A flexibilização da posse e do porte de arma de fogo com ênfase no feminicídio

Autores

Luiz Gustavo Cabral Gonçalves
Mariana Rosa Lanna Gonçalves

Palavras-chave:

arma de fogo, feminicídio, porte, posse, violência contra a mulher

Sinopse

presente artigo visa analisar a ampliação da posse e porte de armas de fogo para civis e, por conseguinte, o estudo das possíveis consequências com ênfase no feminicídio. A finalidade do trabalho é analisar se a facilitação da posse e porte de arma de fogo no Brasil pode contribuir para o aumento dos riscos a que estão sujeitas as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica e impactar nos índices de feminicídio no Brasil. A obra foi elaborada utilizando-se do método de abordagem dedutivo, de modo que a pesquisa científica terá por objeto a pesquisa exploratória, empregando também as pesquisas qualitativas, sendo que o procedimento será a pesquisa bibliográfica, por meio de levantamentos em livros e artigos científicos já publicados. O estudo evidenciou dados preocupantes no sentido de que a presença de arma de fogo dentro do lar aumenta as chances de ocorrência de feminicídio, razão pela qual parte da população, bem como sociólogos e estudiosos que atuam em defesa da mulher reprovam a flexibilização da posse e do porte de armas de fogo.

Referências

GONÇALVES, Luiz Gustavo Cabral; GONÇALVES, Mariana Rosa Lanna. A flexibilização da posse e do porte de arma de fogo com ênfase no feminicídio. 2021. 20f. Artigo (Graduação em Direito) – Faculdade Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.

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Publicado

14 junho 2021