victorya Sara Oliveira Silva
30 junho 2023

O direito a sucessão na paternidade socioafetiva

Fernanda Franceile Nunes Andrade
30 junho 2023

Possibilidade de exclusão do cônjuge da sucessão de bens

Bruno César de Figueiredo Miranda
30 junho 2023
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