A influência do populismo penal na crise do sistema carcerário brasileiro
Palavras-chave:
Populismo Penal, Sistema carcerário, Processo legislativoSinopse
O objetivo deste trabalho é demonstrar a influência do populismo penal no agravamento da crise do sistema prisional no Brasil, como sua influência reflete na produção legislativa nacional e como isso reflete no cenário do sistema penal brasileiro. Faz-se importante o combate ao crescimento deste ciclo, aonde o populismo penal por meio da mídia gera uma sensação de medo e insegurança social explorando fatos criminosos, vendendo a ideia de que o punitivíssimo penal é a melhor forma de se alcançar a justiça e que a prisão é uma forma preventiva do crime. Deve-se buscar mudanças neste sistema, ao qual carece de maiores interesses da justiça e de toda a sociedade para que a recuperação do condenado seja realizada através da utilização de instrumentos como a educação e o trabalho de modo a dar-lhe condições de voltar a conviver em sociedade, fazendo valer os princípios penais e os direitos humanos contidos na Constituição Federal de 1988. Tendo em vista os dados que serão analisados, o trabalho foi desenvolvido em conteúdo bibliográfico e documental, com utilização de técnicas quantitativas e qualitativas, se valendo de fontes diretas primárias e secundarias, também serão utilizadas pesquisas em sites eletrônicos e artigos, como forma de valorizar o presente estudo.
Referências
SILVA, Gabriel Ferreira Lima. A influência do populismo penal na crise do sistema carcerário brasileiro. 2021. 32f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.