Indenização na ocorrência de alienação parental

O presente trabalho tem como objetivo abordar em um primeiro momento a evolução da família no direito brasileiro, enfatizando sua importância como instituto afetivo e tratar sobre as modalidades de guarda. Em um segundo momento será abordado o instituto da alienação parental, sob a análise da problemática jurídica e psicológica ocasionadas a criança e ao adolescente, dando ênfase na síndrome da alienação parental. A alienação parental surge geralmente em decorrência da separação litigiosa dos pais, momento em que uma das partes acaba por fazer campanha de desmoralização do outro genitor, o que compromete a saúde emocional da criança ou adolescente, prejudicando o convivência familiar. Explana-se sobre a Lei 12.318/2010, tecendo comentários sobre sua origem e conceito, demonstrando suas características e sanções aplicáveis. Além disso, serão feitas considerações sobre a responsabilização civil em casos de alienação parental. Por fim, se examina a relevância da aplicação de indenização diante dos atos decorrentes do alienador.