Catálogo

816 Títulos

Eutanásia é uma solução a liberdade ou direito a vida?

Barbara Azevedo Herculano, Cleber Santos Silva, Igor Guimarães Araújo
12 December 2022

Plataformas digitais e subordinação algorítmica: os reflexos no direito do trabalho

Luciana Lima Ribeiro
12 December 2022

Poder judiciário brasileiro: indicações políticas e seus impactos

Gustavo Henrique Teles Machado, Ulisses Augusto Toscano de Morais
12 December 2022

Noções de direito do consumidor nas escolas

Helberte de Souza Matos
12 December 2022

A violência psicológica contra a mulher no âmbito de incidência da Lei Maria da Penha

Camila Franciele Palete Menti, Maykon Vinícius Marques de Carvalho, Ricardo Diniz Guimarães Ventura
12 December 2022

Responsabilidade civil das plataformas digitais pelo acidente de trabalho do motoboy

Ariclenes Fernando Alves dos Santos Marinho
12 December 2022

Pacote anticrime e o acordo de não persecução penal: a busca pela desjudicialização da justiça criminaL

Lucas Phylische Silva de Oliveira
12 December 2022

A proteção da fauna: e a responsabilidade penal no direito ambiental

Tammy Silva dos Santos, Vitória Braga Araújo Andrade
12 December 2022

Adoção homoafetiva no Brasil

Gabriel Soares Paiva
12 December 2022

O acordo de não persecução penal e seus reflexos para o acusado

Carlos Henrique Augusto Palhares Silva, Marina Zenobio Viana, Rafael Fernando Cordeiro
12 December 2022

O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial

Ana Raquel Gonçalves
12 December 2022

Adoção tardia no Brasil

Fernanda Silva Rocha, Itala Gabriele Lima Prado, Lorena Ariane do Vale Perdigão
12 December 2022

Juiz das garantias na busca pela imparcialidade máxima

Ester Resende Hinham Rodrigues
12 December 2022

O uso de drogas como fator determinante para os crimes de furto e roubo

Marco Aurélio Ferreira Torres, Mariana Ferreira Lopes
12 December 2022

Proibição do aborto no Brasil e suas implicações

Kennia Scalzer de Souza
12 December 2022

Responsabilidade civil por abandono afetivo e suas consequências

Rubia Luiza Ribeiro da Rocha
12 December 2022

A (in)eficácia da Lei Maria da Penha em época de pandemia do Coronavírus (Covid-19)

Elza Bento da Silva
12 December 2022

A semi-imputabilidade aplicada ao psicopata serial killer, à luz do direito brasileiro

Márcio Leão dos Santos, Flávio Brito Soares, Raul Alves de A. Pena
12 December 2022

Paradigma do sistema restaurativo penal face ao sistema retributivo penal e suas complicações

João Victor Carmo Calixto, Yuri Rodrigues Morais
12 December 2022

Lei de abuso de autoridade comparada à atuação da Polícia Militar de Minas Gerais

Guilherme Malta Rodrigues de Souza, Junio Rocha do Santos Santana, Rodrigo de Vasconcelos Neris
12 December 2022

Enquadramento do crime de perseguição como um tipo de violência doméstica e familiar

Raphaela Pereira Leite
12 December 2022

Os impactos jurídicos e sociais da legalização e descriminalização do uso e consumo das drogas ilícitas

Daniel Lucas Rocha de Oliveira
12 December 2022

Herança digital: uma análise de eficácia da lei pátria

Wesley Antônio Costa de Araújo
12 December 2022

Prova testemunhal no processo penal

Pedro Henrique de Prates Souza
12 December 2022

Os limites da atuação policial, nos casos de violabilidade domiciliar, sem autorização judicial, nos delitos de drogas

Cristiano dos Santos Martins, Fernando Danilo Soares Costa, Jalson Luiz Mageste Fonseca
12 December 2022

O princípio da insignificância no direito castrense

Luiza Renata Braga Freitas
12 December 2022

A aplicação da transação penal na justiça militar estadual em conformidade com o art. 90-a da Lei 9099/95

Wanessa Michelle de Oliveira Henriques
12 December 2022

A pena privativa de liberdade e a ressocialização no sistema penal brasileiro

Ana Paula de Jesus Teles da Silva, Josely Silva, Patricia dos Santos
12 December 2022

As possíveis consequências da descriminalização da cannabis no Brasil

Caio Vinicios Lopes Pereira
12 December 2022

Acordo de não persecução penal e o Plea Bargainning

Luiz Gustavo Joukhadar Monteiro
12 December 2022

O estado de coisas inconstitucional e o sistema prisional brasileiro

Bruna Yasmim de Oliveira Moreira, Vanessa Carvalho Ferreira Silva
12 December 2022

Considerações sobre o condômino antissocial e a possibilidade de exclusão do condomínio ante a ineficácia das multas

Joelma Gonçalves de Souza
12 December 2022

A importância do acolhimento da vítima no direito penal

Alan Coimbra Valerio, Anderson Lopes Barreiros, Nathalia da Silva Salgado
12 December 2022

Uma análise sobre a validade do artigo 156 do CPP

Bárbara Portes Braga
12 December 2022

Dignidade da pessoa humana X Lei 11.340/06

Elder Freitas Dias, Erick de Matos Andrade, Luciane Sepulveda Viana
12 December 2022

Entidade familiar: uma evolução aos tempos atuais: poliamor e suas consequências jurídicas

Valeska de Campos Esteves
12 December 2022

Guarda e tutela dos filhos de pais reclusos

Ingrid Caroline Lopes Pereira
12 December 2022

Crime de publicação ou crítica indevida e os direitos de liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento

Fabiano Pereira da Silva, Humberto Alger Boato, Miguel Dias Russo Júnior
12 December 2022

Quais as discussões e implicações jurídicas na penhora do bem de família do fiador no Brasil?

Arthur Estevam de Melo
12 December 2022

Birdnesting: o novo modelo de guarda compartilhada

Jéssica dos Santos Moreira, Lucas Vasconcelos de Assis
12 December 2022

A filiação socioafetiva no post mortem e o reconhecimento ao direito a herança

Thalyta Macedo Nunes
12 December 2022

Crimes cibernéticos e a sensação de impunidade

Guilherme Microni Naziazeno
12 December 2022

Vulnerabilidade do idoso e a alienação parental inversa: possibilidade de indenização e/ou deserdação dos descendentes

Sérgio Pereira da Costa
7 December 2022

Família multiespécie: a proteção dos animais de estimação nos casos de dissolução do vínculo conjugal

Juliana Soares de Oliveira
6 December 2022

Família multiespécie: a guarda de animais de estimação em sede de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus tutores

Julia Miranda da Cruz Miguel
6 December 2022

As obrigações e responsabilidades do empregador e empregado na ótica do home office

Larissa da Silva Panza
23 November 2022

Abandono afetivo inverso e a adoção de idosos no Brasil

Ana Clara Magalhães Gomes
23 November 2022

Eutanásia: o silencioso direito de morrer

Lorena Marques Souza Silva, Hingridy Hiorrana Guedes
21 November 2022

Dano moral por abandono afetivo

Magna Moreira Nascimento
18 November 2022

Adoção de crianças e adolescentes com deficiência física

Myllena Carvalho Santana
4 November 2022
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