Tratamento de esgoto e a legislação

Este trabalho aborda como tema a elaboração de um material direcionado a todos os usuários do serviço de tratamento de esgoto na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com enfoque na legislação tais como as Leis 9.984/2000, 11.445/07, 14.026/2020. O sanemaento básico se baseia na Politica Nacional de Residúo Sólidos Lei 12.305/2010 a fim de gerirem os residuos solidos gerados e nas resoluções CONAMAS, inclusive na NBR 12216/92 que trata das Normas de instalação das Estações de Tratamento de Esgoto. O tratamento de esgoto pode ser fisíco e biologico, e proporciona benefício evitando doenças e melhora a qualidade de vida além de evitar a poluição dos recursos hidrícos e dos lençois freático. O tratamento do esgoto tem custos e as consecionária cobram do usuário pelo tratamento da água e também pelo tratamento do esgoto e pela disposição final do esgoto, assim o usuário paga pelo tratamentoda água e do esgoto e em contra partida tem o beneficio de não contaminação com doenças e o Meio Ambiente agradece.