A importância do acolhimento da vítima no direito penal

Autores

Alan Coimbra Valerio
Anderson Lopes Barreiros
Nathalia da Silva Salgado

Palavras-chave:

Vitimologia, Vítima, Crime, Personalidade

Sinopse

O tema analisa a relação jurídico-penal relacionado a casos de crimes contra a dignidade sexual, usando o estudo da vitimologia e criminologia para melhor acolhimento, recuperação da vítima e da possível reinserção do criminoso na sociedade, bem como o papel da vitima do processo penal. Os casos envolvendo violência sexual necessitam de extrema delicadeza devido a natureza do possível delito, pois é de grande estigma para o acusado e para a vítima, gerando uma condenação quase automática de uma das partes sem análise da personalidade das partes, possível através da vitimologia que é o estudo da vítima no que se refere à sua personalidade, a sua estrutura biológica e psicológica e social, além das consequências do crime na vítima na relação delituosa e da criminologia, que é o estudo do crime, do criminoso e as implicações sociais. Desta forma, com uma análise acerca do papel da vítima no crime, gera a oportunidade de aplicação de uma política pública voltada a sanar ou tentar diminuir os possíveis danos causados pelo crime.

Referências

VALERIO, Alan Coimbra; BARREIROS, Anderson Lopes; SALGADO, Nathalia da Silva. A importância do acolhimento da vítima no direito penal. 2022. 20f. Artigo (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.

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Publicado

12 dezembro 2022